CAPÍTULO 8
Direito à cidade

• Identificar situações em quêque o direito à cidade não é garantido.

• Compreender e aplicar conceitos de moradia adequada.

• Reconhecer a importânssiaimportância da urbanização de favelas.

• Analisar criticamente o processo de gentrificação, conhecendo ações e movimentos sociais quêque lutam contra ele.

• Reconhecer a importânssiaimportância de políticas públicas voltadas para a solução de problemas urbanos.

• Compreender quêque territórios e territorialidades são resultantes das relações de pôdêrpoder e da afirmação de identidade de diferentes grupos.

• Reconhecer a; ár-tea arte urbana como uma forma de manifestação artística e cultural.

A cidade costuma sêrser vista como espaço de encontros, oportunidades de trabalho, estudo, lazer, atividades culturais, atendimento médico-hospitalar, entre muitos outros serviços. No entanto, o acesso a eles e a determinados locais não se dá d fórmade forma igualitária. Por isso, diversos grupos e indivíduos lutam por direitos e vão para o “corre” com o objetivo de mudar a realidade de sua comunidade e de sua vida. Neste capítulo, analisaremos esses e outros aspectos quêque se relacionam à vida nas cidades. Importantes conceitos serão trabalhados, como direito à cidade, moradia adequada, gentrificação, territórios, entre outros.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. A resposta pódepode variar de acôr-doacordo com os conhecimentos prévios e experiências individuais e com o lugar de vivência do estudante.

2. Resposta pessoal. Em relação às favelas, o estudante poderá citar direitos básicos, como saúde, transporte, educação, saneamento básico etc.

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Moradia adequada

A situação a seguir é fictícia, mas poderia sêrser a de muitos jovens brasileiros.

Muitas pessoas no Brasil vivem em moradias como a da imagem apresentada. Outras, porém, vivem em condições mais precárias. Vamos analisar essa situação com base no direito à moradia adequada, um dos direitos fundamentais para a vida e no qual se baseiam muitas das diretrizes de políticas públicas do mundo todo. Ainda assim, até hoje, garantir esse direito é um grande desafio na maior parte dos países.

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Uma moradia adequada corresponde ao lar e à comunidade onde seja possível viver com dignidade.

Conheça a seguir alguns dos aspectos quêque, segundo a Organização das Nações Unidas (ÔnuONU), definem uma moradia adequada.

• Segurança da posse: direito de morar sem medo de sofrer remoção e ameaças.

• Disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos: a moradia deve ter acesso às rêdesredes de á guaágua e de energia elétrica e ao saneamento básico; nas suas proximidades deve havêerhaver escolas, postos de saúde, áreas de esporte e lazer, transporte público, côlétacoleta de lixo etc.

• Custo acessível: os custos com aluguel ou aquisição, além da manutenção da moradia, devem sêrser acessíveis, não comprometendo a renda familiar.

• Habitabilidade: a moradia deve proteger contra intempéries, como desmoronamentos, inundações e outros tipos de risco à saúde e à vida das pessoas; o tamãnhotamanho da moradia e os cômodos devem atender ao número de moradores e às suas necessidades básicas, isto é, ela deve ter dormitórios, cuzinhacozinha, banheiro.

• Priorização de grupos vulneráveis: pessoas idosas, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, vítimas de desastres naturais e outros grupos vulneráveis devem ter prioridade nas políticas habitacionais e não sofrer discriminações.

• Localização adequada: nas proximidades da moradia deve havêerhaver oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social, como oferta de emprego e acesso a comércio.

• Adequação cultural: o modo de construir a moradia e a escolha dos materiais devem expressar a identidade cultural dos moradores.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. De acôr-doacordo com o depoimento apresentado na página 176, o direito à moradia adequada está sêndosendo atendido?

1. De acôr-doacordo com o quêque está explícito no depoimento, o direito à moradia adequada não está sêndosendo atendido no quêque se refere à localização adequada e aos serviços públicos oferecidos, como côlétacoleta de lixo e esgoto.

2. No município onde você vive, todos os habitantes têm o direito à moradia adequada plenamente atendido? Apresente argumentos para sustentar sua resposta.

2. Resposta pessoal. É provável quêque no município onde o estudante mora nem todos os habitantes tênhamtenham o direito à moradia adequada plenamente atendido.

