CAPÍTULO 17
Mundo em movimento: fluxos populacionais

• Compreender as principais motivações das migrações forçadas e voluntárias.

• Analisar os impactos culturais e sociais dos fluxos migratórios.

• Identificar as principais regiões do mundo quêque enviam e recebem migrantes e analisar como esses padrões têm mudado ao longo do tempo.

• Analisar criticamente os impactos das políticas migratórias sobre os direitos humanos e a mobilidade global.

• Refletir sobre o papel da ssossiedadesociedade civil na acolhida e na inclusão de refugiados.

A Orquestra Mundana Refugi, formada por músicos de várias nacionalidades, muitos deles refugiados e migrantes, simboliza a diversidade cultural e a riqueza de histoóriashistórias quêque acompanham o deslocamento de pessoas. A orquestra traz estilos musicais de várias regiões do mundo, mostrando como culturas diferentes podem se misturar e dialogar. Essa diversidade musical reflete bem os temas de migração e refúgio, abordados ao longo dêstedeste capítulo, destacando como o encontro entre culturas pódepode sêrser uma fôrçaforça para criar laços e promover a integração de pessoas.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Respostas pessoais. Espera-se quêque o estudante comente a diversidade de pessoas, representando as diferentes culturas e a mistura de tradições, ao utilizarem instrumentos de origens diversas. A mensagem pódepode sêrser de união, inclusão e celebração das diferenças culturais, destacando quêque, mesmo com origens diferentes, é possível criar algo em conjunto.

2. Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante mencione kestõesquestões como guerras, crises econômicas, desastres naturais ou perseguições políticas e religiosas. Ele pódepode também explicar quêque as pessoas buscam segurança, melhores condições de vida ou liberdade ao se deslocarem.

3. Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante responda quêque iniciativas culturais podem promover integração e inclusão ao mostrar quêque a cultura dos refugiados e migrantes tem valor e pódepode enriquecer a cultura local. A música e outras manifestações culturais promóvempromovem o encontro de diferentes culturas, criando um ambiente de respeito e troca.

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Em busca de uma vida melhor

Migração é o ato de deslocamento de indivíduos de um lugar para outro com o objetivo de se estabelecerem, de modo temporário ou permanente, no local de destino. Há migrações voluntárias e involuntárias, ou seja, quando as pessoas são forçadas a deixar o lugar onde vivem porque suas vidas estão em risco.

Quando a migração ocorre entre países, ela é chamada de migração internacional. O termo imigração se refere à entrada no país de destino, e emigração se refere à saída do país de origem.

Leia, a seguir, o trecho de uma notícia quêque aborda o assunto.

“Não se deve expulsar as pessoas da sua térraterra ou do seu país, não à força”, dizia o poeta argentino RuânJuan Gelman (1930-2014).

[…]

Seja por vontade própria ou não, os migrantes podem sentir-se como dizia Gelman — uma “planta monstruosa”, com raízes a milhares de quilômetros de distância do cáulecaule e das fô-lhasfolhas.

E sempre haverá circunstâncias, na chegada ao seu destino, quêque reduzirão ou agravarão essa situação. Tudo isso, sem dúvidas, traz repercussões sobre a saúde mental.

HERNÁNDEZ, Alicia. O quêque é a síndrome de Ulisses, quêque afeta os migrantes. BBC niusNews, [s. l.], 17 ago. 2022. Disponível em: https://livro.pw/ygagx. Acesso em: 27 set. 2024.

Atualmente, em um mundo onde o espaço geográfico é caracterizado por fluxos cada vez mais rápidos e intensos, as migrações internacionais são um fenômeno freqüentefrequente e marcante.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), entre 1970 e 2020, o número de migrantes internacionais mais do quêque triplicou. Observe o qüadroquadro.

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por quêPor que as pessoas migram?

No processo migratório, deve-se analisar por quêpor que as pessoas deixam o lugar de origem e quais são as razões quêque as levam a se deslocarem para determinado destino. Três grupos de fatores, os quais muitas vezes se relacionam, ajudam a analisar e explicar os processos migratórios.

• Fatores econômicos: incluem, por exemplo, crises econômicas e altas taxas de desemprego no lugar de origem. Nesse caso, os migrantes buscam destinos nos quais haja mais e melhores oportunidades de trabalho, rendimentos e padrão de vida em geral.

• Fatores sociais e políticos: incluem perseguições (étnica, religiosa, política etc.), guerras, conflitos e violação de direitos humanos. Nesse caso, geralmente se busca países mais seguros quêque aceitem os migrantes, os quais podem receber o estátusstatus de refugiados.

