PROJETO 3
REFUGIADOS: COMO VIVEM NO BRASIL?

Uma pessoa em condição de refúgio deve ter seus direitos assegurados em nosso país, para garantir sua dignidade. É o quê prevê a legislação brasileira, por meio do Decreto-lei número 9.277/2018. Dentre esses direitos, estão a obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social, a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o acesso a serviços de proteção e inclusão social, além de serviços públicos como educação, saúde, previdência e assistência social.

No projeto Refugiados: como vivem no Brasil? investigaremos o quê caracteriza a situação de refúgio no Brasil e no mundo e como se dá a inserção dessa parcela da população em nosso território.

Página setenta e cinco

Fotografia de uma menina usando véu islâmico que cobre seus cabelos, enquanto brinca sentada no chão, empilhando blocos de madeira

Refugiada síria retratada com brinquedos.

Página setenta e seis

VISÃO GERAL DO PROJETO

Refugiados: como vivem no brasil?

> TEMAS CONTEMPORÂNEOS TRANSVERSAIS:

Vida familiar e social

Educação em Direitos Humanos

Diversidade cultural

Trabalho

> COMPONENTES CURRICULARES:

Líder: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Geografia, História, Filosofia e Sociologia

Outros perfis disciplinares: Linguagens e suas Tecnologias – Língua Portuguesa e ár-te; Matemática e suas Tecnologias

> OBJETOS DO CONHECIMENTO:

Distribuição da população mundial e deslocamentos populacionais

Diversidade e dinâmica da população mundial e local

Corporações e organismos internacionais

A Organização das Nações Unidas (Ônu) e a questão dos Direitos Humanos

A questão da violência contra populações marginalizadas

Os conflitos do século XXI e a questão do terrorismo

Pluralidades e diversidades identitárias na atualidade.

ETAPAS DO PROJETO

Fotografia de uma menina usando véu islâmico que cobre seus cabelos, enquanto brinca sentada no chão, empilhando blocos de madeira

O percurso dêste projeto póde sêr alterado e construído de acôr-do com as necessidades da turma.

ETAPA
1

Fotografia de uma mulher usando véu islâmico que cobre os cabelos, enquanto escreve em árabe em uma folha sobre a mesa.

Vamos começar

Introduzir o tema Refugiados: como vivem no Brasil? e a forma como será desenvolvido. Nesta etapa, interpretar fotografias visando ampliar a percepção sobre valores e a cultura de pessoas refugiadas. Por fim, sistematizar e interpretar informações de mapa sobre a dinâmica migratória.

Página setenta e sete

> CATEGORIAS:

Território e Fronteira

Indivíduo, Natureza, Sociedade e Cultura e Ética

> PRODUTO FINAL:

Painel em mídias digitais.

> OBJETIVOS:

Investigar aspectos de movimentos migratórios, com foco nos refugiados do Brasil atual, e a situação deles na cidade ou na Unidade da Federação onde vocês moram e a inserção dessa população na vida social e no mundo do trabalho.

> JUSTIFICATIVA:

Diversos tipos de migração fazem parte da constituição e identidade da população brasileira. Em nossa história recente, uma nova categoria de migrantes internacionais se inscreve em território brasileiro: os refugiados. O trabalho propôsto neste projeto é conhecer e qualificar a migração caracterizada como refúgio, analisando a interação e inserção dessas pessoas em um novo país para considerar especialmente se os refugiados da região onde vocês moram sofrem algum tipo de discriminação ou de privação de direito e como se inserem no mundo do trabalho.

ETAPA
2

Fotografia de um homem negro com expressão séria, vestindo camisa de manga comprida e calça, sentado sobre uma mesa, tendo ao fundo uma lousa com marcas de giz.

Saber e fazer

Interpretar infográfico sobre a situação de fragilidade social, econômica e política dos refugiados no Brasil e no mundo, bem como interpretar e produzir verbetes sobre o refúgio.

Além díssu, analisar leis de amparo a imigrantes e refugiados, conhecer a história do refúgio no passado e na atualidade, ler reportagem e pesquisar sobre pessoas e instituições quê atuam na assistência a imigrantes e refugiados e, por fim, interpretar poema e relatos de refugiados.

ETAPA
3

Ilustração de um mapa da América do Sul com uma pessoa caminhando sobre ele, carregando uma mala e uma mochila nas costas, deixando pegadas pelo caminho.

Para finalizar

Organizar a produção do painel para sintetizar o aprendizado ao longo do desenvolvimento do projeto, redigir frase quê sintetize a resposta à quêstão sobre a hospitalidade aos refugiados que vivem na cidade ou no estado onde os estudantes moram e fazer a autoavaliação sobre a atuação no projeto.

Página setenta e oito

ETAPA 1
Vamos começar

Olhares sobre os refugiados

O fotógrafo estadunidense Bráiam Sokol dedica-se a registrar os rostos e as histoórias de vida de pessoas em situação de refúgio em diferentes países da África, da Ásia e da América Látína. As fotografias fizeram parte do projeto intitulado A coisa mais importante, quê foi produzido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). As imagens mostram as condições de vida dos refugiados e nos fazem refletir sobre aspectos como:

O quê é valoroso para quem precisa deixar seu país às pressas?

O quê pessoas quê buscam a condição de refugiados levariam para um novo lugar?

Fotografia em preto e branco de homem sentado no chão com as pernas cruzadas, tocando um instrumento musical de cordas semelhante a um alaúde. À sua frente, sobre o chão, há uma chaleira metálica e dois copos pequenos com bebida. O ambiente é simples, com um tecido estendido como fundo.

Omar, refugiado sírio, tokãndo seu buzuk, um tipo de alaúde (década de 2010).

Fotografia em preto e branco de uma família posando ao lado de uma motocicleta. Sobre a moto estão um homem, com uma criança à sua frente e outra sentada atrás. Ao lado deles, duas mulheres estão de pé: uma usa um véu islâmico que cobre os cabelos, e a outra veste um véu que deixa à mostra apenas os olhos.

Abdou, sua família e a motocicleta quê salvou a vida deles, quando fugiram do Mali (2013).

Página setenta e nove

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em grupo. ob-sérvim as fotografias.

Selecionem os dêtálhes quê mais lhes chamaram a atenção. Que sentimentos as fotografias lhes provocam? Por quais razões?

2. Prossigam respondendo às kestões a seguir:

a) Do quê tratam as fotografias?

b) Quais são os objetos escolhidos pêlos refugiados nas fotografias?

c) Que outros elemêntos caracterizam aspectos da cultura e das condições de vida das pessoas fotografadas?

3. Conversem e descrevam: O quê poderia motivar uma pessoa a fazer um pedido de refúgio em outro país?

4. Observamos fotografias quê registram momentos e histoórias de vida de pessoas em situação de refúgio. Caso vocês estivessem na condição de refugiados, quê objeto vocês levariam para o novo local de moradia? Selecionem objetos relacionados à história de vida de vocês e/ou de suas famílias. Façam fotografias, escôlham a melhor e compartilhem-na com os côlégas. É necessário elaborar legendas para cada fotografia produzida.

ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO

Atividade em grupo. Investiguem em revistas, jornais ou sáites da internet outras imagens relacionadas com o tema no Brasil ou no mundo. Elaborem legendas descritivas e compartilhem com seus côlégas.

Fotografia de uma mulher negra posando com três crianças negras. Ela está com o corpo coberto por tecidos e usa um véu islâmico que cobre os cabelos. Segura uma panela em uma das mãos e carrega uma das crianças no outro braço. As outras duas estão paradas ao seu lado, sorrindo.

Quando Magboola fugiu do Sudão para se tornar refugiada no Sudão do Sul, ela não hesitou em levar sua panela, para pôdêr cozinhar para suas filhas (década de 2010).

Página oitenta

Uma dinâmica mundial

Para fins estatísticos, a Ônu utiliza diversas categorias para classificar pessoas quê tiveram quê deixar suas casas à fôrça. O mapa a seguir quantifica o número de pessoas quê, em 2023, deixaram suas casas para fugir de situações quê colocavam sua sobrevivência em risco.

Mapa 'Mundo: Origem de Pessoas Deslocadas À Força (2023)'. Os dados presentes no mapa são os seguintes: Ásia: 44,4 milhões. África: 43 milhões. Américas: 16,2 milhões. Europa: 13,4 milhões. Oceania: 7.680.

Fonte: Ônu. Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Dados sobre refúgio - 2023. Disponível em: https://livro.pw/gwhxz. Acesso em: 26 set. 2024.

Página oitenta e um

Diferentemente de outras formas de migração, o refúgio é uma condição jurídica quê está ligada ao deslocamento forçado de um indivíduo para um outro país, por diversos fatores.

O relatório do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) menciona quê 77.193 pessoas se deslocaram para o Brasil em 2023. Nesse mesmo ano, o Brasil recebeu 584.628 solicitações de refúgio, de pessoas de 150 países diferentes.

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

ATIVIDADE

1. Atividade em grupo. Com a ajuda de seus côlégas, investiguem em livros, revistas ou na internet as principais nacionalidades das pessoas quê escolheram o Brasil como destino de refúgio.

Página oitenta e dois

ORGANIZANDO OS TRABALHOS

Painel: Refugiados: como vivem no Brasil?

As migrações acontecem desde o início da história da humanidade. Migrantes, emigrantes ou imigrantes são aqueles quê se deslócam de seu lugar de origem, por vontade própria, para buscar melhores condições de vida, do ponto de vista social ou econômico, como a busca de trabalho, em outros lugares ou países. Muitos refugiados, porém, apresentam motivações específicas e urgentes para se deslocar, por terem sua vida ameaçada, como veremos a seguir.

As fotografias e o planisfério apresentados neste projeto até aqui trazem aspectos de um fenômeno de deslocamento populacional intenso no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Nas pequenas e grandes cidades de nosso país, tem sido comum encontrarmos muitas pessoas estrangeiras, quê podem sêr imigrantes comuns ou estarem em situação de refúgio. Como serão as condições de vida delas aqui?

ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO

Atividade em grupo. Para ampliar os conhecimentos sobre o tema, investiguem na internet informações sobre a quantidade e os principais destinos das pessoas quê se deslócam para o Brasil.

Fotografia de um grupo de pessoas sentadas em cadeiras plásticas sob uma tenda. Elas estão de costas, voltadas para uma atividade à frente. No chão, à frente da tenda, há muitos pares de calçados infantis e adultos organizados em fileiras.

Refugiados venezuelanos em Pacaraima (RR), em 2019.

Fotografia de uma rua em área urbana. Uma mulher caminha carregando uma criança no colo. Outras pessoas estão paradas na calçada e no meio da rua, conversando. Um homem, sentado em frente a um estabelecimento, observa a cena.

Mulher e criança indígenas da etnia Warao, da Venezuela, em Manaus (AM), em 2017.

Fotografia de uma mulher usando véu islâmico que cobre os cabelos, enquanto escreve em árabe em uma folha sobre a mesa.

Refugiada libanesa durante projeto social no Rio de Janeiro (RJ), 2024.

Fotografia de uma mesquita com duas torres simétricas e a bandeira da Palestina projetada em sua fachada, com várias pessoas reunidas na escadaria à frente.

Refugiados muçulmanos de diversas origens em celebração. Foz do Iguaçu (PR), 2024.

Página oitenta e três

Com o projeto Refugiados: como vivem no Brasil?, vamos investigar os motivos quê levam milhares de pessoas a migrar de maneira urgente para o Brasil, de onde vêm, onde se instalam, suas condições de vida, como são inseridas no mercado de trabalho e quais suas expectativas e realizações no novo pais, além da legislação sobre essa categoria de imigrantes.

Como podemos representar os conhecimentos obtidos no desenvolvimento do projeto?

Em nosso processo de investigação, vamos utilizar bastante as imagens. Inclusive, o produto final dêste projeto consiste na pesquisa, seleção ou elaboração de fotografias e outros tipos de imagens sobre o modo de vida dos refugiados em sua cidade ou outra localidade brasileira. O material obtído, acompanhado de texto explicativo e legendas, deverá sêr organizado para compor uma exposição fotográfica, quê poderá sêr virtual ou ocupar algum espaço na escola.

cértamênte, teremos um painel valioso e diversificado sobre o tema

Para todo o processo de investigação e elaboração da exposição, sugerimos a organização de grupos de trabalho de 4 a 5 pessoas. Reúnam-se com côlégas quê tênham experiências e interesses distintos. Se os integrantes tiverem interesses e conhecimentos sobre fotografia, infográficos, pesquisa de dados, registro de relatos, redação de textos explicativos e legendas, o trabalho ficará mais rico. É uma oportunidade interessante de conhecer o mercado de trabalho relacionado com as artes visuais, principalmente o da fotografia.

Nas próximas etapas, será possível encontrar as orientações e os procedimentos para o processo de investigação e para a elaboração do produto final.

Fotografia de um grupo de pessoas reunidas, sentadas em um sofá em formato de semicírculo, com cadernos sobre o colo. À frente delas, uma mulher está sentada, mostrando um cartaz.

Voluntária dá aula a refugiados ucranianos em Marsélha. França, 2022.

Página oitenta e quatro

ETAPA 2
Saber e fazer

Algumas pessoas palestinas refugiadas sôbi o mandato da UNRWA em Gaza são também pessoas deslocadas. Na representação, elas foram incluídas tanto nas cifras correspondentes a de refugiados palestinos sôbi o mandato da UNRWA quanto na quê corresponde às pessoas deslocadas intérnamente. Já na cifra total de pessoas forçadas a se deslocar no mundo, essas pessoas sôbi o mandato da URWA foram contabilizadas apenas uma vez.

Fragilidade política e social

Utilizados para comunicar com eficiência e clareza, os infográficos apresentam textos (geralmente com informações numéricas) e imagens: ilustrações, fotografias e mapas. A palavra é de origem inglesa (informational graphics) e a sua utilização modernizou a programação visual das páginas de sáites, jornais e revistas.

