CAPÍTULO 11
Territórios tradicionais

• Conhecer aspectos de diferentes povos e comunidades tradicionais.

• Reconhecer os direitos e a importânssiaimportância das lutas dos povos e comunidades tradicionais por seus territórios.

• Compreender o conceito de território tradicional e sua relação com a sobrevivência física e cultural de grupos e povos.

• Reconhecer a importânssiaimportância dos territórios tradicionais para povos e comunidades quêque neles vivem, para a proteção da biodiversidade e a preservação de conhecimentos ancestrais.

Os povos e comunidades tradicionais do Brasil têm papel fundamental na preservação de conhecimentos ancestrais e na manutenção de práticas culturais profundamente interligadas à natureza. Um exemplo dessa relação são os apanhadores de flores sempre-vivas, comunidade quêque habita a Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Os apanhadores preservam, há gerações, técnicas de colheita sustentáveis, respeitando o ciclo natural das flores.

Neste capítulo, será explorada a diversidade cultural e territorial dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Entre os temas abordados, destacam-se a importânssiaimportância cultural e ambiental dos territórios tradicionais, as ameaças enfrentadas e as estratégias de resistência quêque essas comunidades utilizam para preservar seus modos de vida.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Respostas pessoais. Espera-se quêque o estudante aponte quêque os povos e comunidades tradicionais são grupos quêque têm modos de vida, culturas e relações com a natureza quêque diferem da ssossiedadesociedade dominante.

2. Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante responda quêque a atividade é importante porque representa uma forma de sustento e está relacionada à preservação de tradições culturais.

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Povos e comunidades tradicionais

No Brasil, povos e comunidades tradicionais (PCTs) são grupos com organização social, religiosidade, ancestralidade e uso da térraterra próprios de sua cultura, diferenciando-se da ssossiedadesociedade hegemônica, no caso ocidental-capitalista. Esses grupos ocupam e usam seus territórios como condição para sua sobrevivência física e cultural.

Os PCTs não formam um grupo homogêneo. Além dos inúmeros povos indígenas e comunidades quilombolas, os órgãos governamentais brasileiros reconhecem outros grupos, como: andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, caatingueiros, caiçaras, castanheiras, catadores de mangaba, ciganos, cipozeiros, extrativistas, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, pomeranos, povos de terreiro, quebradeiras de coco-babaçu, retireiros, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.

Conheça alguns deles.

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Consulte orientações no Manual do Professor.

• Pesquise exemplos de PCTs presentes em seu município ou Unidade da Federação (UF). Após a pesquisa, em grupos, escôlhamescolham um deles e elaborem uma breve apresentação quêque inclúainclua textos, informações, fotografias e mapas sobre o modo de vida e problemas quêque enfrentam.

Produção pessoal. Auxilie os estudantes na organização dos grupos e na elaboração das apresentações.

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Território e vida

Para as leis brasileiras e acordos internacionais, territórios tradicionais são espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sêjamsejam eles utilizados d fórmade forma permanente ou temporária. Esse entendimento amplo dos territórios tradicionais decorre das lutas históricas dêêssesdesses grupos, para os quais o território é muito mais quêque terras e recurso natural.

Para as comunidades e povos tradicionais, o território carrega muitos significados nos aspectos culturais e sociais. Para diversos grupos, no território há registros de acontecimentos, quêque mantêm as memórias dos antepassados e sua história, túmulos e lugares sagrados.

O modo de vida, a visão de mundo, as formas de relação com a natureza e os conhecimentos tradicionais de diferentes grupos também se relacionam com o território e seus aspectos físico-naturais. Rios, môrrosmorros, florestas e espécies animais são integrados à vida humana e, em muitas culturas, têm significados sagrados.

Quando se pensa na questão da térraterra a partir de referências da cultura ocidental, um dos elemêntoselementos centrais é o das relações de posse. Já para as comunidades e povos tradicionais, embora tênhamtenham diferenças entre si, predomina a concepção de quêque o sêrser humano pertence à térraterra, e não a térraterra ao sêrser humano, estando ausente a noção de propriedade como entendida na ssossiedadesociedade ocidental-capitalista.

Nas falas de pensadores indígenas, por exemplo, ficam evidentes diferenças entre perspectivas da relação dos sêresseres humanos com a natureza. Leia a seguir o trecho do livro A queda do céu, em quêque Davi Kopenawa (1956-), escritor e líder espiritual e político dos yanomami, descreve a concepção do seu povo sobre suas origens e a ocupação de seus territórios.

[...] Desejo [...] falar-lhes do tempo muito remoto em quêque os ancestrais animais se metamorfosearam e do tempo em quêque Omama nos criou, quando os brancos ainda estavam muito longe de nós. No primeiro tempo, o dia não acabava nunca. A noite não existia. [...] Afinal [nossos ancestrais] flecharam os grandes pássaros (da noite)da noite, os Titi kiki, quêque choravam nomeando os rios, para quêque a escuridão descesse sobre eles. […] Assim, foi depois de todos terem virado animais, depois de o céu ter caído, quêque Omama nos criou tais como somos hoje.

Nossa língua é aquela com a qual ele nos ensinou a nomear as coisas. Foi ele quêque nos deu a conhecer as bananas, a mandioca e todo o alimento de nossas roças, bem como todos os frutos das árvores da floresta. Por isso queremos proteger a térraterra em quêque vivemos. Omama a criou e deu a nós para quêque vivêssemos nela. Mas os brancos se empenham em devastá-la, e, se não a defendermos, morreremos com ela.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das lêtrasLetras, 2015. p. 74.

• KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das lêtrasLetras, 2015.

Registro das palavras de Davi Kopenawa, o livro, escrito em colaboração com o antropólogo Bruce álbertAlbert, é um relato quêque combina autobiografia e crítica contundente às ideias de progresso e desenvolvimento defendidas pelo mundo ocidental.

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Kopenawa é conhecido pelo seu ativismo em defesa da Floresta Amazônica e pêlospelos direitos dos povos indígenas no Brasil. Desde jovem, tem sido uma voz poderosa contra a invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros, alertando o mundo sobre as ameaças ao ambiente e à sobrevivência de seu povo. Sua luta pela preservação da cultura yanomami e da AmazôneaAmazônia rendeu-lhe prêmios e reconhecimento global.

Na fala de Kopenawa, aparécemaparecem elemêntoselementos das crenças de seu povo e se evidên-cíaevidencia como, para preservar suas tradições e culturas, os povos indígenas precisam enfrentar conflitos com os não indígenas quêque não respeitam suas concepções de mundo e desê-jamdesejam suas terras.

Ainda neste capítulo, você vai estudar a quêquestão dos conflitos, um aspecto comum a grande parte dos povos e comunidades tradicionais que têm seus territórios invadidos em favor do interêsseinteresse econômico de determinados grupos, como garimpeiros, fazendeiros, setor imobiliário, Estado, entre outros.

• TADDEI, Renzo. Davi Kopenawa. In: ENCICLOPÉDIA DE ANTROPOLOGIA. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia, 2021. Disponível em: https://livro.pw/sgygl. Acesso em: 2 set. 2024.

O verbete aborda a vida e o impacto do trabalho de Davi Kopenawa na luta contra invasões ilegais e na defesa dos direitos indígenas, bem como seu envolvimento em projetos culturais e ambientais.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Como a visão de mundo dos yanomami diféredifere da visão ocidental sobre o uso da térraterra?

Espera-se quêque o estudante responda quêque, para os yanomami, a térraterra não é uma propriedade a sêrser possuída ou explorada, mas sim um elemento sagrado e essencial para a sobrevivência de todas as formas de vida.

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Território e conhecimento tradicional

As concepções e práticas dos povos e das comunidades tradicionais sobre a relação entre sêresseres humanos e natureza constituem importante referência para grupos quêque discutem a quêquestão da sustentabilidade e buscam olhares diferentes daqueles que regem a economia voltada apenas para a produção e o lucro.

Os conhecimentos tradicionais sobre os éco-sistemasecossistemas alimentam cada vez mais as reflekçõesreflexões e práticas sobre como o sêrser humano é capaz de interagir com a natureza de uma maneira sustentável, minimizando os impactos ambientais. Os diversos tipos de agricultura sustentável são exemplos dessas práticas, como estudado no capítulo 9.

Outro exemplo de conhecimento tradicional é sobre o uso de ervas mêdi-cinaismedicinais. Os raizeiros da Caatinga e do Cerrado, por exemplo, são guardiões de conhecimentos ancestrais sobre o uso medicinal das plantas nativas dêêssesdesses biomas. Esses saberes, transmitidos de geração em geração, incluem a utilização de raízes, cascas, fô-lhasfolhas e outras partes das plantas para tratar enfermidades. Plantas como a umburana e o juazeiro, na Caatinga, e espécies como a arnica e a copaíba, no Cerrado, são bastante utilizadas. Os raizeiros as cólhemcolhem d fórmade forma sustentável, respeitando o ciclo natural das plantas, o quêque é essencial para a preservação das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico.

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Biopirataria

Em muitas situações, o amplo conhecimento dos PCTs sobre a biodiversidade do território quêque ocupam torna-se alvo da chamada biopirataria.

Um exemplo é o do povo indígena matsés e de outros povos amazônicos quêque usam a secreção da rã kambô em rituais de caça. Aplicada sobre feridas na pélepele, a secreção provoca enjoos e vômitos, mas, passados esses efeitos iniciais, o caçador sente vitalidade, coragem e fôrçaforça. Recentemente, a indústria farmacêutica confirmou quêque a secreção tem propriedades analgésicas e antibióticas.

O pesquisador Marcos Feres (1971-), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (hú éfe jota éfeUFJF), encontrou indícios de apropriação dêêssedesse conhecimento tradicional em países do chamado Norte Global, como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia, sem qualquer benefício para os indígenas. O pesquisador também chama a atenção sobre a apropriação pelo Norte Global dos conhecimentos tradicionais do Sul Global, numa relação de desigualdade, com raízes quêque remetem aos processos de colonização.

Consulte orientações no Manual do Professor.

• Leia o trecho da reportagem e responda ao quêque se pede.

[…]

Para Fernanda Kaingáng, advogada e diretora executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, não faltam maus exemplos de apropriação indevida de recursos da biodiversidade brasileira por empresas, prática conhecida como biopirataria.

[…]

Como um dos casos mais absurdos, ela cita a venda disseminada do adoçante stevia no mercado. ‘O stevia era de uso dos guarani, o povo mais atacado do país. Todas as armas estão apontadas para eles, expulsos de suas terras, quêque sofrem a violência todos os dias. O roubo não é só das informações genéticas, mas da melhora de condições de vida deles, é roubo dos conhecimentos tradicionais’, critícacritica a advogada.