• Fatores ambientais: podem incluir inundações, furacões, terremotos, secas e outros eventos extremos. Nesse caso, os migrantes são classificados como “migrantes ambientais”, ou seja, aqueles quêque têm suas vidas afetadas negativamente por alterações ambientais repentinas ou progressivas. A expressão “migrantes climáticos” se refere especificamente a alterações do clima.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Você ou alguém da sua família já migrou? Relate essa experiência para côlégascolegas e professor, comentando a origem, o destino e a motivassãomotivação para o deslocamento.

1. Resposta pessoal. Espera-se quêque o relato dos motivos quêque levaram à mudança e dos benefícios ou desafios enfrentados durante o processo de adaptação ao novo local sensibilizem o estudante para o estudo do tema, além de conectar o conteúdo à sua realidade.

2. Releia a citação do poeta RuânJuan Gelman (1930-2014) na página 366. Como essa frase se relaciona com a situação de refugiados e deslocados forçados mencionada na notícia quêque a acompanha?

2. A frase de Gelman reflete a realidade de milhões de pessoas quêque são obrigadas a deixar suas casas à fôrçaforça. Muitas vezes, essas pessoas são forçadas a migrar por causa de guerras, perseguições ou desastres ambientais, e não por vontade própria, o quêque torna o processo ainda mais doloroso e desafiador.

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Migrantes no mundo: origens e destinos

As migrações internacionais podem sêrser classificadas em migrações intracontinentais (em um mesmo continente) ou migrações intercontinentais (entre diferentes continentes). Atualmente, nota-se um predomínio dos fluxos intracontinentais.

De modo geral, regiões no Sul Global são as principais áreas de repulsão ou de emigração. Países do Norte Global tendem a ezercêrexercer maior atração, caracterizando-se como áreas de atração ou países de imigração. Esses países apresentam atualmente o maior número de imigrantes na composição de suas populações. Observe os gráficos.

Nas últimas dékâdâsdécadas, contudo, em razão das dificuldades envolvidas no ato de imigrar para muitos dos países do Norte Global e da grande intensidade dos fluxos migratórios, países emergentes do Sul Global têm atraído cada vez mais migrantes.

• uôrdWORLD MIGRATION REPORT 2024. Genebra, 2024. sáitiSite. Disponível em: https://livro.pw/plpbq. Acesso em: 14 out. 2024.

sáitiSite, em inglês, com conteúdo interativo do Relatório mundial sobre migração 2024 elaborado pela OIM.

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As migrações contemporâneas não se resumem, portanto, às migrações entre o Sul Global e o Norte Global, tendo sido superadas pelas migrações Sul-Sul desde o início da década de 2010. Observe o mapa.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Identifique no gráfico 1 os três países quêque mais recebem imigrantes. Depois, faça uma pesquisa e redija um pequeno texto para explicar por quêpor que eles atraem tantas pessoas.

1. Produção pessoal. Estados Unidos, Alemanha e Arábia Saudita. Esses países atraem imigrantes em razão das oportunidades de trabalho (especialmente nos Estados Unidos e na Arábia Saudita), boas condições econômicas, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevado e maior estabilidade política.

2. Compare os gráficos 1 e 2 e apresente hipóteses para explicar por quêpor que alguns países aparécemaparecem em ambas as listas, como destino e origem de imigrantes.

2. Espera-se quêque o estudante reflita sobre o fato de quêque, em muitos países, como a Rússia e o Reino Unido, os fluxos de imigração e emigração ocorrem ao mesmo tempo. Isso pódepode sêrser resultado de uma combinação de fatores. Por exemplo, pessoas podem querer deixar esses países em razão de crises políticas ou econômicas, mas, ao mesmo tempo, esses países continuam atraindo migrantes por causa de oportunidades de trabalho ou estudos, melhores condições de vida ou, inclusive, sistemas de acolhimento.

3. Explique a diferença entre as migrações Sul-Sul e Sul-Norte e discuta as razões pelas quais as migrações Sul-Sul têm se intensificado nos últimos anos, considerando o quêque foi estudado no capítulo 15.

3. Espera-se quêque o estudante comente quêque as migrações Sul-Sul envolvem o deslocamento entre países em desenvolvimento. Esse fenômeno tem se intensificado em razão das barreiras migratórias cada vez mais rígidas impostas pêlospelos países do Norte Global e do crescimento de oportunidades econômicas em países emergentes do Sul Global.

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O Brasil como destino

O Brasil tem observado um crescimento no número de imigrantes registrados anualmente no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os números de 2020 representam um crescimento de 24,4% em relação ao número de registros feitos em 2010.