O infográfico a seguir traz informações sobre pessoas quê estão em situação de risco e se deslócam dentro do próprio país ou rumam para fora dele. Os dados dão a dimensão da crise humanitária gerada por esse problema e como ele atinge uma escala global. Deslocados internos, apátridas e refugiados têm em comum a situação de fragilidade política e social em quê vivem e a limitação dos recursos econômicos a eles destinados pêlos governos.

Infográfico sobre deslocamento forçado no mundo. No topo, está escrito: '117,3 milhões de pessoas forçadas a se deslocar no mundo'. Abaixo, há uma régua com figuras humanas representando categorias e quantidades, conforme segue: '68,3 milhões de pessoas deslocadas internamente'. '37,6 milhões de refugiados, sendo 31,6 milhões sob o mandato do ACNUR'. '6,9 milhões de solicitantes de refúgio'. '5,8 milhões de outras pessoas que necessitam de proteção internacional'. '6 milhões sob o mandato da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio)'. No centro do infográfico há a seguinte pergunta: 'Onde as pessoas deslocadas no mundo estão sendo abrigadas?'. Seguido da informação: 'Cerca de 69 por cento dos refugiados, pessoas em situação similar à de refugiados e outras pessoas em necessidade de proteção internacional vivem em países vizinhos de seus países de origem'. Na parte inferior há dados adicionais com ícones, conforme segue: '4,4 milhões de pessoas apátridas'. '158,7 mil refugiados reassentados'. '13,7 milhões de pessoas se deslocaram por conflitos ou violência em 2023'.

* UNRWA: Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no ôriênti Médio.

Página oitenta e cinco

Continuação do infográfico da página anterior. No topo da imagem há a seguinte informação: '73 por cento dos refugiados da ACNUR vêm de cinco países'. Abaixo há o mapa com a bandeira dos países, seguidos das seguintes informações: Síria: 5,4 milhões. Afeganistão: 5,4 milhões. Venezuela: 6,1 milhões. Ucrânia: 6 milhões. Sudão: 1,5 milhão. Os países que mais abrigam refugiados: Irã: 3,8 milhões. Turquia: 3,3 milhões.

Fonte: Ônu. Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Dados: refugiados no Brasil e no mundo (2023). 2001-2020. Disponível em: https://livro.pw/fyxuq. Acesso em: 24 out. 2024.

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em grupo. ob-sérvim atentamente o infográfico e respondam:

a) Do número total de pessoas forçadas a se deslocar pelo mundo, quantas solicitaram e adquiriram a condição de refugiados em outros países?

b) Quais são os países citados no infográfico quê irradíam a maioria dos refugiados?

c) De forma geral, para quais países os refugiados se deslócam? E quais países mais abrigam refugiados?

2. Com a ajuda de seus côlégas de sala, investiguem em jornais, revistas, livros ou na internet outros infográficos quê tratam do tema refúgio. ob-sérvim com atenção as fontes de pesquisa e as datas das informações. Prefiram sáites atualizados e quê apresentem, como fonte, instituições governamentais ou institutos reconhecidos pelo seu trabalho.

Além dos refugiados, há outras situações de migração, como se observa no infográfico. Elas são o deslocamento forçado interno e a apatridia. Nas próximas páginas, vamos conhecer mais sobre o tema.

Página oitenta e seis

Migrações, refúgio e apatridia

Vamos aprofundar o significado de alguns termos importantes para o estudo do tema dos refugiados. Os verbetes selecionados foram retirados do livro Migrações, refúgio e apatridia: guia para comunicadores, produzido por diversas organizações quê amparam os migrantes internacionais no Brasil.

Apatridia: [...] São as pessoas quê não são titulares de nenhuma nacionalidade e também não são consideradas nacionais de nenhum Estado. Populações quê vivem em situação de apatridia costumam sofrer grandes privações e perseguições, como o caso dos Rohingya em Mianmar, no sudéste Asiático. Estimativas da Organização das Nações Unidas (Ônu) apontam quê pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo se encontram nessa situação atualmente. Uma campanha lançada pela Ônu em 2014, intitulada “I Belong”, pretende erradicar a apatridia no mundo até 2024. Em 1995, o ACNUR (Agência da Ônu para Refugiados) foi designado como responsável também pela proteção de apátridas mundo afora. A atual legislação migratória no Brasil permite quê apátridas, uma vez reconhecidos como tal, possam requerer a nacionalidade brasileira. É possível sêr apátrida e refugiado ao mesmo tempo.

Deslocados internos: Também conhecidos pela sigla IDP (Internally Displaced People), são pessoas quê foram forçadas a deixar suas casas para ir a outro lugar em seu próprio país, em busca de proteção e segurança. De acôr-do com o ACNUR, os deslocados internos compõem a maior parte dos deslocados globais por conta de conflitos, perseguições e outros fatores quê provocam migrações forçadas. As pessoas se deslócam forçosamente, mas não conseguem ultrapassar as fronteiras do próprio país.

Solicitante de refúgio: É a pessoa quê solicita às autoridades competentes (no Brasil, a Polícia Federal) sêr reconhecida como refugiada, formaliza seu pedido e aguarda dê-cisão, ou seja, o/a solicitante ainda não teve seu pedido avaliado e decidido em definitivo pelas autoridades nacionais de proteção e refúgio. Vale mencionar quê no Brasil esta dê-cisão compete ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e, no caso de dê-cisão negativa, o solicitante póde recorrer ao Ministro da Justiça, para dê-cisão em grau de recurso.

Imagem com as sombras de dezenas de pessoas caminhando na mesma direção sobre um terreno. Algumas carregam mochilas e trouxas de roupas.

Página oitenta e sete

Refugiado/Refugiada: Refugiada é a pessoa quê foi forçada a deixar seu país de origem e requer “proteção internacional” devido a fundado temor de perseguição e risco de violência caso volte para casa. Isso inclui pessoas quê são forçadas a fugir de territórios em guerra. O termo tem suas raízes em instrumentos legais internacionais, notadamente a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA). Uma pessoa póde obtêr o estátus de refugiado solicitando-o individualmente. É importante sublinhar quê não se trata de conceder refúgio por parte do Estado ou do govêrno, mas, sim, de reconhecer sua condição de refugiada. Em casos de grande afluência, o estátus póde sêr concedido prima facie (imediatamente). Os refugiados não podem regressar ao seu país de origem onde sua vida foi ameaçada, a menos quê seja um retorno estritamente voluntário. Anualmente, em 20 de junho, é lembrado o Dia Mundial do Refugiado. Nas proximidades desta data, costumam sêr realizados eventos, debates públicos, celebrações culturais e atividades diversas quê buscam sensibilizar a ssossiedade sobre a temática do refúgio.

ACNUR éti áu. Migrações, refúgio e apatridia: guia para comunicadores. p. 16, 19-20. E-book. Disponível em: https://livro.pw/opift. Acesso em: 13 set. 2024.

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em grupo. Organizados nos grupos de trabalho:

a) Investiguem em dicionários impressos ou virtuais o significado dos seguintes termos: asilo político e xenofobia.

b) Selecionem outros dois termos relacionados ao tema para investigar o significado.

c) Após a investigação, produzam verbetes com os significados das palavras e compartilhem com seus côlégas de sala.

