1. A etapa do Ensino Médio

O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como principais objetivos consolidar e aprofundar as aprendizagens obtidas no Ensino Fundamental, garantir a autonomia intelectual, favorecer o pensamento crítico e proporcionar conhecimentos quêque permítampermitam aos estudantes darem continuidade aos estudos e integrarem-se no mercado de trabalho, acompanhando as mudanças tecnológicas, comportamentais e sociais de nosso tempo. Nota 11

Desde a sua oficialização como etapa obrigatória da Educação Básica, em 1996, Nota 22 o Ensino Médio passou por diversas reformas estruturais e curriculares, de modo a refletir as mudanças decorrentes da chamada “revolução do conhecimento” e quêque vêm alterando a organização do trabalho e as relações sociais. Nota 33 No entanto, seguem como premissas do Ensino Médio a garantia aos estudantes do acesso à ciência, à tecnologia, à cultura e ao trabalho, assim como o desenvolvimento de competências básicas para o exercício da cidadania:

De quêque competências se está falando? Da capacidade de abstração, do desenvolvimento do pensamento sistêmico, ao contrário da compreensão parcial e fragmentada dos fenômenos, da criatividade, da curiosidade, da capacidade de pensar múltiplas alternativas para a solução de um problema, ou seja, do desenvolvimento do pensamento divergente, da capacidade de trabalhar em equipe, da disposição para procurar e aceitar críticas, da disposição para o risco, do desenvolvimento do pensamento crítico, do saber comunicar-se, da capacidade de buscar conhecimento. Estas são competências quêque devem estar presentes na esféraesfera social, cultural, nas atividades políticas e sociais como um todo, e quêque são condições para o exercício da cidadania num contexto democrático. Nota 44

Segundo dados preliminares do Censo Escolar 2024, estão matriculados cerca de 6 milhões de estudantes no Ensino Médio regular e 235 mil no Ensino Médio da Educação Especial. Nota 55 Embora nos últimos 30 anos tenha ocorrido uma ampliação do número de estudantes no Ensino Médio, ainda há desafios a serem superados, como a sua universalização, a garantia de permanência dos estudantes na escola e a oferta de aprendizagens quêque possam responder a demandas atuáisatuais e aspirações futuras dos estudantes. Nota 66

Nesse contexto, é importante reconhecer quem são os sujeitos dessa etapa educacional, constituída basicamente de adolescentes e jovens:

[...] uma categoria de sujeitos quêque necessita sêrser considerada em suas múltiplas dimensões, com especificidades próprias quêque não estão restritas às dimensões biológica e etária, mas quêque se encontram articuladas com uma multiplicidade de atravessamentos sociais e culturais, produzindo múltiplas culturas juvenis ou muitas juventudes. Nota 77

As diferentes condições de classe, de vivência e de diversidade cultural quêque perpassam o cotidiano de adolescentes e jovens brasileiros não possibilitam quêque se considere a existência de uma única juventude, mas sim de juventudes, no plural, sêndosendo estas caracterizadas por valores, práticas, interesses e necessidades singulares. As juventudes plurais demandam

Página duzentos e noventa e dois292

mudanças significativas nas instituições responsáveis por sua formação, a exemplo da escola. Nota 88

Considerar quêque há muitas juventudes implica organizar uma escola quêque acolha as diversidades, promovendo, de modo intencional e permanente, o respeito à pessoa humana e aos seus direitos. E mais, quêque garanta aos estudantes sêrser protagonistas de seu próprio processo de escolarização, reconhecendo-os como interlocutores legítimos sobre currículo, ensino e aprendizagem. Nota 99

A escola pública, nesse cenário, tem sido um espaço de inclusão de estudantes provenientes de diferentes contextos socioeconômicos e culturais. Esses estudantes trazem consigo um vasto repertório de experiências, conhecimentos prévios e expectativas em relação ao futuro, o quêque requer da escola e dos educadores uma prática pedagógica quêque acolha e valorize a diversidade. Assim, cabe à escola e aos professores, em conformidade com suas possibilidades, criarem um ambiente de ensino inclusivo e capaz de preparar os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo.

O Ensino Médio deve, portanto, proporcionar experiências e vivências quêque permítampermitam aos estudantes refletirem sobre a realidade, capacitando-os para o enfrentamento de kestõesquestões ambientais, sociais e econômicas quêque impactam a ssossiedadesociedade atual, de modo quêque possam realizar escôlhasescolhas de vida saudáveis, sustentáveis e éticas.