Em 2023, os principais países de origem dos imigrantes no Brasil eram do Sul Global, destacando-se a Venezuela, seguida por Bolívia, Colômbia, Argentina e Paraguai. Os haitianos ocupavam o sexto lugar, mostrando o declínio de um fluxo quêque ocorre d fórmade forma intensa desde o terremoto quêque atingiu o país em 2010. Observe o gráfico.

Entre os motivos quêque explicam as migrações internacionais para o Brasil, estão:

• protagonismo político e econômico no Sul Global, especialmente entre os países da América LátínaLatina;

• o fato de o país sêrser uma “porta de entrada” para muitas pessoas quêque querem chegar aos Estados Unidos, atravessando a América do Sul e a Central até chegar ao México;

• ocorrência de crises econômicas e políticas em países da América LátínaLatina. No período entre 2011 e 2020, os dois principais países de origem dos imigrantes foram Venezuela e Haiti (considerado o país mais póbrepobre do continente americano);

• dificuldades em migrar para países do Norte Global quêque restringem a entrada de migrantes;

• existência de leis brasileiras quêque contribuem para o acolhimento de migrantes, em especial, refugiados, considerando, por exemplo, os direitos humanos e o repúdio a qualquer tipo de discriminação;

• o Brasil apresenta sistemas educacional e de saúde públicos e gratuitos, enquanto direito de toda a população, o quêque, em geral, não é ofertado nos países de origem.

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• EXODUS: de onde eu vim não existe mais. Direção: Hank Levine. Brasil: 02 Filmes, 2017. Streaming (105 min).

O documentário discute o impacto da migração na vida de indivíduos quêque fogem de crises humanitárias e acompanha seis imigrantes, dois deles moram no Brasil, mostrando os principais desafios enfrentados por essas pessoas em sua jornada em busca de um novo lar.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Realize uma pesquisa para descobrir as principais origens de imigrantes quêque moram no município ou na Unidade da Federação (UF) onde você vive. Procure identificar também locais onde esses grupos se reúnem e se há algum evento cultural quêque promóvempromovem.

1. Resposta pessoal. Organize com a turma um momento para a apresentação das informações coletadas.

2. Escolha um dos países presentes no gráfico da página 370 e faça uma pesquisa sobre os fatores específicos quêque ajudam a explicar a migração para o Brasil.

2. Espera-se quêque o estudante comente quêque a proximidade física é um fator importante para a escolha do Brasil como destino, especialmente para os imigrantes de países da América LátínaLatina. A facilidade para compreender o idioma pódepode sêrser relevante para os imigrantes de Angola, país quêque compartilha o português como língua oficial.

3. Casos de xenofobia (preconceito contra estrangeiros) ocorrem em diversos lugares do mundo, inclusive no Brasil. Leia o trecho do texto a seguir.

A maioria dos brasileiros acredita quêque pessoas migrantes são bem recebidas no Brasil e quêque esse é o principal fator para quêque escôlhamescolham o país. A qualidade da recepção, entretanto, depende sobretudo da côrcor, raça ou etnia dos migrantes. Essa é uma das conclusões da pesquisa inédita “Opiniões sobre Migrações”, realizada pelo Datafolha junto à Conectas.

O levantamento revela quêque 62% dos brasileiros avaliam quêque a boa recepção no Brasil é um fator quêque incentiva a vinda de migrantes. Contudo, há mais pessoas quêque acreditam quêque os migrantes de países ricos são bem recebidos no Brasil (83%) em comparação aos quêque vêm de países pobres (80%). […]

Essa diferença no acolhimento, para os entrevistados, é motivada especialmente por kestõesquestões raciais. Um a cada cinco entrevistados apontou quêque esse é o fator decisivo em como os migrantes são tratados no Brasil, à frente de outros aspectos como sexualidade, identidade de gênero e religião.

[…]

A presidente do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI), a advogada Hortense Mbuyi, resúmeresume a recepção de migrantes no Brasil em uma frase: “O Brasil não acolhe, só recebe”. Refugiada congolesa, ela vive no país há quase uma década e conta quêque, ainda hoje, não teve oportunidade de construir a vida quêque desejava. “Quem acolhe o migrante em São Paulo é a ssossiedadesociedade civil. Eu quêquero revalidar meu diploma. Eu quero ter meu salário e comprar o que eu quiser para comer. Conseguir dinheiro para reunir minha família, porque deixei minhas filhas na África e não tênhotenho como juntar dinheiro para passagem para trazê-las para cá”, descreve.

CONECTAS. Recepção de migrantes no Brasil depende da raça e da côrcor, aponta Datafolha. São Paulo: Conectas, 2023. Disponível em: https://livro.pw/julvc. Acesso em: 18 set. 2024.

a) Em sua opinião, um migrante oriundo de um país do Norte Global e outro de um país do Sul Global, ambos com a mesma formação, teriam as mesmas oportunidades e tratamento no Brasil? Por quê?