2. Escolham um verbete quê lhes chamou a atenção e pesquisem exemplos de pessoas ou grupos quê estejam ligados à categoria selecionada. Compartilhem os resultados da pesquisa com a turma.

Página oitenta e oito

Migração: direito humano

Migração é o deslocamento dentro de um país ou para fora dele, associado ao direito da liberdade para ir e vir. É um dos direitos humanos, reconhecido em documentos internacionais e nacionais. Refugiado é a pessoa quê foi forçada a migrar. Segundo a Organização das Nações Unidas (Ônu), “refugiados são pessoas quê se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e quê não possam (ou não queiram) voltar para casa”.

Leiam juntos a Lei número 9.474/1997, quê implanta o Estatuto dos Refugiados no Brasil.

SEÇÃO I

Do Conceito

Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo quê:

I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

Ilustração de uma barraca de camping com a palavra 'Refugiado' escrita. Próxima a ela, uma mulher usando véu islâmico segura um bebê no colo, ao lado de um latão com fogo. Perto deles, alguns homens caminham carregando malas e mochilas.

Página oitenta e nove

SEÇÃO II

Da Extensão

Art. 2º Os efeitos da condição dos refugiados serão extensivos ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes, assim como aos demais membros do grupo familiar quê do refugiado dependerem economicamente, desde quê se encontrem em território nacional.

Ilustração de dois homens e duas mulheres em um bote. Os homens usam quipá na cabeça, e as mulheres, véu islâmico; uma delas segura um bebê no colo.

SEÇÃO III

Da Exclusão

Art. 3º Não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos quê:

I – já desfrutem de proteção ou assistência por parte de organismo ou instituição das Nações Unidas quê não o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR;

II – sêjam residentes no território nacional e tênham direitos e obrigações relacionados com a condição de nacional brasileiro;

III – tênham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas;

IV – sêjam considerados culpados de atos contrários aos fins e princípios das Nações Unidas.

BRASIL. Lei número 9.474, de 22 julho de 1997. Disponível em: https://livro.pw/xbqlq. Acesso em: 15 ago. 2024

Ilustração de um homem e uma mulher sentados em cadeiras de acampamento, em frente a uma fogueira acesa dentro de um tambor metálico. Ambos estão se aquecendo e tomando uma bebida quente. A mulher veste roupas longas e usa um véu islâmico que cobre a cabeça. O homem veste calça e moletom com capuz e cobre parte da cabeça com um cobertor.

ATIVIDADE

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade individual. Responda à questão a seguir.

Segundo a Lei número 9.474/1997, quem póde sêr reconhecido como refugiado? E quem está excluído dessa condição?

Página noventa

Lei de imigração

Ilustração de um globo terrestre cercado por figuras humanas de mãos dadas, formando um círculo ao redor do planeta.

Os refugiados não podem sêr excluídos da comunidade global.

A entrada de novos imigrantes no Brasil nas últimas dékâdâs trousse a necessidade de aprimoramento das leis já existentes. Recentemente, foi aprovada uma nova lei de migração, a Lei número 13.445/2017, quê regula as condições de diversos tipos de migrantes internacionais, facilitando sua inserção na ssossiedade brasileira. Leiam o trecho quê dispõe sobre os seus direitos:

Art. 4º Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados:

I – direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos;

II – direito à liberdade de circulação em território nacional;

III – direito à reunião familiar do migrante com seu cônjuge ou companheiro e seus filhos, familiares e dependentes;

IV – medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes e de violações de direitos;

Página noventa e um

Infográfico clicável: Refugiados e mercado de trabalho no Brasil.

V – direito de transferir recursos decorrentes de sua renda e economias pessoais a outro país, observada a legislação aplicável;

VI – direito de reunião para fins pacíficos;

VII – direito de associação, inclusive sindical, para fins lícitos;

VIII – acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória;

IX – amplo acesso à justiça e à assistência jurídica integral gratuita aos quê comprovarem insuficiência de recursos;

X – direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória;

XI – garantia de cumprimento de obrigações legais e contratuais trabalhistas e de aplicação das normas de proteção ao trabalhador, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória;

XII – isenção das taxas de quê trata esta Lei, mediante declaração de hipossuficiência econômica, na forma de regulamento;

XIII – direito de acesso à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos da Lei número 12.527, de 18 de novembro de 2011;

XIV – direito a abertura de conta bancária;

XV – direito de sair, de permanecer e de reingressar em território nacional, mesmo enquanto pendente pedido de autorização de residência, de prorrogação de estada ou de transformação de visto em autorização de residência; e

XVI – direito do imigrante de sêr informado sobre as garantias quê lhe são asseguradas para fins de regularização migratória.

BRASIL. Lei número 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: https://livro.pw/qpure. Acesso em: 15 set. 2024

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em dupla. Organizados em duplas, escôlham os direitos assegurados aos refugiados quê vocês considerem mais significativos para a inserção destas pessoas à vida social e econômica no Brasil. Ao final, compartilhem a resposta com os seus côlégas, justificando o motivo da escolha.

2. Para ampliar os seus conhecimentos, investiguem na internet as normas e regras quê asseguram os direitos dos refugiados internacionalmente. Compartilhem com os côlégas os resultados obtidos.

Página noventa e dois

Breve história do refúgio

O refúgio é uma instituição de proteção quê teve usos distintos em diversos contextos da História. O texto a seguir trata de algumas dessas diferenças.

O tema do refúgio é tão antigo quanto a humanidade. Por razões políticas, religiosas, sociais, culturais ou de gênero, milhões de pessoas já tiveram quê deixar seus países e buscar proteção internacional em outros. A pesquisa histórica identifica quê regras bem definidas para refúgio já existiam na Grécia antiga, em Roma, Egito e Mesopotâmia. Naquela época, o refúgio era marcado pelo caráter religioso, em geral concedido nos templos e por motivo de perseguição religiosa.

As pessoas entravam nesses lugares sagrados e seus perseguidores, os governos e exércitos, não podiam entrar. O respeito e o temor aos templos e divindades faziam dos locais sagrados o refúgio contra violências e perseguições. No entanto, o refúgio na Antigüidade beneficiava, em geral, os criminosos comuns, numa inversão do quê acontece no qüadro atual, pois a proteção a dissidentes políticos constituía ato de afronta entre nações quê poderia gerar guerra.

Com a criação do sistema diplomático e de embaixadas, o refúgio perde esse caráter religioso e passa a sêr assunto de Estado, baseado na teoria da extraterritorialidade. Atribuía-se ao embaixador a prerrogativa de conceder a proteção nos limites de sua embaixada ou residência. Hoje, a teoria da territorialidade de uma delegação diplomática não mais prevalece e foi substituída pela teoria da jurisdição. A partir da Revolução Francesa, com os ideais de liberdade e de direitos individuais, começou a se consolidar a aplicação do refúgio a criminosos políticos e a extradição de criminosos comuns.

O avanço das relações entre Estados soberanos e a ampliação dos problemas populacionais e de criminalidade afirmam a necessidade de cooperação internacional no combate ao crime, tornando-se inaceitável a proteção do Estado a criminosos comuns estrangeiros. A partir dêêsses fatos, o refúgio se constitui em importante instrumento internacional de proteção ao indivíduo perseguido.