[…]

‘Eles nunca receberam nada, nunca houve repartição de benefícios. É um dos maiores prejuízos históricos sofridos pelo povo guarani’, afirma Fernanda.

PONTES, Nádia. Como o uso genético da biodiversidade afeta o Brasil. DW, [s. l.], 22 dez. 2022. Disponível em: https://livro.pw/lescb. Acesso em: 24 ago. 2024.

a) por quêPor que Fernanda Kaingáng considera quêque a venda disseminada do adoçante stevia é um “prejuízo histórico” para o povo guarani? Como esse caso reflete a prática da biopirataria?

a) Porque representa não apenas a perda de um recurso natural, mas também a exploração injusta de um conhecimento tradicional quêque poderia ter melhorado as condições de vida do povo guarani, o qual tem sido historicamente atacado, expulso de suas terras e sujeito a violências constantes.

b) Como o conceito de biopirataria se conecta à importânssiaimportância da preservação e valorização dos conhecimentos tradicionais?

b) O conceito de biopirataria envolve a apropriação indevida de recursos naturais e saberes ancestrais, muitas vezes sem consentimento ou benefício para as comunidades quêque os detêm. Isso desvaloriza os conhecimentos tradicionais, ao explorá-los comercialmente sem reconhecimento, ameaçando a sustentabilidade cultural e a sobrevivência dos modos de vida dessas comunidades.

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CONEXÕES com...
BIOLOGIA
Pontos de esperança socioecológicos

Pontos de esperança socioecológicos são áreas onde ocorre a parceria entre comunidades tradicionais e outros grupos ou instituições. Combinada à ciência e à tecnologia, essa parceria resulta em impactos positivos à biodiversidade e à ssossiedadesociedade. Um grupo formado por líderes indígenas, biólogos e outros cientistas apresentou alguns dêêssesdesses pontos em um artigo publicado em 2024 na revista científica nêitiurNature Ecology & Evolution.

O resultado da pesquisa mostrou a importânssiaimportância dos pontos de esperança socioecológicos para enfrentar problemas ambientais, beneficiando pessoas e a biodiversidade. Conheça alguns dêêssesdesses pontos.

• O FIREWALL DO XINGU. [S. l.]: [2024]. sáitiSite. Disponível em: https://livro.pw/valkw 47c457b484eb1e4cc11c 3908334. Acesso em: 27 ago. 2024.

Portal resultante da parceria entre pesquisadores, indígenas e não indígenas, com dados do povo kuikuru e de monitoramento por GPS e monitoramento participativo.

• COLETIVO DO PIRARUCU. [S. l.], c2023. sáitiSite. Disponível em: https://livro.pw/spvwz. Acesso em: 27 ago. 2024.

sáitiSite de um dos coletivos ativos no manejo de pirarucus na AmazôneaAmazônia.

• INSTITUTO Zág: a preservação das araucárias: povo xokleng. [S. l.: s. n.], 2023. 1 vídeo (11 min).

Publicado pelo canal Instituto Alok. Disponível em: https://livro.pw/jlbcm. Acesso em: 27 ago. 2024.

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Consulte orientações no Manual do Professor.

• Em grupos, pesquisem outros casos no Brasil quêque poderiam sêrser considerados pontos de esperança socioecológicos.

Resposta pessoal. ôriêntiOriente os estudantes nessa pesquisa, sugerindo quêque identifiquem casos no município onde vivem, preferencialmente. Sugira quêque os resultados da pesquisa sêjamsejam apresentados para a comunidade em forma de podcast, vídeos, apresentação feita com ferramenta digital de apresentação de trabalhos, roda de conversa, cartazes etc.

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Tecnologia para a visibilidade

O uso de tecnologias digitais tem contribuído para dar visibilidade aos PCTs, o quêque é necessário para os diversos grupos conquistarem o reconhecimento enquanto tais e, por consequência, os direitos previstos nas leis brasileiras.

Exemplos dessas tecnologias são a Plataforma de Territórios Tradicionais e o aplicativo para celular Tô no Mapa. Ambas as ferramentas resultam do diálogo e de parcerias entre diferentes organizações e grupos da ssossiedadesociedade civil.

Também podem se beneficiar dêêssesdesses recursos os agricultores familiares quêque não necessariamente se encontram na categoria de PCTs.

As ferramentas permitem quêque as comunidades façam o automapeamento de seus territórios, legalmente demarcados ou não. Nesse contexto, ganha importânssiaimportância a cartografia social, por meio da qual são produzidos mapas inéditos com base nas vivências e saberes dos grupos quêque lutam por seus direitos, como reconhecimento dos seus territórios, políticas públicas para melhores condições de vida, respeito aos modos de viver e às identidades, entre outros.

O registro das informações não garante quêque os órgãos responsáveis façam automaticamente a demarcação de terras; no entanto, é uma maneira de fornecer dados por georreferenciamento para elaboração de políticas e outras ações direcionadas às necessidades específicas de cada povo ou comunidade.

A Plataforma de Territórios Tradicionais é gerenciada pelo Ministério Público e divulga informações sobre a situação fundiária dos PCTs no Brasil, o quêque contribui para a titulação de territórios tradicionais.

• CONHEÇA o"Tô no Mapa", aplicativo de automapeamento de povos e comunidades tradicionais. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (93 min). Publicado pelo canal IPAM AmazôneaAmazônia. Disponível em: https://livro.pw/sudae. Acesso em: 17 set. 2024.