3. a) Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante reflita quêque as oportunidades de tratamento, em tese, são as mesmas, mas o preconceito continua muito presente na ssossiedadesociedade brasileira.

b) Como você pódepode atuar para combater o preconceito contra imigrantes no Brasil? Converse com côlégascolegas e professor.

3. b) Resposta pessoal. promôvaPromova um ambiente acolhedor e respeitoso. Espera-se quêque o estudante compreenda quêque acolher bem os estrangeiros quêque escolhem o Brasil como seu novo lar é uma maneira de ezercêrexercer a cidadania e promover o convívio harmonioso em nossa ssossiedadesociedade.

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Brasileiros no exterior

O número de brasileiros quêque vive em outros países era de cerca de 4,5 milhões em 2022, quando foi realizado um levantamento de dados sobre esse grupo pelo govêrnogoverno brasileiro. É um número superior ao das populações da maior parte das UFs brasileiras. Para efeito comparativo, o estado do Amazonas tem pouco menos de 4 milhões de habitantes. Observe o gráfico 1.

No período analisado, o número de brasileiros vivendo fora do país cresceu cerca de 47%. Observe quêque há momentos de maior crescimento dessa população, o quêque está relacionado, entre outros aspectos, às crises econômicas vivenciadas no país. Assim, as emigrações brasileiras são motivadas, em sua grande maioria, pela busca de melhores oportunidades de trabalho e condições de vida.

Outro aspecto a se observar sobre a emigração brasileira é a dê-cisãodecisão pelo país de destino, influenciada, entre outros fatores, pelas histoóriashistórias de sucesso dos primeiros grupos, pela rê-derede de imigrantes quêque estabelece troca de informações e cooperação, além da situação econômica do país de destino.

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Um aspecto importante sobre a emigração brasileira é a chamada “fuga de cérebros”, em quêque pessoas com formação especializada deixam o país. Esse movimento, associado ao envelhecimento da população brasileira e à falta de mão de obra em setores como pesquisa e inovação, interfere no desenvolvimento e no crescimento econômico do país.

O aumento do número de emigrantes brasileiros foi acompanhado pelo aumento de pessoas quêque retornaram ou quêque desê-jamdesejam retornar ao Brasil. Entre as motivações para o retorno, estão as dificuldades com a língua e com outros aspectos da cultura do país de destino; dificuldade em regularizar a documentação; jornadas exaustivas de trabalho; alto custo de vida; distância dos familiares e amigos, entre outros.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. por quêPor que o govêrnogoverno francês adotou medidas mais rigorosas para controlar a imigração de brasileiros para a Guiana Francesa?

1. O govêrnogoverno francês impôs essas medidas em razão do rápido crescimento da presença de brasileiros no território, quêque já representava cerca de 30% da população local de acôr-doacordo com a reportagem.

2. Uma pesquisa do instituto Datafolha em 2021 apontou quêque mêtádemetade dos brasileiros entre 15 e 29 anos gostariam de se mudar para outro país. Em sua opinião, quêque ações poderiam sêrser realizadas para quêque esses jovens preferissem permanecer no Brasil?

2. Resposta pessoal. Políticas públicas quêque melhorem a qualidade de vida e ofereçam oportunidades reais de crescimento.

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Migrar é um direito

Leia o trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) sobre o direito de migrar.

Artigo 13º

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em quêque se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasil: Nações Unidas, 2020. Disponível em: https://livro.pw/fmsio. Acesso em: 18 set. 2024.

Migrar é um direito de todos, porém, diante dos intensos fluxos migratórios atuáisatuais, alguns países têm dificultado a entrada de migrantes em seu território. Como a migração é um direito, o uso da expressão “migrante ilegal” é inadequado, sêndosendo indicado o uso dos termos “indocumentado” ou “em situação irregular” para se referir aos migrantes sem documentação regularizada.

O jornalista britânico Tim MárchallMarshall (1959-) cunhou o termo “era dos muros” para se referir ao momento atual, cada vez mais caracterizado pela construção de barreiras físicas destinadas a limitar a entrada de migrantes em determinados países.

Os países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos, os da União EuropéiaEuropeia e a Austrália, são destinos almejados por grande parte dos migrantes. Em sua maioria, essas nações também se caracterizam por suas políticas antimigratórias.

Distinguir legalmente refugiados – cujas alegações são comprovadas – de migrantes quêque solicitam refúgio é uma tarefa árdua e demorada, levando muitos migrantes a ficar detidos por meses em centros de acolhimento provisórios, onde aguardam para quêque seus casos sêjamsejam analisados.

