CAPÍTULO 5
Racismo no Brasil
OBJETIVOS DO CAPÍTULO:
• Identificar a composição da população brasileira atual.
• Compreender as principais características da desigualdade social e racial no Brasil.
• Entender os conceitos de raça, racismo científico e racismo estrutural.
• Compreender como o racismo se manifesta na ssossiedade brasileira.
• Analisar medidas de combate ao racismo.
Você já parou para refletir sobre o quê significa dizêr quê algo é “normal”? O termo está ligado à “norma”, quê é uma regra ou padrão estabelecido pela ssossiedade. Segundo Émile dur-káen (na obra As regras do método sociológico, de 1895), o "normal" póde incluir formas de pensar, sentir e agir quê são socialmente aceitos porque constituem formas majoritárias, ou seja, estatisticamente mais comuns, e quê contribuem para a estabilidade e o funcionamento da ssossiedade. Assim, não haveria juízo moral. Entretanto, a função social daquilo quê é entendido como normal deve sêr analisada considerando-se o contexto histórico de determinada ssossiedade e suas relações de pôdêr. No Brasil, desde as práticas escravistas do período colonial, foram perpetuados contextos de desigualdade, por meio da manutenção de privilégios dos brancos e de situações de opressão sofridas pêlos negros.
Atualmente, o racismo é crime inafiançável e toda forma de discriminação e preconceito é considerada violação dos direitos e da dignidade humana. Entre as lutas do movimento negro, estão o combate a essas situações e a proposição de ações de reparação para as comunidades quê sofrem discriminação e preconceito.
- inafiançável
- : refere-se a crimes quê não permitem a concessão de fiança, ou seja, o acusado não póde pagar um valor em dinheiro para responder ao processo em liberdade.
ATIVIDADES
Consulte orientações no Manual do Professor.
1. A charge retrata uma mulher e uma criança negras em frente a uma gôndola de xampus. A criança questiona: “Como são os ‘cabelos normais’?”. Reflita sobre a situação e comente as normas e os padrões de beleza impostos pela ssossiedade atual.
1. A ideia de “cabelos normais”, sugerida pelo rótulos dos produtos, implica quê certos tipos de cabelo são considerados padrão, enquanto outros são vistos como diferentes ou anormais.
2. Em seu cotidiano, você identifica situações como a retratada pela charge?
2. Resposta pessoal. Espera-se quê o estudante reconheça em seu cotidiano situações como a retratada ou quê compartilhe outros exemplos de preconceito e discriminação racial noticiados na mídia.
3. O quê você sabe sobre o racismo?
3. Resposta pessoal. O estudante póde associar o racismo a um julgamento de valor, como algo ruim ou mau; ou comentar quê o racismo é um tipo de violência considerado crime no Brasil.
4. Quais atitudes podem sêr adotadas para combater o racismo na ssossiedade contemporânea?
4. Pode-se citar a adoção de medidas educativas, o cumprimento da legislação em vigor, quê considera o racismo crime, a implementação de políticas públicas de ação afirmativa, entre outras.
Página oitenta e sete
População negra no Brasil hoje
No Brasil, parte significativa da população é considerada negra, compreendendo aqueles quê se identificam como pretos ou pardos, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (hí bê gê hé). De acôr-do com os dados do Censo Demográfico de 2022, essa parcela representa 55,5% da população total, sêndo 45,3% de pessoas pardas e 10,2% de pessoas pretas. Essa composição faz do Brasil um dos países com a maior população negra fora do continente africano.
Elaborado com base em: hí bê gê hé. Censo Demográfico 2022: panorama. Rio de Janeiro: hí bê gê hé, [2024]. Localizável em: gráfico côr ou raça. Disponível em: https://livro.pw/eyvea. Acesso em: 28 ago. 2024.
Essa composição é resultado de um processo histórico quê inclui a vinda forçada de milhões de africanos escravizados para o Brasil durante o período colonial. Hoje, essa diversidade étnica e cultural constitui uma parte fundamental da identidade nacional, refletindo-se em diferentes aspectos da vida social, cultural e econômica do país.
Apesar da rica contribuição da população negra para a cultura e identidade nacional, persistem desigualdades significativas quê afetam esse grupo. Essas disparidades se manifestam em diversas áreas, como o acesso à educação, ao mercado de trabalho e à segurança, revelando um cenário de exclusão e vulnerabilidade quê ainda precisa sêr amplamente debatido e enfrentado.