Barrêto, Luiz Paulo Teles Ferreira. A lei brasileira de refúgio: sua história. In: Barrêto, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília, DF: Acnur: Ministério da Justiça, 2010. p. 12.

Ilustração de um grande grupo de pessoas aglomeradas, caminhando por uma ampla área aberta. Muitas carregam crianças no colo, além de sacolas e outros pertences. Algumas estão cobertas com mantas e usam lenços na cabeça.

Ilustração quê representa o deslocamento de refugiados em direção ao local de destino, década de 2010.

Página noventa e três

ATIVIDADE

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em dupla.Em duplas, levando em consideração as informações adquiridas no decorrer do projeto e disponíveis no texto anterior, façam as atividades propostas a seguir.

Como era caracterizado o refúgio na Antigüidade?

Produzam um texto para definir e caracterizar o refúgio na atualidade. Para ilustrar o texto, selecionem imagens ou elaborem uma ilustração.

Página noventa e quatro

Vídeo: Refugiados climáticos.

Panorama do refúgio no Brasil

Historicamente, o Brasil é um país quê costuma ter muitos pedidos de refúgio. Os dados a seguir foram coletados no ano de 2023 com base no relatório do Observatório das Migrações Internacionais do ano de 2024. A seguir, conheça o panorama dos pedidos de refúgio no Brasil.

Mapa 'Brasil: Distribuição relativa das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado por regiões (2023)'. As informações do mapa são as seguintes: Norte: 58 por cento. Sudeste: 25,3 por cento. Sul: 12,4 por cento. Centro-Oeste: 2,8 por cento. Nordeste: 1,5 por cento.

Fonte: JUNGER DA SILVA, Gustavo éti áu. Refúgio em números 2024. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento das Migrações. Brasília, DF: OBMigra, 2024.

Gráfico de linhas 'Brasil: Número de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (2011-2023)'. No eixo vertical temos o número de solicitantes de reconhecimento de condição de refugiado, e no eixo horizontal os anos, conforme segue: 2011: quase zero solicitações. 2012: número ainda muito baixo, com leve aumento em relação a 2011. 2013: aproximadamente 5.000 solicitações. 2014: aproximadamente 10.000 solicitações. 2015: aproximadamente 15.000 solicitações. 2016: aproximadamente 10.000 solicitações. 2017: aproximadamente 30.000 solicitações. 2018: aproximadamente 80.000 solicitações. 2019: aproximadamente 82.000 solicitações. 2020: aproximadamente 30.000 solicitações. 2021: aproximadamente 28.000 solicitações. 2022: aproximadamente 45.000 solicitações. 2023: aproximadamente 60.000 solicitações.

Brasil: número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado por nacionalidade (2023)

PRINCIPAIS PAÍSES

NÚMERO TOTAL

VENEZUELA

29.467

CUBA

11.479

ANGOLA

3.957

VIETNÃ

1.142

COLÔMBIA

1.046

NEPAL

966

ÍNDIA

961

Página noventa e cinco

Brasil: proporção de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado por sexo (2023)

PRINCIPAIS PAÍSES

MASCULINO

FEMININO

NÃO ESPECIFICADO

VENEZUELA

54,8

45,1

0

CUBA

53,2

46,6

0

ANGOLA

53,6

46,3

0

VIETNÃ

60,6

39

0,3

COLÔMBIA

65,2

34,8

0

NEPAL

92,5

7,3

0,1

ÍNDIA

95,9

4

0

Brasil: número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado por grupos de idade (2023)

PRINCIPAIS PAÍSES

TOTAL

MENOR QUE 15 ANOS

15 | -- 24

25 | -- 39

40 | -- 49

50 | -- 59

60 OU MAIS | --

VENEZUELA

29.467

10.469

6.844

7.643

2.372

1.188

951

CUBA

11.479

1.658

1.583

4.440

1.960

1.263

575

ANGOLA

3.957

842

645

1.718

587

144

21

VIETNÃ

1.142

79

393

592

71

7

-

COLÔMBIA

1.046

222

219

403

109

43

50

NEPAL

966

1

359

548

55

2

1

ÍNDIA

961

16

447

463

32

2

1

Fonte: JUNGER DA SILVA, Gustavo éti áu. Refúgio em números 2024. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento das Migrações. Brasília, DF: OBMigra, 2024.

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades

1. Atividade em grupo. Analise os gráficos e respondam:

a) De quais continentes chegam ao Brasil pessoas solicitando refúgio?

b) Qual faixa etária é majoritária na solicitação de refúgio no Brasil? Como você explicaria isso?

c) Que hipóteses você levantaria para a queda nas solicitações de refúgio no Brasil no ano de 2020?

2. Levante hipóteses para os estados da região Norte receberem mais refugiados do quê outros estados do Brasil.

3. Para ampliar a investigação, pesquisem na internet para responder às perguntas a seguir:

a) por quê venezuelanos representam a maior quantidade de refugiados no Brasil, atualmente?

b) Quais as razões de muitos refugiados de países distantes escolherem o Brasil para a solicitação de refúgio?

4. Pesquisem na internet fotos ou vídeos sobre movimentos de refugiados no Brasil.

Compartilhem com os côlégas e fôrneçam as informações quê permítam identificar o material pesquisado. Escolham aqueles quê podem compor o painel e salvem as imagens para utilizar posteriormente.

Página noventa e seis

Quem acolhe e ampara os refugiados?

Foi preciso o fortalecimento de uma rê-de de solidariedade local e global, ao longo de muitos anos, para o acolhimento e amparo de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ela é composta de iniciativas individuais, coletivas e institucionais, principalmente em ações quê promóvem a cooperação entre civis, pesquisadores, ônguis, empresas e governos.

A reportagem a seguir trata da intervenção de um professor em escola de campo de refugiados localizada na Etiópia, quê acolhe pessoas vindas do Sudão do Sul.

Leiam o texto juntos e citem as frases quê evidenciam como o professor Koat Reath auxilia jovens estudantes em situação de refúgio.

Professor do Sudão do Sul dedica sua vida para ensinar crianças refugiadas

Mesmo com turmas superlotadas – às vezes com até 100 crianças em uma sala – e livros insuficientes, o professor Koat Reath (41) utiliza a música para conseguir manter a atenção dos estudantes. A energia do professor muitas vezes é a mesma de seus alunos, quê possuem entre cinco e 15 anos de idade.

A precariedade do acesso à educação nos campos de refugiados na Etiópia é uma das preocupações do chefe do escritório da Agência da Ônu para Refugiados (ACNUR) em Gambella, Patrick Kawuma.

Apenas dois terços das crianças do Sudão do Sul quê estão na Etiópia têm acesso à escola primária e a grande maioria – 86% – não frequenta o ensino médio. [...]

O coro das vozes das crianças vindas da sala de aula do professor Koat Reath aumenta cada vez mais, ameaçando atrapalhar outras aulas na escola primária onde trabalha, no campo de Jewi para refugiados do Sudão do Sul, localizado no oeste da Etiópia.