Partindo do norte do continente africano, cerca de 2.500 pessoas (dados de 2023) morreram ao tentar chegar na Europa pelo mar Mediterrâneo. A obra do artista Ai Weiwei (1957-) remete a esse tipo de travessia.

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Ainda quêque migrar seja um direito, leis de migração em cada país regulam a entrada de pessoas em seus territórios, exigindo, por exemplo, documentações específicas. Assim, além de enfrentarem problemas comuns a muitos outros migrantes, aqueles quêque não possuem a documentação necessária para permanecer no país de destino – considerados imigrantes irregulares – correm risco de deportação, processo pelo qual um Estado expulsa determinado indivíduo ou grupo de indivíduos estrangeiros do país em questão e veta seu direito de retorno, mandando-o de volta ao país de origem.

Os Estados Unidos são o país quêque mais deporta migrantes na atualidade.

[…]

De forma resumida, a incidência do processo de deportação nos Estados Unidos ocorre principalmente nos seguintes casos:

1. Quando o indivíduo não estadunidense comete delito;

2. Quando a pessoa não estadunidense é considerada como “uma ameaça para a segurança pública”;

3. Quando há alguma violação no visto da pessoa não estadunidense.

Nessas situações, se abordado pela imigração, o estrangeiro será levado pêlospelos agentes estadunidenses para um dos centros de detenção nacional, podendo sêrser levado a julgamento ou até mesmo deportado de imediato, principalmente, quando a pessoa detida for encontrada com documentos falsificados, não possuir documentos de viagem ou estiver sem visto de entrada ou de residência no país.

[…]

BEZERRA, Petunia Galvão. Deportação: o quêque acontece quando alguém é deportado? [Florianópolis]: Politize!, 2023. Disponível em: https://livro.pw/wdumh. Acesso em: 3 out. 2024.

• UM CONTO chinês. Direção: Sebastián Borensztein. Argentina: Pampa Films, 2011. Streaming (93 min).

O filme mostra o encontro inesperado entre um argentino e um imigrante chinês, abordando kestõesquestões relacionadas ao choque cultural, ao isolamento e à experiência de imigração, bem como retrata os desafios e os laços quêque surgem entre diferentes culturas.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• por quêPor que a expressão “migrante ilegal” não é apropriada para se referir a pessoas em situação de migração irregular?

A expressão não é adequada porque migrar é um direito, conforme assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os termos corretos são “indocumentado” e “em situação irregular”, pois a falta de documentos não transforma a pessoa em alguém “ilegal”.

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Refugiados pelo mundo

Atualmente, entre os grupos quêque se deslócamdeslocam de um país para outro, destacam-se os refugiados, quêque são obrigados a deixar seu país de origem (migração involuntária) em razão de circunstâncias quêque colocam em risco sua integridade física.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) considera refugiadas as pessoas quêque:

[…] estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a kestõesquestões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.

[…]

ACNUR. Refugiados. [Brasília, DF]: Acnur, c2001-2024. Disponível em: https://livro.pw/rvlgk. Acesso em: 30 set. 2024.

Assim, diante das ameaças mencionadas no texto do Acnur, qualquer indivíduo pódepode solicitar refúgio em outro país. O refugiado deve sêrser protegido de acôr-doacordo com o Direito internacional mediante comprovação de seu estátusstatus.

Segundo dados do Acnur, no fim de 2023, aproximadamente 117 milhões de pessoas encontravam-se deslocadas à fôrçaforça de seu país de origem em razão da violação de direitos humanos básicos. Desse total, cerca de 37,4 milhões de pessoas foram consideradas refugiadas de acôr-doacordo com a legislação internacional. Nesse mesmo ano, cerca de 73% dos refugiados globais eram provenientes de apenas cinco países: Afeganistão (6,4 milhões), Síria (6,4 milhões), Venezuela (6,1 milhões), Ucrânia (6 milhões) e Sudão (1,5 milhão). Esses países enfrentam crises graves, quêque incluem conflitos armados, como guerras civis e internacionais, além de crises políticas, sociais e humanitárias quêque resultam em freqüentesfrequentes violações aos direitos humanos.

A maior parte dos refugiados (cerca de 69%) vive atualmente em países quêque fazem fronteira com seus países de origem. Os países quêque mais abrigavam refugiados no fim de 2023 eram o Irã (3,8 milhões), a Turquia (3,3 milhões), a Colômbia (2,9 milhões), a Alemanha (2,6 milhões) e o Paquistão (2 milhões); juntos, esses cinco países abrigam 40% dos refugiados de todo o mundo.