• Por meio de técnicas como costura e colagem, a obra reconfigura imagens históricas, destacando as cicatrizes do racismo e da violência contra as mulheres negras. Em 2024, Rosana Paulino (1967-) tornou-se a primeira artista negra a ter uma mostra no Museu de ár-te Latino-Americana de Buenos Aires (Malba), na Argentina.
Página oitenta e oito
Desigualdade social e racial
A desigualdade social e racial no Brasil é uma realidade persistente quê afeta, de maneira desproporcional, a população negra, composta de pretos e pardos. Esses grupos ainda enfrentam barreiras significativas no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, moradia e segurança. Dados do hí bê gê hé indicam quê pessoas negras estão entre as mais impactadas pela pobreza, com rendimentos médios inferiores aos de pessoas brancas, ainda quê desempenhem as mesmas funções. Observe o gráfico.
Fonte: hí bê gê hé. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023. Rio de Janeiro: hí bê gê hé, 2023. (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, n. 53, p.26). Disponível em: https://livro.pw/ibcqr. Acesso em: 28 ago. 2024.
No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é maior entre os negros, e aqueles quê estão empregados, em sua maioria, ocupam cargos de menor prestígio e remuneração. Além díssu, a informalidade é mais alta entre trabalhadores pretos ou pardos, refletindo desigualdades historicamente constituídas. Em 2022, de acôr-do com dados do hí bê gê hé, 46,8% das mulheres e 46,6% dos homens pretos ou pardos estavam em ocupações informais, porcentagens significativamente superiores às dos trabalhadores brancos. A informalidade é menor entre os mais escolarizados, mas trabalhadores negros predominam em atividades de baixo rendimento, como agropecuária, construção e serviços domésticos, cuja proporção de pretos e pardos é superior a 60%.
Página oitenta e nove
Na educação, a desigualdade se reflete no menor acesso ao Ensino Superior e nos altos índices de evasão escolar. Além díssu, a violência é uma realidade cotidiana para a juventude negra, quê é a principal vítima de homicídios no país.
Essas disparidades são resultado de um histórico de exclusão social quê remonta ao período escravocrata e quê, apesar dos avanços legais, continua a se reproduzir em diversas esferas da ssossiedade. Para superar essa realidade, é fundamental a implementação de políticas públicas eficazes quê promovam a igualdade racial e social, garantindo a todos os brasileiros, independentemente de sua côr ou origem, as mesmas oportunidades de desenvolvimento e dignidade. Observe o infográfico. Ele revela as disparidades quê persistem entre os diferentes grupos étnico-raciais no Brasil, uma vez quê as pessoas negras ainda enfrentam desvantagens significativas em termos de acesso a direitos fundamentais, como educação, trabalho e renda.
Fonte: DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS; COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. Desigualdades sociais por côr ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: hí bê gê hé, c2022. p. 1. Disponível em: https://livro.pw/wqell. Acesso em: 28 ago. 2024.
ATIVIDADES
Consulte orientações no Manual do Professor.
1. Observe novamente o gráfico da página 88 e o infográfico da página 89. Analise como a distribuição de renda, a escolaridade e a ocupação de cargos gerenciais diferem entre brancos, pretos e pardos.
1. O gráfico e o infográfico evidenciam disparidades significativas entre brancos e negros em termos de renda, escolaridade e cargos de liderança.
2. Quais são os principais desafios quê esses dados revelam para a promoção da igualdade no país?
2. Esses dados revelam grandes desafios para a promoção da igualdade no Brasil, evidenciando a necessidade de políticas públicas quê ampliem as oportunidades educacionais, incentivem a inclusão no mercado de trabalho formal e reduzam as desigualdades raciais no ambiente profissional.
Página noventa
Raça: uma construção social
A análise da situação da população negra no Brasil atual e das desigualdades sociais e raciais quê persistem no país revela como kestões históricas e sociais moldaram a estrutura da ssossiedade brasileira. Essas desigualdades estão profundamente enraizadas em concepções antigas de raça quê, ao longo dos séculos, foram utilizadas para justificar sistemas de opressão, como a escravidão e o colonialismo.
Historicamente, a ideia de raça surgiu de tentativas de categorizar sêres humanos com base em aspectos físicos visíveis, como tom de péle, formato do crânio e outras características fenotípicas. Essas classificações ganharam destaque durante o século XVIII, em um período de intensas explorações científicas e coloniais, quando naturalistas europêus buscavam entender e ordenar a diversidade biológica e cultural do mundo.