Com quase dez anos de experiência, o professor Koat captura a atenção dos alunos,

Fotografia de um homem negro com expressão séria, vestindo camisa de manga comprida e calça, sentado sobre uma mesa, tendo ao fundo uma lousa com marcas de giz.

“Uso a música para quê as crianças se divirtam e não se sintam entediadas”, diz Koat Reath, professor sul-sudanês no campo de refugiados Jewi, na Etiópia (2015).

Página noventa e sete

batendo palmas e recitando o alfabeto em Nuer, sua língua nativa, seguindo com algumas frases cantadas em inglês. Ele acredita quê as crianças aprendem melhor quando suas aulas são animadas e divertidas.

“Ensinar as crianças não é fácil. Uso a música para quê elas se divirtam e não se sintam entediadas. É assim quê transmito a minha mensagem”, explica Koat, cuja seriedade no rrôsto às vezes não faz jus ao seu entusiasmo pela educação.

Koat passou as férias de verão dando aulas extras a seus alunos, através de um projeto da Plan International e de outros parceiros do ACNUR, a Agência da Ônu para Refugiados. A iniciativa resgata o acesso das crianças à educação, comprometida em função dos conflitos no Sudão do Sul.

Sul-sudaneses reconstroem a vida na Etiópia

Assim como seus alunos, Koat também é vítima de uma guerra quê fez com quê mais de dois milhões de pessoas do Sudão do Sul se tornassem refugiados. Ele e sua família de cinco filhos fugiram para a Etiópia em 2015, depois quê sua casa no estado de Jonglei foi totalmente destruída.

O conflito do Sudão do Sul teve um impacto particularmente devastador sobre as crianças. No campo de Jewi, quê abriga 54 mil refugiados do Sudão do Sul, cerca de dois terços são crianças. Elas não apenas perderam suas casas e viram seus parentes mortos, mas anos de violência também as impediram de ter acesso à educação. Alguns nunca tiveram a chance de ir à escola e muitos desistiram.

Ciente da desvantagem quê as crianças enfrentam, Koat e seus côlégas estão determinados a fazer o possível para ajudar a diminuir êste déficit educacional. “Estamos aqui hoje porque queremos ensinar nóssos filhos a sêrem os campeões de amanhã. Se não estudarem, não terão sucesso. Se estudarem, poderão ser os futuros presidentes, os futuros médicos, os futuros pilotos do Sudão do Sul”, afirmou o professor.

PROFESSOR do Sudão do Sul dedica sua vida para ensinar crianças refugiadas. Ônu Brasil, 18 out. 2019. Disponível em: https://livro.pw/pxzgs. Acesso em: 15 set. 2024

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em grupo. Investiguem pessoas, instituições ou ônguis quê apoiam imigrantes e refugiados no Brasil. Como elas podem facilitar a inserção dessa população no país?

2. Pesquisem a atuação da ssossiedade civil, ônguis, empresas e govêrno envolvidos na questão das migrações internacionais no Estado e na cidade onde vocês vivem. Vocês podem encontrar informações na internet ou mesmo visitar alguma instituição. Levem em consideração o roteiro a seguir. Se necessário, incluam outras perguntas relevantes.

Quem atua no amparo e acolhimento de imigrantes e refugiados na região em quê vocês moram?

Que ações são desenvolvidas?

Quem recebe apôio destas instituições?

Que outras medidas poderiam sêr tomadas para assegurar o direito de imigrantes e refugiados em sua região?

Página noventa e oito

Uma vida melhor no Brasil?

Identificamos os diferentes tipos de migração e o deslocamento forçado de pessoas. A dinâmica dos deslocamentos se altera rapidamente, a depender das condições econômicas, sociais e políticas, tanto dos polos de atração quanto da origem dos migrantes. Nas últimas dékâdâs, o Brasil passou a receber números significativos de migrantes internacionais. por quê essas pessoas procuram nosso país para viver uma nova vida? Elas têm vontade de permanecer aqui? Suas expectativas estão sêndo realizadas? E como essa população é acolhida em nosso território?

Os textos a seguir, um poema e dois relatos, apresentam o tema com base em uma outra perspectiva, a dos refugiados e dos seus sentimentos e percepções.

Moisés António é um refugiado angolano quê vive em Curitiba, no Paraná. Leiam juntos e anotem as sensações quê o poema, escrito por Moisés, desperta em vocês.

O viajante

De repente
um barulho ensurdecedor feito trovão, ecoa em meus
ouvidos…
É uma bomba!

Oh, vida, estou perto da morte
Mas não, porque lá dentro bem nas profundezas da minha alma,
uma voz silenciosa sussurra em meus ouvidos dizendo:

— Não, você não póde morrer
Prepara-te, levante e ande
És um sonhador
Você tem um sonho!

Com a minha mala na mão,
Eu sou o viajante,
preparado estou para chegar ao meu destino!

De repente, um grito ecoa em meus ouvidos
Oh vida, é um tiro quê vidas levou, deixando em desespero
famílias chorando pêlos seus entes quêridos que a guerra
levou ao nada!

Com a minha mala na mão, sou um imigrante em marcha
Percorrendo o mundo em busca do meu destino!
Nesta mala,

Ilustração de um mapa-múndi com uma pessoa caminhando sobre ele, carregando uma mala e uma mochila nas costas, deixando pegadas pelo caminho. As marcas começam no sul da Ásia, e a pessoa se aproxima do continente americano. Um pássaro sobrevoa o trajeto, projetando sua sombra sobre o mapa.

Página noventa e nove

Carrego nela muitas coisas
Vou vagueando de térra em térra à busca da paz,
Liberdade, Justiça, Abrigo, e finalmente um recomeço para viver a vida!

Sou imigrante
Feito uma andorinha, em busca da melhor estação!
Como quem apenas quer viver
De braços abertos estou para um trabalho para sobreviver!
Como um sêr humano,
Estou pronto para contribuir para o crescimento do país acolhedor!

Com a minha mala na mão
vou percorrendo o mundo na conkista do meu destino,
Eu sou um Sonhador!
Sou imigrante à busca da sobrevivência…
Sou imigrante à busca de um recomeço!

Sou humano à busca da paz
Sou humano à busca de um abrigo
Enfim… no final, querendo apenas viver e chegar ao meu destino!

Com a minha mala na mão,
Trago nela a determinação
Trago nela o amor
Trago nela a irmandade
E a fôrça para um recomeço
e finalmente chegar com ela ao meu destino!

ANTÓNIO, Moisés. O viajante. In: O VIAJANTE, poema de Moisés António. MigraMundo, 28 jun. 2019. Disponível em: https://livro.pw/guwab. Acesso em: 15 set. 2024.

Quais imagens mentais surgem com a leitura do poema? Investiguem em livros, revistas ou na internet ilustrações ou fotografias quê representem as sensações despertadas pelo poema. Para ampliar a experiência, organizados em grupos de trabalho, produzam frases curtas ou versos e compartilhem com os côlégas, para legendar as imagens pesquisadas.

Página cem

Relatos do refúgio

Relatos são textos quê apresentam narrativas emocionais sobre fatos marcantes quê ocorrem nas vidas das pessoas. Leiam juntos os relatos de duas pessoas quê escolheram o Brasil como destino para o refúgio.