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Direito à cidade

O direito à moradia adequada está relacionado ao direito à cidade. O tema está presente em trabalhos acadêmicos, documentos e políticas nacionais e internacionais, sêndosendo discutido por diversas organizações e movimentos quêque lutam por cidades melhores para todas as pessoas. No esquema, leia como o direito à cidade é geralmente entendido por esses atores.

O direito à cidade nem sempre foi ou é entendido como está apresentado no esquema, tendo sido revisto ao longo do tempo. O primeiro pensador quêque chamou a atenção para o direito à cidade, tendo em vista quêque o habitar é muito mais do quêque ter direito a um teto e quatro paredes, foi o francês Henri Lefebvre (1901-1991). Seu livro O direito à cidade, lançado em 1968, aborda a construção do espaço urbano nas sociedades capitalistas. Essa obra foi concebida e publicada em um contexto de crescimento das insatisfações sociais na França, o quêque culminou no movimento de Maio de 1968.

Em maio de 1968, jovens universitários entraram em greve em Nanterre, nos arredores de Paris (França), reivindicando mudanças no sistema educacional francês e foram duramente reprimidos pela polícia.

O movimento se estendeu a Paris, e o quêque era apenas uma manifestação estudantil, chegou às fábricas. A insatisfação dos trabalhadores com o desemprego, entre outras kestõesquestões trabalhistas, tornou-se um protesto contra o govêrnogoverno do presidente xárlêsCharles de Gaulle (1890-1970).

Cerca de 10 milhões de pessoas entraram em greve. Slogans como: “É proibido proibir”, “A imaginação ao poder” e “Sejam solidários, e não solitários” mobilizavam a multidão. A juventude francesa descobriu a sua fôrçaforça, e muitas de suas ideias de transformação da ssossiedadesociedade influenciaram o pensamento de jovens de outros países.

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Para Lefebvre, o espaço urbano deve promover encontros e trocas e deve sêrser usufruído plenamente por todos. Assim, o direito à cidade seria muito mais importante para trabalhadores quêque, morando nas periferíasperiferias distantes dos locais de trabalho, não tí-nhãotinham acesso a espaços de encontros.

Ele entendia o direito à cidade como um elemento fundamental para assegurar a participação dos diversos grupos excluídos nas políticas e ações de transformação do espaço urbano. Isso seria uma forma de reduzir as desigualdades criadas pelo modo capitalista de organizar e produzir o espaço e evitar a segregação das minorias.

Ao longo do tempo, a compreensão sobre o direito à cidade se ampliou, e o termo passou cada vez mais a sêrser utilizado para descrever direitos sociais variados, como o acesso a serviços públicos e infraestrutura urbana de qualidade, o fortalecimento da democracia e da participação política, a diversidade sócio-culturalsociocultural e a sustentabilidade.

Com isso, diferentes grupos e organizações sociais passaram a se articular para exigir quêque governos e instituições privadas respeitem e assegurem esse direito em diversas partes do mundo. No Brasil, a pressão da ssossiedadesociedade civil possibilitou a criação do Estatuto da Cidade, em 2001, lei quêque regulamenta diferentes aspectos do direito à cidade no país.

Leia, a seguir, trechos do Estatuto da Cidade e de uma notícia. Depois, faça a atividade.

Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à térraterra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

BRASIL. Lei númeronº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, [2024]. Disponível em: https://livro.pw/lqvdb. Acesso em: 7 ago. 2024.

Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue

[...]

O médico infectologista José Davi Urbaez diz quêque as condições sociais são causas do avanço da dengue. ‘É claríssimo quêque, no caso da dengue e, habitualmente, todas as doenças infekissiósasinfecciosas, são grandes marcadores dessa vulnerabilidade porque ela é construída’, avalia. As populações com menos condições de saneamento básico, de moradia digna, de emprego, de educação e de acesso à saúde, segundo o médico, estão mais vulneráveis à disseminação das doenças como a dengue.