No vídeo, as organizações responsáveis pelo desenvolvimento do aplicativo falam sobre seu uso e importânssiaimportância enquanto ferramenta para os PCTs.

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Entre as comunidades registradas na Plataforma de Territórios Tradicionais está a comunidade fachinalFaxinal do Salso, no Paraná.

As comunidades faxinalenses, localizadas principalmente na região da Floresta de Araucárias no Paraná, representam um modo de vida rural tradicional baseado no uso comum da térraterra e na cooperação entre seus membros. Essas comunidades se destacam pela organização socioespacial única, quêque combina a criação de animais em áreas comunitárias, conhecidas como criadouros, com a agricultura de subsistência em terras de uso privádoprivado. Apesar das pressões da modernização agrícola e da monocultura, algumas dessas comunidades resistem, mantendo viva sua tradição de manejo sustentável dos recursos naturais.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Com a orientação do professor, acéçiacesse a Plataforma de Territórios Tradicionais e verifique se há território tradicional registrado na sua UF ou na região onde você vive. Faça um levantamento desse(s) território(s), anotando os principais grupos quêque aparécemaparecem.

1. Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante perceba a diversidade de grupos e como a platafórmaplataforma contribui para o reconhecimento de seus territórios e direitos.

2. escrêevaEscreva um pequeno texto sobre a importânssiaimportância das ferramentas digitais citadas para os povos e comunidades tradicionais. Aborde como essa ferramenta pódepode ajudar na visibilidade e na defesa de seus direitos e quais são os desafios quêque essas pessoas enfrentam.

2. Produção pessoal. Espera-se quêque o texto destaque a importânssiaimportância das ferramentas como instrumento de empoderamento para os PCTs, ressaltando como a visibilidade social contribui para o reconhecimento de direitos.

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Problemas quêque persistem

O processo de modernização conservadora do campo brasileiro (estudado no capítulo 9) contribuiu para manter a situação de exclusão de indígenas, quilombolas e demais grupos tradicionais, além dos agricultores familiares. Apesar dos avanços em leis e políticas públicas quêque ocorreram nas últimas dékâdâsdécadas, na prática muitos problemas persistem e foram até acirrados a partir do fim da década de 2010 e início da década de 2020.

Territórios tradicionais são freqüentementefrequentemente alvo de invasões de mineradoras, madeireiras, caçadores, posseiros, além de sofrerem com a expansão da fronteira agrícola e as obras de infraestrutura, como construção de estradas e passagem de linhas de transmissão. A isso se somam impactos ambientais, como queimadas, poluição de rios e desmatamentos, em consequência de atividades realizadas em suas proximidades, como a agricultura com intenso uso de agrotóxicos.

A sobrevivência física e cultural de grande parte dos PCTs depende das lutas sociais em busca do reconhecimento de seus direitos e de suas culturas e tradições.

No quêque diz respeito aos povos indígenas, desde a dominação européiaeuropeia no continente americano movimentos assimilacionistas buscaram integrar os indígenas por meio do apagamento de suas culturas e da imposição do pensamento dos dominadores. Ainda hoje as marcas dêêssedesse processo estão presentes, e a luta das lideranças indígenas é pelo reconhecimento de suas diferenças, pela integração política e social e pela conkistaconquista de direitos, respeitando as especificidades culturais dos diversos povos.

As tensões dêêssesdesses debates são evidentes quando se questiona, por exemplo, se indígenas com acesso à internet e à tecnologia, usando celulares ou vestindo roupas não tradicionais, podem sêrser considerados realmente indígenas, como se a garantia de sua preservação e existência estivesse associada ao isolamento das comunidades e a um passado distante.

Entre os desafios enfrentados pêlospelos PCTs no Brasil, estão o reconhecimento e respeito de suas identidades e de seus territórios, bem como a constante luta contra a violência e as ameaças associadas ao acesso aos recursos naturais.

Segundo relatório de 2022 da organização não governamental Global Witness, entre 2012 e 2021 o Brasil foi o país com o maior número de assassinatos de defensores de seus territórios e do meio ambiente. E, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2023, o país bateu récorderecorde de conflitos no campo. Observe os gráficos.

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Consulte orientações no Manual do Professor.

1. A partir dos dados dos gráficos, responda ao quêque se pede.

a) Qual é a principal categoria vítima de violência no campo? E qual é a principal categoria causadora de violência?

1. a) A principal categoria vítima de violência são os PCTs. Os principais causadores são os fazendeiros.

b) Em sua opinião, quais são as motivações para as violências? Justifique considerando os dados dos gráficos.

1. b) Espera-se quêque o estudante infira, considerando o conteúdo dêstedeste capítulo e dos anteriores, quêque os conflitos estão freqüentementefrequentemente ligados a interesses no uso da térraterra. Para os PCTs, o foco é o uso sustentável e a manutenção de seus modos de vida. Para os fazendeiros e outros grupos causadores de violência, o foco está na exploração intensiva dos recursos naturais, buscando a ampliação de suas terras.

c) Quais são as possíveis consequências sociais e ambientais a longo prazo dêêssesdesses conflitos?

1. c) As possíveis consequências incluem destruição de éco-sistemasecossistemas, perda de biodiversidade e o enfraquecimento cultural das comunidades tradicionais, quêque pódepodem perder suas terras e modos de vida. A longo prazo, isso pode resultar em maior degradação ambiental e agravamento de problemas sociais, como a fome.