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Direitos dos refugiados e dever das nações

É dever da comunidade internacional, previsto por lei, proteger aqueles quêque estão fugindo de guerras e perseguições. Proteger os refugiados também é um dever cívico, inclusive porque parte significativa deles tem menos de 18 anos de idade. Dados da Acnur estimam quêque, em 2023, cerca de 40% de todos os deslocados forçados tí-nhãotinham entre 0 e 17 anos de idade.

É necessário considerar, em primeiro lugar, quêque os refugiados não são responsáveis pêlospelos conflitos e guerras quêque ocorrem em seus países. Muitos deles tí-nhãotinham vidas estruturadas e famílias, mas, de repente, foram forçados a se deslocar. Qualquer pessoa está sujeita a essa experiência, e, diante dessa situação, é necessário garantir quêque os direitos de todos sêjamsejam respeitados.

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 reconhece os direitos dos refugiados globais e os deveres das nações quêque recebem solicitantes de refúgio. Os refugiados têm o direito de não serem devolvidos aos países onde correm risco de perseguição, assim como o direito de solicitar refúgio em outro país.

Desde 1967, um protocóloprotocolo foi assinado por diversos países quêque reconheceram a necessidade de cooperação com a Acnur para garantir os direitos dêêssesdesses indivíduos.

Esse comprometimento envolve acolher os indivíduos cujas alegações são comprovadas, oferecendo a documentação necessária para sua regularização, além de ajudá-los em sua integração ao novo país, de modo quêque possam viver livres de estigmas e preconceitos, ter acesso a serviços básicos, trabalhar e se adaptarem ao novo idioma, se for o caso, e à cultura local.

Consulte orientações no Manual do Professor

• Em sua opinião, qual é a importânssiaimportância de manifestações como a retratada na imagem? Justifique sua resposta.

Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante reconheça quêque, além de chamar a atenção da população para os direitos dos refugiados, esse tipo de manifestação expõe a preocupação das pessoas em relação à xenofobia sofrida por esse grupo.

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Campos de refugiados

Em 2021, existiam mais de 450 campos de refugiados oficiais administrados pela Organização das Nações Unidas (ÔnuONU) e por organizações não governamentais (ônguisONGs), como a Médicos sem Fronteiras (MSF), com população total estimada em mais de seis milhões de pessoas. Esses locais destinados ao acolhimento de refugiados são cada vez mais comuns em diversos países, sobretudo naqueles localizados próximos às principais áreas de repulsão.

Os campos de refugiados sérvemservem para quêque essas pessoas possam aguardar, temporariamente e em segurança, a resolução de sua situação.

Entretanto, em razão da multiplicação dos conflitos globais e do aumento do número de refugiados, esses campos têm-se disseminado e tornado permanentes. Alguns deles existem há mais de 20 anos, e sua estrutura e organização ganharam características comuns a pequenas cidades, com comércio, igrejas, campos de futebólfutebol etc.

Enquanto os campos estruturados por governos e entidades costumam estar situados em áreas isoladas e periféricas, como uma forma de afastar essa população “indesejada”, os acampamentos informais se instalam muitas vezes no espaço das cidades, passando a fazer parte da paisagem urbana.

A partir de 2015, acampamentos começaram a se formárformar nas ruas de Paris, na França, abrigando, na época, mais de 3 mil pessoas em situação precária.

A “Selva de Calais”, maior campo de refugiados informal da Europa, situado na França, foi evacuada em 2016 e chegou a contar com mais de 8 mil habitantes.

Refugiados no Brasil

Desde 2010, o Brasil tem acolhido um número expressivo de migrantes, especialmente do Haiti, em razão da crise gerada pelo terremoto quêque atingiu o país em 2010. Embora os haitianos não sêjamsejam considerados refugiados segundo a definição da ÔnuONU, o Brasil emitiu vistos humanitários para possibilitar sua entrada, reconhecendo a gravidade da situação quêque enfrentam.

Além díssudisso, o Brasil tem-se consolidado como um destino importante para refugiados na América LátínaLatina.

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Nos últimos anos, a maioria dos pedidos de refúgio no Brasil tem vindo de venezuelanos. Esse dado reflete o impacto direto de crises econômicas e políticas nos fluxos de refugiados direcionados ao país. Observe os gráficos.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Muitos venezuelanos chegam ao Brasil por Pacaraima (RR), município localizado na fronteira com a Venezuela; porém, o processo de acolhida e integração dos venezuelanos ainda é um desafio para o govêrnogoverno brasileiro. Observe as imagens e responda: de quêque forma iniciativas como as retratadas contribuem para a acolhida e a integração dos refugiados no Brasil? Que outras ações poderiam sêrser implementadas pela ssossiedadesociedade civil para facilitar essa integração e promover um ambiente mais inclusivo para os migrantes e os refugiados?