FERREIRA, Luiz cláudioClaudio; LISBOA, ViníciusVinicius. Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue. Agência Brasil, Brasília, DF, 3 mar. 2024. Disponível em: https://livro.pw/adztv. Acesso em: 7 ago. 2024.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Com base nos trechos lidos, escrêevaescreva um pequeno texto analisando como o aprofundamento das desigualdades na cidade poderia sêrser evitado. Depois, compartilhe as ideias com côlégascolegas e professor.

Produção pessoal. Espera-se quêque o estudante comente quêque, se o Estatuto da Cidade tivesse sido considerado na elaboração de políticas públicas para as áreas mais vulneráveis, como favelas e cortiços, a propagação do vírus nessas áreas poderia ter sido controlada.

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Favela, comunidade, alagados…

Ao analisar a realidade dos moradores das cidades brasileiras, é possível concluir quêque garantir o direito à cidade para todos é um grande desafio, em especial nos espaços em quêque outros direitos já não são atendidos. Entre esses espaços estão as favelas, quêque, em nível mundial, ocorrem principalmente nas grandes cidades do Sul Global.

Favelas, comunidades, quêquebradas, baixadas, alagados, ocupações, palafitas, entre outros, são espaços que recebem diferentes nomes de acôr-doacordo com as características culturais, históricas e sócio-ambientaissocioambientais de onde se localizam.

Depois de um processo de discussões e consultas com lideranças comunitárias, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (hí bê gê héIBGE) atendeu à histórica reivindicação de movimentos populares para o uso do termo “favela” em suas pesquisas, por sêrser de maior popularidade e de identificação com os moradores, especialmente na região mais populosa do país, o sudésteSudeste. No Censo Demográfico de 2022, o hí bê gê héIBGE usou a denominação “favelas e comunidades urbanas”, classificando, assim, os espaços nos quais predominam moradias sem segurança de posse, além de pelo menos um dêstesdestes critérios:

• serviços públicos ausentes ou com oferta incompleta;

• predominância de construções, ruas e infraestruturas geralmente feitas pêlospelos moradores e sem seguir as exigências urbanísticas dos órgãos públicos;

• localização em áreas nas quais as leis ambientais e urbanísticas proíbem ou não recomendam a ocupação.

As favelas, em geral, estão em áreas menos valorizadas pela especulação imobiliária e onde vive a população de menor renda, quêque não tem acesso a locais com moradias adequadas.

O relevo é um importante aspecto na análise da distribuição das favelas, pois muitas delas se localizam em áreas de risco, como terrenos planos próximos a rios e córregos sujeitos a inundações periódicas, ou em áreas com maior declive, em quêque a intervenção no terreno aumenta o risco de escorregamentos.

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Urbanização de favelas

Em geral, no Brasil e em outros países do mundo onde as favelas se concentram, as ações mais comuns dos governos em relação a elas são a erradicação – por meio do despejo e da realocação de moradores em conjuntos habitacionais ou moradias sociais – e a urbanização.

O despejo dos moradores viola o pressuposto da moradia como direito humano, pois não é garantido a eles outro local para viver. A realocação de moradores tem se mostrado ineficaz por diversos motivos, entre eles, a distância dos centros das cidades, portanto longe dos locais de trabalho e serviços.

Assim, muitos pesquisadores e a ÔnuONU afirmam quêque a ação mais viável para a melhoria das condições de vida e a busca pela moradia adequada é a chamada “urbanização de favelas”, ou seja, um conjunto de ações, como instalação ou melhoria de infraestrutura básica (abastecimento de á guaágua e côlétacoleta de esgoto, rê-derede de energia elétrica, iluminação pública, côlétacoleta de lixo, drenagem de águas pluviais e prevenção de inundações etc.); apôioapoio técnico para reformas de moradia; regularização da posse; construção ou reforma de equipamentos públicos, como creches, escolas e postos de saúde; programas sociais voltados à segurança, ao combate ao uso de drogas etc.; remoção de habitações em área de risco; oportunidades de geração de renda por meio de treinamento e de créditos para empreendedores etc.

• NERY, Carmen; BRITTO, Vinícius. Favelas e comunidades urbanas: hí bê gê héIBGE muda denominação dos aglomerados subnormais. Agência hí bê gê héIBGE Notícias, Rio de Janeiro, 8 fev. 2024. Disponível em: https://livro.pw/uidem. Acesso em: 7 ago. 2024.