2. Leia o trecho da reportagem e faça o quêque se pede.

[…]

O avanço do desmatamento não acontece d fórmade forma pacífica. Há relatos de intimidação e violência, como “tiros de aviso” na parede do sítio de um ribeirinho vizinho a um lote quêque foi vendido para abrir pasto.

Comunidades são impedidas de entrar em áreas de côlétacoleta de castanha e açaí, quêque eram de uso comum até serem vendidas para pessoas de fora do assentamento. […]

Longe dos olhos da fiscalização, o desmatamento avança sobre as comunidades ribeirinhas do rio Madeira. Sem a floresta, roça, açaí ou castanha, as comunidades temem o futuro.

’Se a gente quiser sobreviver vamos ter quêque trabalhar para eles, cuidando da fazenda‘, conta Pedro. O ribeirinho quêque teve sua casa atingida por tiros é mais categórico: ’Se não for dado um basta neles [invasores] vai acabar, vai voltar o tempo escravo’.

HARARI, Isabel. Gado, madeira e violência ameaçam ribeirinhos do rio Madeira, no sul do Amazonas. Brasil de Fato, [s. l.], 30 abr. 2024. Disponível em: https://livro.pw/brvpa. Acesso em: 24 ago. 2024.

De acôr-doacordo com a reportagem, quais são os problemas enfrentados pêlospelos ribeirinhos?

2. Os ribeirinhos enfrentam problemas devido ao desmatamento e à invasão de grupos de madeireiros e grileiros.

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Terras indígenas

De acôr-doacordo com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas têm direito originário à térraterra, ou seja, um direito anterior à criação do Estado brasileiro, já quêque foram os primeiros ocupantes das terras quêque formariam o atual território do Brasil. Disso decorre o direito dos indígenas à térraterra independentemente de reconhecimento formal. No entanto, as terras indígenas (tê ísTIs) devem sêrser delimitadas e demarcadas por órgãos do govêrnogoverno. O prazo estabelecido pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas elas era 5 de outubro de 1993, mas isso não ocorreu.

A maior parte das tê ísTIs está na AmazôneaAmazônia. Isso reflete o processo de extermínio e expulsão dos indígenas, quêque começou com a chegada dos europêuseuropeus a partir do litoral. Atualmente, na porção leste do território brasileiro e nas áreas urbanizadas, restam poucas tê ísTIs, como a térraterra guarani Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo (SP), quêque com apenas dois hectares não possibilita a seus habitantes vivêremviverem da térraterra.

A demarcação das tê ísTIs é uma das kestõesquestões mais importantes da luta dos povos indígenas no Brasil até os dias atuáisatuais, e, apesar das conkistasconquistas ao longo das dékâdâsdécadas, muitos povos ainda buscam conquistar o direito sobre seu território.

Em 2023, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei do Marco Temporal, segundo a qual os indígenas só têm direito às terras ocupadas ou disputadas até 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal. Essa aprovação troussetrouxe muitas discussões, pois favorece grandes proprietários de terras em detrimento dos povos indígenas, quêque já

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tí-nhãotinham o direito originário garantido pela lei maior do país. O Marco Temporal ainda passaria, em 2024, pelo julgamento de constitucionalidade do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Interesses políticos e econômicos

Se, do ponto de vista cultural, os desafios para a garantia dos direitos indígenas ainda são enormes, também são grandes as dificuldades para garantir os direitos dos povos aos seus territórios. A demarcação das terras indígenas é um campo de disputas, uma vez quêque a preservação dêêssesdesses territórios atinge diretamente interesses políticos e econômicos de diversos grupos. Esses conflitos tornam os povos indígenas alvos constantes de ameaças e agressões por parte de grupos econômicos interessados nos recursos naturais disponíveis em seus territórios: empresários, agricultores, pecuaristas, garimpeiros e madeireiros. Além díssudisso, obras públicas, como estradas e hidrelétricas, os atingem dirétadireta ou indiretamente. Em muitas das áreas demarcadas ou em disputa, a violência se torna a base das relações, evidenciada pêlospelos números alarmantes de homicídios registrados pelo relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), quêque reúne dados de 2023. Observe o qüadroquadro.

Brasil: homicídios de indígenas por UF – 2023

Fonte: CIMI. Relatório violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2023. Brasília: Cimi, 2024. p. 142. Disponível em: https://livro.pw/pbbev. Acesso em: 28 ago. 2020.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Pesquise sobre a implementação do Marco Temporal considerando as decisões mais recentes sobre sua constitucionalidade. Elabore um infográfico quêque explique os principais impactos dessa dê-cisãodecisão para os povos indígenas no Brasil.

1. Produção pessoal. Certifique-se de estar atualizado sobre a situação legal do Marco Temporal, consultando fontes confiáveis e recentes. A dê-cisãodecisão sobre a constitucionalidade do Marco Temporal, tomada pelo STF, será central na análise, destacando como sua implementação impacta diretamente os direitos territoriais dos povos indígenas.

2. Em grupo, façam uma pesquisa sobre a existência de tê ísTIs em seu município ou UF e apresentem para a turma um qüadroquadro com informações sobre a situação do processo de demarcação dessas terras. Incluam informações sobre as comunidades quêque vivem nesses territórios, suas lutas e modos de vida.

2. Produção pessoal. ôriêntiOriente os estudantes a pesquisar fontes confiáveis, como sáitessites da Fundação Nacional do Índio (Funai), CIMI, Instituto Socioambiental (ISA) e organizações indígenas locais, para identificar a existência de tê ísTIs em seu município ou UF.