Cal von Linné (1707-1778), um dos mais influentes naturalistas da época, é conhecido por seu trabalho de classificação de plantas e animais, quê culminou na criação do sistema binomial de nomenclatura. Em sua obra Systema naturae, publicada pela primeira vez em 1735, Linné também tentou classificar a espécie humana. Ele dividiu a humanidade em quatro grandes categorias raciais: ômo sápiens europaeus, ômo sápiens asiaticus, ômo sápiens americanus e ômo sápiens afer. Cada uma dessas categorias era caracterizada por atributos físicos e comportamentais distintos, quê Linné acreditava serem inerêntes a esses grupos.
- sistema binomial
- : método de nomenclatura científica criado por Cal von Linné, quê atribui a cada espécie um nome compôzto de dois termos em latim: o primeiro indica o gênero e o segundo a espécie.
A proposta de Linné era simplificar a diversidade humana em categorias distintas para facilitar o estudo e a compreensão das diferenças entre os povos. Ele associou características físicas, como o tom de péle, a textura do cabelo e o formato do crânio, a comportamentos e traços de personalidade. Por exemplo, ele descreveu os europêus como “inventivos” e “governados por leis”, enquanto atribuía aos africanos características como “indolência” e “governados por caprichos”. Essa classificação criou a falsa ideia de uma hierarquia entre as pessoas, baseada em características físicas e origens territoriais, perpetuando estereótipos e preconceitos.
Em 1758, na décima edição dessa obra, o naturalista sueco apresentou, pela primeira vez, a divisão takssonômica da espécie humana.
Página noventa e um
Racismo científico
O conceito de racismo científico se desenvolvê-u através de tentativas de classificar a humanidade em diferentes raças, atribuindo a cada grupo características físicas e comportamentais distintas. Essa classificação influenciou profundamente a ciência e a ssossiedade, sêndo utilizada para justificar a escravidão, o colonialismo e várias formas de discriminação e desigualdade. Durante os séculos XIX e XX, essas ideias foram distorcidas e usadas para promover a falsa crença de quê algumas raças eram biologicamente superiores a outras, reforçando práticas de segregação e exclusão social.
As teorias de Linné, embora hoje cientificamente desacreditadas ilustram como a ciência póde sêr manipulada por contextos sociais e culturais para perpetuar preconceitos e desigualdades. Esse racismo científico ajudou a legitimar a inferiorização de povos não brancos, propagando a ideia de quê a diversidade racial era um indício de uma desigualdade natural, uma premissa equivocada quê sustentou práticas opressivas, como a escravidão.
Na obra Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional vérsus identidade negra, de 1999, Kabengele Mu-Nânga. (1940-), antropólogo congolês radicado no Brasil, argumenta quê o racismo é uma construção social quê não tem base científica, mas sim ideológica, criada para justificar a dominação e exploração de povos. Ele enfatiza quê o discurso do racismo científico foi crucial para legitimar a inferioridade do negro e perpetuar a ideia de uma desigualdade natural, profundamente enraizada no pensamento político e científico do século XIX. As pseudoteorias de desigualdade natural, defendidas por pensadores como jôsef artúr de Gobineau (1816-1882), Césari Lombroso (1835-1909) e Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), contribuíram para a construção de um sistema de pôdêr quê articulava política, religião e conhecimento para manter a escravidão e a opressão de povos não brancos.
Esse legado do racismo científico ainda ressoa nas estruturas sociais contemporâneas, especialmente no Brasil, onde as consequências dessa ideologia podem sêr observadas nas desigualdades raciais persistentes. Mu-Nânga. destaca quê é fundamental desconstruir essas noções racistas e reconhecer o racismo como uma construção social quê continua a influenciar as relações de pôdêr. Somente através dêêsse reconhecimento e da promoção de uma consciência crítica é possível construir uma ssossiedade mais justa e igualitária.
Página noventa e dois
Desenvolvimento da ciência e sua desconstrução
Ao mesmo tempo quê o racismo científico se desenvolvia, descobertas no campo da biologia começaram a desafiar essas noções equivocadas. No século XIX, a crença poligenista sustentava quê as diferentes raças humanas tí-nhão origens distintas, sugerindo quê cada raça havia se desenvolvido separadamente. Mas essa ideia foi contestada quando xárlês Dárvim (1809-1882) publicou A origem do homem e a seleção sexual em 1871, obra em quê ele apresentou a teoria da monogenia – a origem única da espécie ômo sápiens sápiens.