O texto aborda a mudança feita pelo hí bê gê héIBGE da denominação “aglomerados subnormais” para “favelas e comunidades urbanas”.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Viver em moradias adequadas depende principalmente de políticas públicas quêque promovam infraestrutura básica e muitas outras condições para se ter uma vida digna. Em muitos lugares, associações de moradores, ônguisONGs, universidades, igrejas e outras instituições atuam na promoção ou reivindicação de melhores condições de vida. Discuta com côlégascolegas se, no município onde vocês vivem, há atuação de organizações ou instituições quêque ajudam a trazer melhorias na infraestrutura urbana da comunidade. Se há, como isso ocorre? Se não há, pensem em ações quêque os moradores podem tomar para buscar essas melhorias.

Espera-se quêque os estudantes discutam exemplos quêque conheçam.

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Gentrificação e lutas

As intervenções urbanas, como as quêque envolvem megaeventos, a exemplo do campeonato mundial de futebólfutebol e dos Jogos Olímpicos, ou mesmo outras mais pontuais em determinadas áreas da cidade, muitas vezes resultam em um processo denominado gentrificação, versão em português para o termo em inglês gentrification (de gentry, em tradução livre, “pequena nobreza”).

Esse conceito foi criado por Ruth Glass (1912-1990), socióloga britânica, para se referir às transformações observadas em bairros operários de Londres (Reino Unido), quêque, após melhorias em infraestrutura, passaram a sêrser valorizados.

Posteriormente, esse conceito passou a sêrser usado para analisar processos semelhantes em outras cidades nas quais a construção de infraestrutura (linhas de metrô, grandes avenidas, parques etc.) resultou em grande valorização dos imóveis. O quêque, por sua vez, levou à expulsão da população mais póbrepobre e à ocupação por pessoas de maior pôdêrpoder aquisitivo.

Entre as consequências da gentrificação estão os problemas de mobilidade urbana (os deslocamentos diários de trabalhadores se tornam mais longos); a elevação do custo de vida em razão da valorização do lugar gentrificado; o fechamento de pequenos comércios em decorrência do aumento de preços de aluguéis; o aumento da segregação socioespacial; maior demanda por moradias sociais, entre outras.

Em cidades europeias, são comuns leis antigentrificação e políticas públicas voltadas à moradia para evitar a exclusão de pessoas de menor renda das áreas onde ocorrer valorização. Um exemplo dessas políticas subsidiadas pêlospelos governos é destinar uma parcela da área de novos empreendimentos à moradia de pessoas quêque não teriam renda para morar ali.

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No Brasil, o direito à moradia é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, é papel do Estado, nas esferas municipal, estadual e federal, viabilizar políticas públicas para garantir esse direito. Diversos tipos de políticas habitacionais foram implantados por governantes brasileiros ao longo dos anos. No entanto, essas políticas ainda não foram capazes de resolver a crise habitacional no país.

Importante destacar quêque a crise habitacional não é causada pela “falta de moradia”, mas sim pela dificuldade de acesso às moradias existentes quêque, em diversas áreas das cidades, encontram-se desocupadas por causa da especulação imobiliária.

É comum, por exemplo, encontrar prédios fechados e sem uso em centros de grandes cidades, não cumprindo a chamada função social, prevista na Constituição Federal de 1988, quêque inclui, entre outras finalidades, a destinação para moradias. Daí a ação de movimentos por moradia visando promover a ocupação dêêssesdesses espaços por pessoas quêque não têm onde morar.

No centro de São Paulo (SP), o Edifício Dandara era propriedade do govêrnogoverno federal e esteve abandonado por cerca de dez anos. Com a ocupação, em 2009, pela Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia (ULCM) e após negociações e reformas, foi cedido ao movimento. Essa conkistaconquista foi possível por causa da lei númeronº 11.481, de 31 de maio de 2007, quêque prevê medidas para a regularização fundiária de interêsseinteresse social em imóveis federais. Hoje, mais de 100 famílias ocupam as unidades do Edifício Dandara.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Pesquisadores e movimentos sociais abordam a importânssiaimportância da ocupação de moradias nos centros das cidades por grupos de diferentes rendas. Converse com côlégascolegas e professor para avaliar se há diversidade social no centro do seu município.

promôvaPromova a discussão levando em conta a realidade do município dos estudantes ou de cidades da Unidade da Federação (UF) em quêque os centros têm baixa ocupação de moradias ou quêque excluem moradores de baixa renda.