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Terras quilombolas

Assim como os indígenas, os povos quilombolas têm seu direito à térraterra assegurado pela Constituição Federal de 1988, o quêque resultou, em grande parte, da luta dos movimentos negros.

A certificação das terras quilombolas iniciou-se no ano de 2004, após o decreto federal númeronº 4.887, de 20 de novembro de 2003, quêque regulamentou o procedimento para identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

De acôr-doacordo com o decreto, as comunidades quilombolas são aquelas formadas por grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e origem negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Em todas as regiões brasileiras, moradores dos antigos quilombos e seus descendentes sofreram e ainda sofrem invisibilização e pressão em seus territórios. Na construção de Brasília, por exemplo, além de migrantes nordêestínosnordestinos, trabalharam indígenas e pessoas quêque viviam em comunidades quilombolas desde o século XVII. A comunidade quilombola Mesquita, localizada a 40 km do Plano Piloto, quêque tem em torno de 3 mil famílias quêque praticam a agricultura familiar, simboliza a resistência quilombola na região e, até meados de 2024, ainda não tinha a titulação de suas terras.

A Festa do Marmelo do kilômboQuilombo Mesquita, realizada anualmente, celebra a colheita do marmelo, fruto quêque se tornou parte essencial da cultura local desde a sua introdução pêlospelos colonizadores portugueses. A festa também simboliza a resistência e a continuidade das tradições quilombolas, transmitidas de geração em geração, além de fortalecer a economia local ao gerar renda para a comunidade.

No início do século XX, o território do kilômboQuilombo Mesquita cobria uma vasta área, mas foi drasticamente reduzido em consequência da construção de Brasília. Em 2011, apenas uma pequena parte dêêssedesse território foi oficialmente delimitada como quilombola, e uma porção ainda menor (cerca de 20% da área delimitada) é efetivamente ocupada pela comunidade atualmente, enquanto a maior parte foi invadida ou ocupada por outros grupos, com autorização do pôdêrpoder público.

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Segundo o Censo 2022, existem 7,6 mil comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. No entanto, muitas delas ainda lutam para obtêrobter a certificação de suas terras.

Observe o mapa.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Observe o mapa das comunidades quilombolas certificadas e responda ao quêque se pede.

a) Quantas comunidades quilombolas certificadas existem na UF onde você vive?

1. a) Resposta pessoal.

b) Quais regiões possuem mais comunidades certificadas e quais possuem menos?

1. b) A Região Nordeste concentra a grande maioria de comunidades certificadas, seguida pelo sudésteSudeste. As regiões com menos comunidades certificadas são o Centro-Oeste, o Sul e o Norte, nessa ordem.

c) Qual fator histórico ajuda a explicar a distribuição das comunidades quilombolas certificadas?

1. c) Um dos fatores quêque podem sêrser citados é a história da formação dos quilombos, quêque tiveram maior presença nas regiões Nordeste e sudésteSudeste por causa da concentração de pessoas escravizadas nessas áreas durante o período colonial, pela distribuição das atividades econômicas. Por outro lado, no Centro-Oeste, Sul e Norte, a menor presença de quilombos históricos pódepode explicar o menor número de certificações.

2. Em grupo, discutam a seguinte questão: qual é a importânssiaimportância das comunidades quilombolas para a preservação da memória e da identidade dos afrodescendentes no Brasil?

2. Faça a mediação da discussão, destacando quêque a memória de uma pessoa está atrelada à memória do grupo a quêque essa pessoa pertence, e a memória do grupo, por sua vez, está atrelada à tradição, quêque é a memória coletiva de cada ssossiedadesociedade.

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Comunidades tradicionais nas cidades

Embora se encontrem predominantemente em áreas rurais, existem povos e comunidades tradicionais quêque vivem em áreas urbanas, nas quais muitas vezes são ameaçados pelo crescimento das cidades, pêlospelos interesses econômicos e por preconceito.

Em relação aos indígenas, de acôr-doacordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em 2024 existiam 305 povos no Brasil, somando aproximadamente 1,7 milhão de indivíduos segundo o Censo 2022. Cerca de 36,7% deles vivem em terras indígenas, d fórmade forma quêque 1,07 milhão vive fora delas. Em 2010, cerca de 36% da população indígena vivia em cidades, em aldeias urbanas ou d fórmade forma independente, muitos deles aculturados. São estudantes, trabalhadores e tantos outros quêque intégramintegram às suas vidas elemêntoselementos culturais e estilos de vida próprios da vida urbana.

Nas cidades, os povos indígenas também lutam pelo direito ao seu espaço e à reprodução de sua cultura. Como vimos na página 248, as aldeias do Parque Estadual do Jaraguá, em São Paulo (SP), lutam contra a especulação imobiliária, assim como outros grupos indígenas em áreas urbanas. Em Porto Alegre (RS), por exemplo, em 2022, os povos kaingang e xokleng retomaram o território ancestral no Morro Santana, uma área de importânssiaimportância cultural e ambiental, quêque estava sôbisob ameaça da especulação imobiliária. A ação foi motivada pela necessidade de proteger esse território sagrado, onde ancestrais foram enterrados e onde espécies nativas, como as araucárias, são fundamentais para a cultura kaingang. Em 2024, a comunidade indígena local ainda lutava pela demarcação e contra a construção de grandes empreendimentos, quêque poderiam causar impactos ambientais irreversíveis na região.