Respostas pessoais. Ao participar de ações como essas, os refugiados têm a oportunidade de aprender o idioma local, socializar-se e se aprossimáraproximar da comunidade brasileira.

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CONEXÕES com...
ár-teARTE
ár-teArte engajada na “era dos muros”

ár-teArte engajada é como são denominadas as práticas artísticas quêque tratam de temas socialmente importantes e urgentes, provocando reflekçõesreflexões e críticas.

O artista francês jãJean RenêRené (1983-), conhecido também como JR, realizou trabalhos em diversos países chamando a atenção das pessoas para kestõesquestões locais quêque conversam com temas relacionados ao espaço global.

Um dos temas explorados por ele foi a questão das migrações para os Estados Unidos.

A construção de muros na fronteira entre os Estados Unidos e o México começou na década de 1990 com o objetivo de conter a entrada de pessoas d fórmade forma irregular e o contrabando. Desde então, foram erguidos mais de 1.000 km de barreiras físicas entre os dois países. Durante o govêrnogoverno de Donald Trump (1946-), entre 2017 e 2021, a expansão do muro tornou-se um tema polêmico e muito discutido, suscitando intensos debates sobre segurança nacional, impactos ambientais e direitos humanos.

Observe nas imagens algumas das produções de JR.

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Em um projeto desenvolvido ao longo de 2022, JR produziu painéis para chamar a atenção às dificuldades enfrentadas por crianças refugiadas em todo o mundo. Muitas das obras de JR são feitas de colagens de grandes fotografias e expostas em espaços públicos. Observe a imagem.

Obra do projeto Deslocados: Ruanda, com cerca de 45 metros de comprimento, localizada no campo de refugiados em Mugombwa (Ruanda). Esse campo de refugiados abriga deslocados da República Democrática do Congo.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Que sensações você tem ao observar cada um dos trabalhos apresentados? Que reflekçõesreflexões ou críticas são provocadas?

1. Respostas pessoais. Ao observar as obras, o estudante pódepode sentir empatia, curiosidade ou até mesmo desconforto.

2. Escolha uma linguagem artística (pintura, fotografia, dança, teatro, vídeo etc.) e, com base no quêque você estudou no capítulo, produza um trabalho quêque se aproxime de uma obra de; ár-tede arte socialmente engajada. Busque informações sobre o tema quêque você vai trabalhar e reflita sobre o quêque você gostaria de chamar a atenção do público.

2. Produção pessoal. Auxilie o estudante na escolha de fontes de pesquisa seguras.

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ATIVIDADES FINAIS

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Atualmente, há um grande debate sobre a importânssiaimportância de diferenciarmos migrante de refugiado. Qual é a relação entre esses termos?

1. Todo refugiado é migrante, mas nem todo migrante é refugiado. Migrante é a pessoa quêque deixa o lugar onde nasceu d fórmade forma voluntária, planejada e organizada. O refugiado, por sua vez, é a pessoa quêque deixa seu país de origem por outro, d fórmade forma forçada e em caráter emergencial, para proteger a própria vida.

2. Desde 1948, com a criação do Estado de Israel, milhões de palestinos foram deslocados de suas casas, um evento quêque ficou conhecido como Nakba (“catástrofe”, em árabe). Hoje, a questão dos refugiados palestinos continua sêndosendo uma das mais compléksascomplexas crises humanitárias do mundo. Estima-se quêque existam mais de 6 milhões de refugiados palestinos, a maioria vivendo em países vizinhos, como Jordânia, Líbano e Síria, e nos territórios palestinos ocupados. Muitos dêêssesdesses refugiados ainda vivem em campos administrados pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), onde enfrentam falta de direitos civis, acesso limitado a serviços e uma vida de incertezas.

A questão dos palestinos será retomada no capítulo 18.

a) Considerando o quêque você estudou sobre as migrações forçadas, como a situação dos refugiados palestinos reflete os desafios enfrentados por grandes grupos de migrantes no mundo?

2. a) A situação dos refugiados palestinos reflete muitos dos desafios enfrentados por grandes grupos de migrantes no mundo, como a perda de lares, a dificuldade de retorno ao território de origem e a necessidade de buscar abrigo em países vizinhos.

b) Faça uma breve pesquisa e aponte diferenças entre os desafios vivídosvividos pêlospelos refugiados palestinos e os vivídosvividos por outro grupo de refugiados quêque você pesquisou, como os sírios ou os venezuelanos.