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Mobilidade urbana

A discussão sobre mobilidade urbana está diretamente relacionada ao direito à cidade. Afinal, para uma cidade justa e inclusiva, é necessário quêque o deslocamento seja acessível e seguro, a pé ou utilizando meios de transporte.

A expansão das cidades para as periferíasperiferias e a concentração de atividades de trabalho e serviços nas áreas centrais ampliaram a distância e o tempo de percurso entre o lugar de morar e o lugar de trabalhar, configurando nas periferíasperiferias o quêque pesquisadores denominam bairros-dormitórios e até cidades-dormitórios. Esses bairros ou cidades são assim denominados porque seus moradores saem bem cedo de suas moradias, para trabalhar ou estudar, e retornam à noite, no mesmo dia, apenas para dormir, o quêque caracteriza as chamadas migrações pendulares.

Em muitas cidades brasileiras, entre os principais problemas relacionados à mobilidade urbana estão congestionamentos, precariedade do transporte público, alto índice de acidentes de trânsito e poluição do ar. Esses problemas geram perdas de vidas, danos à saúde das pessoas (sequelas por causa de acidentes, cansaço, estresse, complicações respiratórias) e prejuízos econômicos (maior gasto de combustível pelo aumento do tempo das viagens, elevação do custo de manutenção de vias, entre outros).

Em relação aos congestionamentos, muitas vezes são tomadas medidas paliativas, como restrição de veículos grandes em determinadas vias, rodízio de veículos, pedágios para o acesso a áreas centrais, ampliação de avenidas etc. No entanto, especialistas em mobilidade concórdamconcordam quêque se deve priorizar o transporte coletivo, a ampliação e as melhorias de áreas para pedestres e a intermodalidade, ou seja, a integração dos diversos modais de transporte urbano: ônibus, metrô, carros, bicicletas, entre outros.

Além de ações quêque envolvem diretamente os meios de transportes, soluções para a mobilidade urbana devem incluir o uso e a ocupação do solo, buscando aprossimáraproximar moradia e trabalho. Isso deve sêrser feito com base em mudanças no zoneamento urbano, por meio de medidas como a ampliação das zonas de uso misto nas cidades, permitindo o uso comercial e residencial dos imóveis. Ao mesmo tempo, outras ações podem acontecer:

• possibilidade de acesso a moradias para as pessoas de menor renda nas áreas centrais das cidades, combatendo a especulação imobiliária;

• incentivo e/ou criação de oportunidades de trabalho nas periferíasperiferias;

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• promoção de maior flexibilização de períodos de funcionamento de comércio e serviços, com horários diversos de entrada e saída de trabalhadores das empresas e estudantes das escolas, contribuindo, assim, para reduzir os congestionamentos em horários de pico.

Propor soluções para a mobilidade urbana em uma perspectiva do direito à cidade requer, portanto, pensar o território da cidade como um todo e políticas quêque promovam um transporte público de qualidade, principalmente para grupos de baixa renda, ampliando as possibilidades de acesso a atividades de trabalho, serviços de saúde, educação, entre outros.

Há algum tempo, muitas cidades europeias têm alguns de seus serviços de transporte urbano como um serviço público totalmente gratuito. No Brasil, essas experiências são mais recentes e vêm se ampliando. Em 2024, de acôr-doacordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), eram cerca de 100 municípios com “tarifa zero”, como São Caetano do Sul (SP), Caucaia (CE) e Maricá (RJ).

Desde 2012, o Brasil conta com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), lei composta de diretrizes quêque têm o objetivo de melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras em diversos aspectos, por exemplo, no incentivo ao uso de fontes de energia rêno-váveisrenováveis.

• SANTINI, Daniel. Passe livre: as possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização. São Paulo: Autonomia Libertária, 2019. Disponível em: https://livro.pw/zexua. Acesso em: 7 ago. 2024.