No caso das comunidades quilombolas, seus territórios são ocupações coletivas baseadas na ancestralidade, no parentesco e na perpetuação de tradições culturais próprias. Milhares de afrodescendentes vivem em áreas remanescentes de quilombos, quêque existem no campo e nas cidades.

As comunidades indígenas e quilombolas localizadas nas cidades diferem das localizadas no campo em diversos aspectos. Essas comunidades estão inseridas em uma realidade marcada pela segregação socioespacial e pelo multiculturalismo, sofrendo uma pressão ainda maior de processos como a aculturação e a ameaça de perder suas terras em razão da especulação imobiliária.

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Assim, embora tênhamtenham direito à autodeterminação, indivíduos de comunidades indígenas e quilombolas localizadas em áreas urbanas sofrem com problemas como a discriminação por parte da ssossiedadesociedade e o risco constante de desapropriação de seus territórios. Por essas e outras razões, são consideradas comunidades de resistência, pois batalham pelo direito da perpetuação de suas tradições e pela manutenção de sua cultura e seu território.

A comunidade Pedra do Sal, no Rio de Janeiro (RJ), é um exemplo de resistência. É considerada um dos locais de maior significância para a origem de expressões religiosas e culturais afro-brasileiras e berço do samba, quêque é de matriz africana e um dos principais estilos da música popular brasileira. Ao lado dos degraus, esculpidos pêlospelos negros escravizados, são homenageados os artistas Pixinguinha, Tia Ciata, Heitor dos Prazeres e João da Baiana.

Os povos de terreiro enfrentam desafios em razão do preconceito e da intolerância religiosa, quêque se manifestam em ataques aos terreiros e em discriminações cotidianas sofridas por adeptos das religiões de matriz africana. No Rio Grande do Sul, quêque é a UF com mais casas de terreiro do Brasil, o número de denúncias de racismo religioso tem aumentado significativamente. Uma pesquisa da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, em 2022, revelou quêque quase mêtádemetade dos terreiros do país sofreu até cinco ataques nos dois anos anteriores, evidenciando a persistência da intolerância religiosa. Esses desafios ameaçam a segurança dos praticantes e colocam em risco a preservação cultural e a continuidade das tradições religiosas afro-brasileiras.

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. A situação dos indígenas nas cidades brasileiras é marcada pelo preconceito, quêque se baseia nas ideias de quêque o indígena “vive na floresta” e de quêque aqueles quêque vivem na cidade “deixam de sêrser indígenas”. Apresente argumentos contrários a essas ideias.

1. Espera-se quêque o estudante compreenda quêque a ideia de quêque indígenas quêque vivem na cidade “deixam de sêrser indígenas” ignora a complexidade e a resiliência de suas identidades culturais. A presença indígena em espaços urbanos não deve sêrser vista como uma perda de identidade, mas sim como uma adaptação aos novos contextos, mantendo suas tradições e cultura vivas.

2. Pesquise exemplos de comunidades tradicionais em áreas urbanas quêque lutam pelo reconhecimento e manutenção de seus territórios e tradições. Debata com côlégascolegas e professor como o pôdêrpoder público e a ssossiedadesociedade em geral devem agir de modo a respeitar os direitos dos grupos pesquisados.

2. Espera-se quêque o estudante reconheça quêque essas comunidades e tradições culturais devem ter seus territórios respeitados, mesmo quêque a expansão urbana e os interesses econômicos no local sêjamsejam intensos e, ainda, quêque as comunidades do entorno não tênhamtenham as mesmas tradições.

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ATIVIDADES FINAIS

Consulte orientações no Manual do Professor.

1. Leia a charge e responda ao quêque se pede.

a) Qual é a crítica feita na charge?

1. a) A charge faz uma crítica ao agronegócio ou parte dele, quêque trata a floresta e a natureza como obstáculos para sua expansão.

b) Como essa crítica se relaciona aos PCTs?

1. b) Muitos PCTs dependem da preservação das florestas e de outros recursos naturais para manter seus modos de vida. A expansão do agronegócio freqüentementefrequentemente ameaça esses territórios, desmatando e/ou poluindo áreas essenciais para a sobrevivência e a cultura dêêssesdesses povos.

2. Leia o trecho do livro O amanhã não está à venda, do líder indígena Ailton Krenak (1953-), e responda ao quêque se pede.

É terrível o quêque está acontecendo, mas a ssossiedadesociedade precisa entender quêque não somos o sal da térraterra. Temos quêque abandonar o antropocentrismo; há muita vida além da gente, não fazemos falta na biodiversidade. Pelo contrário. Desde pequenos, aprendemos quêque há listas de espécies em extinção. Enquanto essas listas aumentam, os humanos proliferam, destruindo florestas, rios e animais. […]

[…]

Fomos, durante muito tempo, embalados com a história de quêque somos a humanidade e nos alienamos dêêssedesse organismo de quêque somos parte, a Terra, passando a pensar quêque ele é uma coisa e nós, outra: a Terra e a humanidade. Eu não percêebopercebo quêque exista algo quêque não seja natureza. Tudo em quêque eu consigo pensar é natureza. […]

[…]

Desde muito tempo, a minha comunhão com tudo o quêque chamam de natureza é uma experiência quêque não vejo sêrser valorizada por muita gente quêque vive na cidade. Já vi pessoas ridicularizando: ‘ele conversa com árvore, abraça árvore, conversa com o rio, contempla a montanha’, como se isso fosse uma espécie de alienação. Essa é a minha experiência de vida. Se é alienação, sou alienado. [...]

KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das lêtrasLetras, 2020. E-book. Não paginado.

a) Krenak afirma: “nos alienamos dêêssedesse organismo de quêque somos parte, a Terra, passando a pensar quêque ele é uma coisa e nós, outra: a Terra e a humanidade. Eu não percêebopercebo quêque exista algo quêque não seja natureza”. Qual é sua opinião a esse respeito? Você concórdaconcorda com essa ideia? Justifique sua resposta.

2. a) Resposta pessoal. Espera-se quêque o estudante tenha a compreensão de quêque Krenak critícacritica a separação quêque a ssossiedadesociedade moderna fez entre humanidade e natureza, quêque não condiz com o pensamento indígena e de Krenak, quêque entende quêque somos parte da natureza.

2. b) Respostas pessoais. A ssossiedadesociedade ocidental-capitalista valoriza o progresso material e tecnológico, resultando muitas vezes em impactos sócio-ambientaissocioambientais. Essa visão pódepode fazer com quêque práticas tradicionais, quêque valorizam a harmoníaharmonia com o meio ambiente, sêjamsejam vistas como “atrasadas” ou “alienadas”. Reverter essa percepção é importante porque a reconexão com a natureza pódepode contribuir para a sustentabilidade e para a preservação ambiental. Além díssudisso, valorizar as práticas tradicionais pódepode trazer benefícios para a ssossiedadesociedade como um todo, promovendo um estilo de vida mais equilibrado e respeitoso em relação à natureza.

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b) A experiência de vida de Krenak, quêque envolve comunhão com a natureza, é vista por muitos como alienação. por quêPor que você acha quêque muitas pessoas ou grupos na ssossiedadesociedade ocidental-capitalista tendem a vêrver essa relação com a natureza d fórmade forma negativa? Qual é a importânssiaimportância de reverter essa percepção?

3. No início de 2023, emergiu no Brasil a crise humanitária vivida pêlospelos yanomami em razão das atividades do garimpo ilegal. Leia o trecho da reportagem sobre esse tema e faça o quêque se pede.

Indígenas yanomami mostram impactos sociais graves do garimpo ilegal

A presença do garimpo ilegal no Território YanomâmiYanomami causa múltiplos impactos na vida social dos indígenas. A crise humanitária é mais visível no estado de saúde delicado, especialmente de crianças e idosos, […] mas alcança ainda dimensões culturais dêêssedesse povo. […]

[…]

‘O garimpo vai justamente atacar a cadeia alimentar básica dos yanomami. Eles são um povo de mobilidade territorial, vivem da caça, da pesca, da côlétacoleta e da agricultura. Nada mais triste, então, do quêque um caçador yanomami não ter caça para suprir a família’, explica a antropóloga Maria Auxiliadora Lima de Carvalho. Ela trabalha há mais de 20 anos com o povo yanomami, em Roraima.

[…]

O govêrnogoverno federal investiga o caso de 30 meninas yanomami quêque estariam grávidas de garimpeiros quêque atuam ilegalmente no território.

[…]

Em meio ao caos vivido pêlospelos yanomami, a esperança no futuro passa pela reativação das escolas na região, fechadas há mais de uma década.

VILELA, Pedro Rafael. Indígenas yanomami mostram impactos sociais graves do garimpo ilegal. Agência Brasil, Brasília, DF, 13 fev. 2023. Disponível em: https://livro.pw/kvppx. Acesso em: 25 ago. 2024.

Após a leitura, escolha um ator social envolvido na situação (por exemplo, um político, as forças armadas ou um líder indígena) e escrêevaescreva uma carta para essa pessoa ou instituição. Na sua carta, expresse suas opiniões sobre as ações tomadas ou não pelo destinatário e/ou sugira medidas para ajudar os yanomami.

3. Produção pessoal. Espera-se quêque o estudante aborde a gravidade da situação enfrentada pêlospelos yanomami, sugerindo ações como o fortalecimento da fiscalização contra o garimpo ilegal, a implementação de políticas de proteção e apôioapoio às comunidades indígenas ou a reativação das escolas na região como forma de reconstruir a vida comunitária.

4. Leia os títulos de notícias selecionadas e, com base no quêque você estudou, escrêevaescreva um breve texto sobre as ameaças enfrentadas por comunidades quilombolas localizadas em cidades. Explique por quêpor que elas são consideradas comunidades de resistência.

Condomínio de luxo avança contra kilômboquilombo em São RóquêRoque (SP)

SANTINO, mateusMatheus. Condomínio de luxo avança contra kilômboquilombo em São RóquêRoque (SP). Pública, [s. l.], 20 maio 2024. Disponível em: https://livro.pw/mwudq. Acesso em: 25 ago. 2024.

Comunidade quilombola de SC aposta na educação para manter tradições em meio ao crescimento urbano

SACRAMENTO, Deivide. Comunidade quilombola de SC aposta na educação para manter tradições em meio ao crescimento urbano. G1 Santa Catarina, [s. l.], 15 maio 2023. Disponível em: https://livro.pw/aayqn. Acesso em: 25 ago. 2024.

4. Produção pessoal. Espera-se quêque o estudante reconheça quêque as comunidades quilombolas localizadas em áreas urbanas enfrentam ameaças significativas, como a especulação imobiliária e o crescimento urbano, exemplificados pela construção de condomínios de luxo em territórios tradicionais. Essas comunidades resistem a essas pressões preservando suas tradições e cultura, muitas vezes por meio da educação, como visto na comunidade quilombola de Santa Catarina.

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