2. b) Uma diferença importante é o fato de os palestinos estarem deslocados há muito mais tempo, desde 1948, o quêque faz com quêque muitas gerações já tênhamtenham nascido em campos de refugiados, sem perspectivas claras de retorno ou de integração plena nos países onde estão, enquanto os sírios e os venezuelanos enfrentam crises mais recentes.

3. Em 2023, os cinco países quêque mais abrigavam refugiados no mundo eram Irã, Turquia, Colômbia, Alemanha e Paquistão. Considerando essa informação, responda ao quêque se pede.

a) Observando a lista de países quêque mais abrigaram refugiados em 2023, você concórdaconcorda com a afirmação de quêque a Europa está “submergida” por uma crise migratória? Justifique sua resposta.

3. a) Espera-se quêque o estudante aponte quêque a Europa ocidental, representada apenas pela Alemanha na lista, abriga uma parcela relativamente pequena dos refugiados globais, o quêque indica quêque a ideia de uma “crise migratória” na Europa pódepode sêrser considerada exagerada.

b) Caracterize a distribuição da população de refugiados entre a Europa e o ôriêntiOriente Médio.

3. b) O ôriêntiOriente Médio abriga um número significativamente maior de refugiados em razão de sua proximidade com regiões de conflito. Países como Irã e Turquia estão na linha de frente do acolhimento, recebendo milhões de pessoas. A Europa, embora destino de muitos refugiados, é mais difícil de acessar, por diversos fatores, tais como a distância e as políticas anti-imigratórias.

4. Observe os mapas e responda ao quêque se pede.

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a) Quanto à população de migrantes nos países, quais mudanças são observadas entre os mapas?

4. a) Entre 1990 e 2020, é possível observar um aumento considerável da população migrante em diversas regiões.

b) Compare os dois mapas e responda: quais são as regiões quêque tradicionalmente atraem mais imigrantes? Quais fatores explicam essa atração?

4. b) As regiões e os países quêque tradicionalmente atraem mais imigrantes são os localizados no Norte Global. Em geral, têm economias fortes e alta demanda por mão de obra, fatores quêque os tornam destinos atraentes para imigrantes em busca de melhores oportunidades de vida.

c) Em quais regiões ocorreu um crescimento do fluxo de migrantes? Cite algumas razões para esse crescimento.

4. c) Observa-se um crescimento do fluxo migratório em países da América LátínaLatina, África e algumas partes da Ásia. Esses países estão em desenvolvimento, muitos enfrentam desafios econômicos e sociais, mas vêm atraindo mais migrantes em razão de mudanças em suas economias, oportunidades de trabalho ou fluxos de refugiados vindos de países vizinhos em crises políticas e econômicas ou em conflito.

5. No Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), em 2024, ocorreu, no Rio de Janeiro (RJ), a nona edição do evento Rio Refugia, quêque objetiva sêrser um espaço de trocas e encontros. Leia o trecho de uma notícia quêque aborda o assunto.

Antes de vir para o Brasil, Camara vivia na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa. O país vive constantes conflitos. Foi para fugir da guerra quêque Camara chegou ao Brasil, onde conseguiu refúgio. Ele fez cursos de coquetelaria e chegou a trabalhar em um restaurante no Leblon, bairro nobre da zona sul carioca, mas acabou sêndosendo demitido na pandemia. Hoje ele tem a própria barraca, onde vende drinks […]

[…]

[…] Al Najjar é a quêque está há menos tempo no Brasil, 3 anos. […] Ela conta quêque encontrou apôioapoio em organizações como a Caritas. Também por conta da organização, hoje ela dá aulas de inglês.

Na feira, ela mostra aos visitantes a caligrafia árabe. “Na realidade, é bom mostrar a nossa cultura para as pessoas porque, normalmente, só se conhece a parte negativa da nossa cultura. E especialmente a cultura libanesa, ela é uma mistura de culturas, por estar próxima à Europa, Ásia e África. […]

TOKARNIA, Mariana. Refugiados compartilham histoóriashistórias e vivências em feira no Rio. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 22 jun. 2024. Disponível em: https://livro.pw/tmnkg. Acesso em: 19 set. 2024.

a) Como o trecho quêque apresenta a situação de Camara sobre sua trajetória no Brasil reflete os desafios enfrentados por muitos refugiados no país?

5. a) O trecho sobre Camara destaca como muitos refugiados enfrentam dificuldades para se estabelecer em novos países, mesmo após conseguir refúgio.

b) De quêque forma o relato sobre Al Najjar destaca a importânssiaimportância das organizações de apôioapoio aos refugiados no Brasil?

5. b) Al Najjar, segundo a autora do texto, enfatiza a importânssiaimportância das ônguisONGs e de organizações como a Caritas no acolhimento e na integração de refugiados no Brasil.

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