O livro apresenta exemplos de aplicação de tarifa zero, debatendo como a valorização do transporte coletivo ajuda a superar problemas de mobilidade urbana nas cidades e a reduzir a precarização do trabalho com aplicativos de transporte.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Segundo a PNMU, municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes ou quêque fazem parte de uma Região Metropolitana devem apresentar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para coordenar o encaminhamento de soluções de acôr-doacordo com as necessidades locais, o quêque pódepode incluir ações diversas, como discutido até agora. Converse com côlégascolegas e o professor sobre quais problemas vocês acham quêque deveriam sêrser resolvidos e quêque soluções podem sêrser adotadas em um PMU para o município onde vivem?

Produções pessoais. Para esta atividade, os estudantes deverão identificar problemas relacionados à mobilidade urbana no município onde vivem.

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Territórios na cidade

Qual é o seu território? Você e sua turma têm uma “quebrada”? Antes de responder a essas perguntas, vamos discutir o conceito de território.

Nas Ciências Humanas, território está associado à influência, à ocupação ou ao domínio de parte do espaço por um indivíduo, uma instituição, um grupo etc. À primeira vista, podemos pensar quêque as relações com o território envolvem apenas o exercício de pôdêrpoder, mas os territórios também podem sêrser definidos ou delimitados por relações de identificação cultural.

O compartilhamento de elemêntoselementos culturais, por exemplo, a música, a dança, o esporte, as gírias, a culinária e os modos de se vestir e se divertir, está diretamente relacionado à maneira como as pessoas percebem a si e aos outros. Esses elemêntoselementos possibilitam uma afirmação da identidade cultural e ajudam a dar significado aos lugares de vivência.

Essa manifestação de identidade cultural em parte do espaço é chamada territorialidade, processo gradual e contínuo capaz de criar novos territórios (territorialização), reconstruir territórios (reterritorialização) ou acabar com territórios existentes (desterritorialização).

Nos espaços urbanos, territórios e territorialidades são resultantes das relações de pôdêrpoder e da afirmação de identidade de diferentes grupos sobre seus lugares de vivência. Assim, diferentes grupos ocupam espaços distintos, e entre eles, existem fronteiras quêque separam os territórios.

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Territórios e lazer

No Brasil, a grande maioria dos espaços públicos de lazer e serviços de entretenimento se concentra nas áreas centrais da cidade, longe da periferia. Nesse contexto, algumas manifestações realizadas por jovens da periferia ganharam relevância nos últimos anos ao se configurarem como expressões voltadas ao lazer.

O fenômeno denominado “rolezinho”, por exemplo, popularizado no início da década de 2010, na cidade de São Paulo (SP), e organizado pelas rêdesredes sociais, ganhou amplo destaque ao proporcionar a ocupação de shópinshopping cênterscenters pêlospelos jovens da periferia. A reação a esse acontecimento foi marcada por intolerância de uma parcela da ssossiedadesociedade, quêque considerou a prática imprópria ou ameaçadora. Outros consideraram uma forma de protesto ou apenas uma maneira de os jovens se divertirem. Vestidos com suas melhores roupas, esses jovens expressaram a vontade de passear, paquerar, comer um lanche e mostrar seu desejo por consumir produtos quêque, para muitos deles, são inacessíveis. Dessa forma, chamaram a atenção da ssossiedadesociedade para o direito ao consumo e para a exclusão à qual está sujeita a juventude póbrepobre das periferíasperiferias urbanas.

Outro exemplo é o baile funk, quêque representa uma forma de afirmação da identidade e opção de lazer para muitos jovens da periferia. Os bailes têm repercussões sociais amplas e influenciam vários aspectos da vida dessa parcela da população, como sua forma de falar e de se vestir. Apesar de criticados ou mesmo criminalizados por parte da ssossiedadesociedade, os bailes funk se tornaram um fenômeno tão amplo e significativo quêque o estilo musical passou a sêrser considerado também uma expressão da cultura popular brasileira (a despeito de sua origem estrangeira) e foi apropriado por jovens quêque moram em áreas nobres de cidades brasileiras.