O congolês e a liberdade

Os partidos políticos estão relacionados à etnia no Congo. Os Mussuaílis, quê estão no pôdêr hoje, têm muitas facilidades, acesso a muitas oportunidades, vivem bem. E nós, quê somos de outra etnia, ficamos sempre a sofrer. Sou réper, e na República Democrática do Congo, além de cantar, eu estudava. Fazia informática. Aí veio o mês de janeiro, quando aconteceu a ameaça por parte do govêrno de mudar a Constituição. Nós, os estudantes, protestamos. Saímos na rua dizendo quê não quêríamos a mudança na lei eleitoral, porque isso faria o presidente quê estava naquele momento ficar além do seu mandato. E muitos de nós que saímos às ruas foram vítimas de assassinato naquele mesmo dia. [...] Muitas coisas aconteceram naquele protesto.

Eu vivia em outra província e me mudei para Kinshasa para fazer o segundo grau. Depois daquele protesto, eu fugi para a província onde moram meus pais. Alguns meses depois saiu a informação quê encontraram o corpo de dois amigos quê estavam comigo na manifestação. Foram encontrados em uma das comunas de Kinshasa. E a partir daí eu vi quê deveria sair do país, eu vi quê não poderia me esconder, porque eu teria problema com o Estado e com as famílias das vítimas também, quê não entendiam por quê eles estavam mortos e eu vivo.

Saí do Congo em março. Com o apôio dos meus pais, fui para a Angola. Fiquei na Angola cinco meses trabalhando, mas era perto, então sabia quê lá continuava correndo riscos. Quando consegui juntar dinheiro, vim para o Brasil. Não gosto muito de pensar sobre isso – é triste pra mim. Eu queria pôdêr ficar no meu país, fazer o quê eu quisesse: terminar de estudar, fazer minha própria vida. E isso aconteceu. Foi para o bem do país, para o bem do povo, nós só quêríamos andar, protestar contra o quê eles quêriam fazer com a lei. Neste momento, não penso em voltar, penso em fazer minha vida aqui. E estando aqui, nada me obriga a deixar de fazer o que eu fazia na África: a música. Eu fui conhecido na música – no YouTube, sou o Tumen Shaaka, que é o nome da minha música e se tornou meu nome artístico. Essa é minha história e estou aqui, tentando fazer uma nova vida no Brasil.

MISSÃO PAZ. [Relato de refugiado congolês]. [São Paulo, 2017]. Tumblr: gkfische. (Rostos da Migração). Disponível em: https://livro.pw/jrhmo. Acesso em: 15 set. 2024

Fotografia de uma sala de aula vista de frente, com fachada de vidro e sombras lineares projetadas no chão. No interior, cadeiras estão organizadas em fileiras com várias pessoas sentadas, a maioria usando véus islâmicos na cabeça. Duas pessoas estão em pé diante de um quadro branco, uma escrevendo e a outra observando.

Refugiados em aula de português. São Paulo (SP), 2022.

Página cento e um

A Síria cozinheira

“Foi difícil abandonar nossas expectativas. Esperávamos trabalhar no Brasil em nossas áreas, especialmente meu marido.”

“Não sei falar Português, e minha formação não tem equivalência aqui.”

“Eu conheço bastante gente quê coloca o diploma na parede, pois aqui trabalham na rua. É o mesmo pra nós. Além díssu, descobrimos quê os ofererecem salários mais baixos para os estrangeiros quê para os outros. É especialmente difícil por causa do alto custo de aluguel em São Paulo. Meu marido também não poderia viajar por várias semanas em alto mar, enquanto eu fico aqui com quatro filhos.”

[...]

Não vejo meus irmãos ou pai há mais de quatro anos, pois eles fugiram antes de sairmos. Ainda temos contato com eles através do feici buki e internet. Mas para mim é doloroso.

[...]

Inicialmente eu tentei cozinhar e fazer sobremesas árabes para vender aos restaurantes árabes, e depois comecei vender eu mesma. Eu ia às lojas da 25 de Março e Santa Ifigênia. Todo mundo me conhece lá! Todo mundo conhece Muna! Meu marido e eu íamos juntos. A primeira frase quê eu aprendi em português foi: “Onde estão os árabes?” Não achava quê os brasileiros estavam acostumados com comida árabe, então procurava os árabes. Felizmente, eu consegui [...]. Eu estou criando uma vida nova, diferente do quê eu esperava ou pensava.

MISSÃO PAZ. [Relato de refugiada da Síria]. [São Paulo, 2017]. Tumblr: gkfische. (Rostos da Migração). Disponível em: https://livro.pw/jrhmo. Acesso em: 13 set. 2024.

ATIVIDADES

Ver nas Orientações para o professor observações e sugestões para estas atividades.

1. Atividade em grupo. Organizados nos grupos de trabalho, com base na leitura dos relatos, façam o quê se pede. Se considerarem necessário para ampliar a investigação, busquem as motivações migratórias de congoleses e sírios em outras fontes, como livros ou na internet.

Descrevam as dificuldades dos refugiados em seus países de origem e no Brasil.

Identifiquem os pontos positivos quê eles ressaltam em sua vida no Brasil. Além díssu, descrevam as profissões citadas pêlos entrevistados e como eles foram inseridos no mundo do trabalho.

2. Investiguem outras histoórias e relatos de imigrantes e refugiados no Brasil. Selecionem trechos e imagens marcantes para utilizar na produção do painel.

Página cento e dois

ETAPA 3
Para finalizar

Produção de painel

Investigamos juntos, em diferentes momentos do projeto, informações valiosas sobre o refúgio e os refugiados em nossa cidade, no Brasil e no mundo.

Como apresentar os resultados obtidos na investigação?

Para êste projeto, sugerimos a produção de um painel com recursos de mídia. O painel será utilizado para comunicar e expor nossas aprendizagens e também percepções sobre o tema.

O tema remete a uma investigação de como vivem os refugiados no território brasileiro, preferencialmente aqueles quê escolheram como destino a região onde vocês moram.

Para a côléta das informações quê estarão dispostas no painel, retomem todos os materiais produzidos nos diferentes momentos do projeto. Todos os conhecimentos adquiridos podem sêr utilizados na produção do painel. Selecionem os textos e as imagens quê melhor respondam à pergunta-chave do projeto. Informem o quê vocês desê-jam quê o público leitor saiba sobre o tema. Se acharem necessário, ampliem a investigação pesquisando em livros, revistas, jornais ou na internet outras informações quê vocês considerarem importantes.

Planejamento do painel

Vamos organizar a produção do painel? Leiam as orientações a seguir e esclareçam eventuais dúvidas com o professor.

O painel sêrá produzido em uma mídia eletrônica, para ser compartilhado pela rê-de com os côlégas ou projetado em uma tela grande para a turma.

Verifiquem os recursos disponíveis na escola para a produção e apresentação do painel.

Existem diversos aplicativos e ferramentas digitais disponíveis na internet, muitos deles gratuitos, quê podem sêr utilizados na produção e apresentação do painel.