O PerifaCon, evento quêque acontece na periferia de São Paulo (SP) desde 2019, é voltado aos fãs da cultura pópipop, quêque inclui guêimisgames, quadrinhos, séries de televisão etc. O objetivo é proporcionar acesso da população periférica a eventos quêque, em geral, ocorrem longe das periferíasperiferias e têm ingressos de alto custo.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Bailes funk e outras formas de ocupação do espaço por jovens da periferia dividem opiniões. Por um lado, a ocupação dos espaços é uma ação afirmativa e de manifestação cultural. Por outro, em alguns casos, moradores relatam quêque ocorre desrespeito aos direitos da comunidade, como a perturbação do silêncio e o bloqueio de ruas. Em grupo, pensem em soluções para essa questão, d fórmade forma a atender a diferentes necessidades e interesses da população envolvida.

Encaminhe a discussão garantindo um ambiente seguro e respeitoso para a exposição das ideias dos estudantes. Incentive-os a citar casos do lugar onde vivem.

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CONEXÕES com...
ár-teARTE
A ár-tearte na cidade e a cidade na ár-tearte

Há grupos e indivíduos quêque se expressam por meio da ár-tearte, de maneira a afirmar a própria identidade, manifestar ideias, fazer reivindicações e se relacionarem com seus lugares de vivência, exercendo, dessa forma, sua territorialidade.

A ár-tearte urbana, por exemplo, inclui expressões artísticas, como grafite; apresentações de música e dança em espaços públicos; lambe-lambes e adesivos (sticker art); entre outros exemplos.

Quando uma expressão da ár-tearte urbana é realizada no espaço público, intervindo na paisagem e na vida cotidiana da cidade, chamamos isso de intervenção artística urbana. Geralmente, essas intervenções exploram temas de interêsseinteresse social, como desigualdade, racismo e problemas sócio-ambientaissocioambientais. Podem sêrser realizadas em espaços pouco convencionais e buscam interagir com o local, promovendo a relação entre a obra e o meio (no caso, o espaço público). O objetivo é chamar a atenção para determinados temas e/ou transmitir mensagens quêque provoquem reflekçõesreflexões no observador.

Na abertura dêstedeste capítulo, você conheceu uma das obras do baiano délDel Nunes, quêque trabalha com colagem digital e expõe seus trabalhos em rêdesredes sociais. O artista traz para suas obras a percepção do seu lugar de vivência ao mesmo tempo quêque faz releituras de pinturas clássicas. Observe o trabalho dele com as pinturas Operários (1933), de Tarsila do Amaral (1886-1973), e Mestiço (1934), de Candido portináriPortinari (1903-1962).

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Segundo délDel Nunes, enquanto a pintura Mestiço, de portináriPortinari, pódepode sêrser vista como uma tentativa de personificar positivamente determinada noção de identidade do brasileiro da época (1934), sua obra O cria personifica a identidade das pessoas jovens das periferíasperiferias do Brasil atual.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Compare a obra Operários, de Tarsila do Amaral, com a releitura de délDel Nunes. Quais são as principais diferenças quêque você identifica entre elas? por quêPor que você acha quêque essas mudanças foram feitas?

1. Espera-se quêque o estudante indique as mudanças na paisagem – de uma fábrica para uma favela – e sugira quêque é o local onde os trabalhadores moram.

2. Em sua opinião, como as personagens das obras Mestiço e O cria se relacionam com o tempo e o espaço nos quais estão inseridas?

2. Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante destaque as diferenças na paisagem retratada.

3. Faça uma colagem digital ou um lâmbi-lâmbilambe-lambe para expressar sua concepção sobre o lugar onde você vive. Você pódepode destacar determinado lugar e personagens importantes para você ou para a comunidade.

3. Sugere-se realizar a atividade d fórmade forma interdisciplinar com o professor de ár-teArte, quêque poderá orientar o estudante quanto às técnicas para produzir o trabalho.

4. Em grupo, utilizem telefones celulares com câmera para registrar exemplos de; ár-tede arte no município onde moram ou estudam. Se não for possível, façam uma busca de imagens na internet ou em materiais impressos. Para cada manifestação artística, elaborem comentários relatando as impressões do grupo.

4. Produção pessoal. Auxilie os estudantes na realização da atividade.

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ATIVIDADES FINAIS

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Leia um trecho da letra do répirap para fazer a atividade.

E eles querem te vêrver chorar
E desacreditar quêque pódepode conquistar
Ao pensar, jamais, sua cara é lutar
Vencer e prosperar, correr e alcançar

EMICIDA. Sorriso favela: part. di gêiDJ Sany Pitbull. Belo Horizonte: Letras.mus.br, c2003-2024. Disponível em: https://livro.pw/ebwzc. Acesso em: 7 ago. 2024.

No répirap “Sorriso favela”, Emicida, autor da letra, entende quêque a ssossiedadesociedade tenta convencer os moradores das favelas de quêque eles levam uma vida sem esperança e defende quêque é importante devolver a eles o sorriso. Essa ideia pódepode sêrser entendida como a adoção de ações e políticas quêque contribuam para melhorar a vida nas favelas. Pense em algumas medidas quêque podem sêrser adotadas nesses casos. Em seguida, elabore em seu caderno um texto, uma letra de uma música, uma charge ou uma história em quadrinhos com suas ideias.

1. Produção pessoal. Espera-se quêque o estudante reflita sobre a questão da desigualdade social e da necessidade de criar medidas para garantir a inclusão social e habitacional e a plena cidadania de todos.

2. O termo “revitalização” é freqüentementefrequentemente usado em projetos de intervenções urbanas. No entanto, assim como outros conceitos, é necessário fazer uma análise do seu significado em relação ao contexto em quêque é usado. Leia o verbete do dicionário e responda se você considera esse termo adequado para se referir a áreas da cidade quêque são objeto de reestruturações quêque removem os grupos mais pobres e vulneráveis.

Revitalização

[…]

1. ação, processo ou efeito de revitalizar, de dar nova vida a alguém ou a algo […]

1.1 série de ações mais ou menos planejadas, ger. provenientes de um grupo, comunidade etc., quêque buscam dar novo vigor, nova vida a alguma coisa […]

REVITALIZAÇÃO. In: HOUAISS, Antônio. Grande dicionário uáissHouaiss. Rio de Janeiro: Instituto Antônio uáissHouaiss, [2017]. Disponível em: https://livro.pw/nyqow. Acesso em: 7 ago. 2024.

2. Resposta pessoal. O termo “revitalização” remete a devolver a vida a algo quêque estava sem vida.

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3. Com base no quêque você estudou no capítulo, explique a crítica apresentada na charge.

3. A charge representa uma crítica ao processo de gentrificação, caracterizado pela expulsão de grupos de menor renda de áreas da cidade quêque passaram a sêrser valorizadas em razão de intervenções urbanas. Esses grupos não conseguem se manter nessas áreas por causa do aumento dos custos de vida, como o aluguel, e são expulsos para áreas mais distantes de onde viviam.

4. Compartilhar espaços nas cidades pódepode sêrser um desafio para o pôdêrpoder público e para a população. A convivência urbana requer habilidades socioemocionais, como negociação, empatia, diálogo e cooperação. Além díssudisso, políticas públicas para melhorar as condições de vida no lugar onde se vive influenciam a convivência. Diante díssudisso, reúnam-se em grupos e façam as atividades.

a) Criem uma história em quêque ocorram situações de conflito entre pessoas ou grupo de pessoas de uma comunidade. A história pódepode sêrser criada com base em uma situação real.

b) Caracterizem as pessoas envolvidas, a relação entre elas e o motivo do conflito.

c) Registrem a história em texto, áudio, quadrinho, vídeo de dramatização ou outra linguagem quêque o grupo preferir.

d) Depois, tornem-se mediadores do conflito. Considerem todos os lados envolvidos e busquem o diálogo para trazer soluções. Procurem fazer com quêque as personagens envolvidas se coloquem no lugar das outras pessoas.

e) Por último, apresentem a situação de conflito e as ações para mediação. Identifiquem de quêque forma o conflito poderia ter sido evitado, ou seja, como as personagens envolvidas poderiam ter agido para quêque não houvesse o desacôordodesacordo. Além díssudisso, sugiram ações do pôdêrpoder público e de outras instituições quêque poderiam contribuir para evitar o conflito ocorrido.

4. Produções pessoais. Espera-se quêque os estudantes compreendam os conflitos como algo comum às relações humanas e quêque as diferenças convivem no mesmo espaço e tempo, sêndosendo a comunicação um aspecto importante para aprossimáraproximar ou distanciar as pessoas.

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