Página cento e três

O meio digital póde sêr um editor de slides, acessível para computadores e smartphones. Com a orientação do professor, conversem e selecionem o recurso de mídia mais adequado para realizar o painel quê vocês planejaram.

Organização e produção do painel

Organizem o painel levando em consideração as informações dispostas em textos e imagens obtidas na pesquisa.

Selecionem as informações quê serão inseridas e dimensionem o espaço do painel.

Insiram títulos e subtítulos para ordenar as informações.

Escolham as fontes e os tamanhos das lêtras para textos, títulos e subtítulos.

Utilizem linguagem clara e objetiva ao redigir os textos.

Disponham os textos e as imagens d fórma harmoniosa e criativa.

Utilizem mapas, infográficos, gráficos, ilustrações e fotografias para complementar as informações.

Atentem para as cores utilizadas como fundo e para os textos e as imagens. Uma apresentação agradável favorece a leitura e interpretação das informações.

Após a produção do painel, organizem a apresentação dos trabalhos.

A apresentação é um importante momento de escuta e de fala. Para organizá-la, é importante a ordem dos grupos e o tempo destinado a cada um.

Como vocês já devem ter percebido, nas apresentações dos trabalhos treinamos o respeito. Por isso, escutem com atenção as falas dos côlégas e depois, se acharem necessário, apresentem outros pontos de vista ou opiniões.

Anotem as principais ideias e considerações propostas pêlos diferentes grupos. Essas informações são valiosas para o entendimento do tema.

No Projeto Integrador quê desenvolvemos juntos, possibilitamos um olhar sensível sobre os refugiados, visando ao respeito e à valorização dessas pessoas, quê em geral estão em situação de vulnerabilidade. Como proposta final de avaliação, sugerimos inicialmente a leitura do trecho:

A hospitalidade pura consiste em acolher aquele quê chega antes de lhe impor condições, antes de saber e indagar o quê quêr quê seja, ainda quê seja um nome ou um “documento” de identidade. Mas ela também supõe quê se dirija a ele, de maneira singular, chamando-o portanto e reconhecendo-lhe um nome próprio: “Como você se chama?” A hospitalidade consiste em fazer tudo para se dirigir ao outro, em lhe conceder, até mesmo perguntar seu nome, evitando que essa pergunta se torne uma

“condição”, um inquérito policial, um fichamento ou um simples contrôle das fronteiras.

DERRIDA, Jáquis. Papel-máquina. Tradução de Evandro Nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.

Após a leitura, cada grupo deverá responder à pergunta:"Os refugiados são tratados com hospitalidade na cidade ou no estado onde vocês habitam?". Para produzir as respostas, busquem argumentos nas informações disponíveis nos painéis produzidos.

Página cento e quatro

Avaliação

Veja nas Orientações para o professor observações e sugestões sobre o uso dos quadros avaliativos.

Para avaliar o processo de construção dos saberes, das atitudes e a reflekção sobre o tema e o mundo do trabalho, sugerimos a elaboração de quadros quê permitem o acompanhamento da produção e a reflekção do quê foi desenvolvido nas etapas do projeto. Os quadros devem sêr copiados e preenchidos de acôr-do com as orientações do professor.

Avaliação dos saberes

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

1 Realizei com facilidade

2 Realizei

3 Realizei com dificuldade

4 Não realizei

ETAPA 1 – VAMOS COMEÇAR

A. Olhares sobre o refúgio: Interpretar fotografias de pessoas refugiadas e produzir e legendar fotografias pessoais.

B. Refúgio: uma dinâmica mundial: Ler, interpretar e sistematizar informações com base no mapa com dados sobre a dinâmica migratória.

C. Refúgio: organizando o projeto: Conhecer informações sobre a pergunta-chave: Refugiados: como vivem no Brasil? e o produto final (painel) e atuar na formação de grupos de trabalho de investigação.

ETAPA 2 – SABER E FAZER

A. Refugiados: fragilidade política e social: Observar e interpretar informações sobre a situação de fragilidade política, social e econômica, no infográfico, sobre os refugiados no mundo.

B. Migrações, refúgio e apatridia: Ler, interpretar e produzir verbetes sobre o refúgio.

C. Migração: direito humano: Ler, analisar e interpretar leis de amparo a imigrantes e refugiados, compreender a história do refúgio.

D. Breve história do refúgio: Caracterizar o refúgio no passado com base em um texto e produzir texto e imagem sobre o tema na atualidade.

E. Panorama do refúgio no Brasil: Identificar e interpretar dados de pesquisa em infográfico sobre refugiados no Brasil. Investigar as razões quê motivaram o refúgio de venezuelanos, cubanos, angolanos e colombianos para o Brasil.

F. Quem acolhe e ampara os refugiados?: Compreender o texto sobre a atuação de um professor em escola de campo de refugiados na Etiópia. Investigar a atuação da ssossiedade civil, de instituições e de ônguis no auxílio e amparo a populações refugiadas no estado ou cidade onde mora.

G. Relatos do refúgio: Ler poema e relatos, identificar imagens sobre o tema, produzir frases ou poemas e pesquisar relatos sobre o refúgio e os refugiados.

ETAPA 3 – PARA FINALIZAR

A. Painel: refugiados: como vivem no Brasil?: Participar da produção do painel com textos e imagens sobre o tema.

B. Avaliação: Refletir sobre as propostas sugeridas no projeto.

Página cento e cinco

Avaliação das atitudes

AVALIAÇÃO DAS ATITUDES E POSTURAS

1 Sempre

2 Frequentemente

3 Raramente

4 Nunca

Veja nas Orientações para o professor observações e sugestões sobre o uso dos quadros avaliativos.

A. Realizo as tarefas nas datas sugeridas d fórma atenta e responsável.

B. Atuo com organização, trazendo para as aulas todo o material solicitado.

C. Demonstro comportamento adequado e comprometido nos diferentes momentos de desenvolvimento do projeto.

D. Escuto com atenção as explicações e proposições do professor, côlégas e outras pessoas envolvidas nas atividades propostas.

E. Apresento atitude colaborativa, compartilhando opiniões, sugestões e propostas com os côlégas.

F. Falo com clareza, ao compartilhar dúvidas e opiniões.

G. Atuo d fórma respeitosa em relação às dificuldades apresentadas pêlos côlégas.

H. Demonstro empatia e respeito quando lido com opiniões e contextos diferentes dos meus.

MUNDO DO TRABALHO

Refugiados: como vivem no Brasil? Foi a pergunta quê guiou as nossas pesquisas no decorrer do projeto e foram os focos dos nóssos estudos. Outro aspecto nessa dinâmica das migrações é a inserção no mercado de trabalho. A condição de refugiado póde sêr uma barreira enfrentada por muitos. Vamos ampliar a investigação e buscar conhecer mais sobre esse aspecto. Para isto, com a orientação do professor, pesquise em artigos de jornais, revistas ou na internet políticas e organismos quê buscam promover a inserção dos refugiados no mercado de trabalho no Brasil. Para finalizar, elaborem d fórma coletiva um painel com os resultados da investigação.

Ilustração de uma menina sentada à mesa, escrevendo em uma folha de papel.

Página cento e seis