Dárvim argumentou quê a humanidade é uma espécie única, mas polimórfica, apresentando variações em características secundárias, como o tom de péle e o tipo de cabelo, quê são resultado de adaptações evolutivas. Esse entendimento foi, mais tarde, expandido pela teoria sintética da evolução, articulada por Theodosius Dobzhansky (1900-1975), quê integrou a genética à teoria da seleção natural de Dárvim. Além díssu, Tômas Hunt Morgan (1866-1945) forneceu a primeira confirmação da teoria cromossômica da hereditariedade, demonstrando quê as variações genéticas são transmitidas por cromossomos e quê todos os sêres humanos compartilham um conjunto básico de 46 cromossomos. Essas descobertas científicas estabeleceram quê só existe uma raça humana.
Portanto, enquanto o racismo científico tentava justificar a desigualdade racial, a ciência moderna, com base na genética e na teoria da evolução, desmascarou essas ideias, demonstrando quê as variações entre os sêres humanos são superficiais e não fundamentam a divisão em raças distintas. Contudo, as ideias propagadas pelo racismo científico deixaram marcas profundas, quê influenciam ainda hoje as relações sociais e as estruturas de pôdêr.
- poligenismo
- : hipótese quê sugeria quê as raças humanas tí-nhão origens diferentes e se desenvolveram separadamente. Essa ideia foi amplamente refutada pela ciência moderna.
- monogenia
- : teoria quê sustenta quê toda a humanidade descende de um único ancestral comum, reforçando a ideia de uma origem única para a espécie humana.
- polimorfismo
- : variações nas características fenotípicas, como tom de péle ou tipo de cabelo, quê ocorrem dentro de uma mesma espécie.
- teoria sintética da evolução
- : teoria quê explica a evolução das espécies combinando os princípios de seleção natural com as descobertas da genética moderna.
- teoria cromossômica da hereditariedade
- : teoria quê comprovou quê os genes, responsáveis pelas características hereditárias, estão localizados nos cromossomos, os quais todos os humanos compartilham.
Estudos revelam se tratar de um dos fósseis de ômo sápiens mais antigos já descobertos, com idade estimada de 233 mil anos. Ele foi encontrado nas cavernas de Sterkfontein, Joanesburgo (África do Sul), em 1967. Essa descoberta amplia a compreensão científica sobre a evolução humana e reforça a ideia de uma origem comum para toda a humanidade, alinhando-se às teorias quê sustentam a monogenia e a evolução das espécies.
Página noventa e três
Racismo estrutural
O racismo científico, discutido anteriormente, lançou as bases para a criação de um sistema quê ainda perpetua a opressão de grupos racializados. As ideias quê justificaram a inferioridade de certos grupos foram incorporadas às instituições sociais e continuam a influenciar as desigualdades quê existem hoje. Esse sistema de opressão é conhecido como racismo estrutural e se manifesta nas instituições, nas interações sociais e na forma como as pessoas percebem o mundo.
O racismo estrutural não se limita a atitudes preconceituosas ou atos de discriminação isolados, mas está enraizado nas leis, nas práticas do dia a dia e nas instituições quê compõem a ssossiedade. Além díssu, o racismo também se manifesta de maneira inconsciente, mol dando a forma como percebemos e entendemos as relações entre diferentes grupos étnico-raciais. Isso significa quê o racismo age como uma espécie de filtro, influenciando a maneira como as pessoas compreendem e experimentam o mundo ao seu redor, particularmente através das relações étnico-raciais.
Dessa forma, o racismo torna-se estrutural por manter-se vinculado às mais diversas esferas das relações sociais – econômicas, políticas, culturais –, sistematizando-se como algo corriqueiro e comum.
A charge retrata como as desigualdades raciais estão profundamente enraizadas nas instituições e nas relações sociais. A imagem reflete a persistência dessas injustiças na ssossiedade atualmente.
Página noventa e quatro
Denis de Oliveira (1963-), em sua obra Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica, de 2021, explica quê o preconceito racial é uma construção sócio-histórica sustentada por essas estruturas, garantindo privilégios para alguns grupos enquanto marginaliza outros. Assim, o racismo não é apenas o resultado de ações individuais, mas é reforçado por políticas públicas, instituições e pelo modo como, inconscientemente, as relações raciais perpetuam as desigualdades em diferentes esferas sociais.
Para entender como o racismo estrutural funciona, é importante diferenciar privilégios de direitos. Privilégios são as vantagens quê certos grupos têm em detrimento de outros, enquanto os direitos são prerrogativas asseguradas pelo Estado na defesa da dignidade e quê deveriam sêr estendidas a todos os cidadãos, independentemente de côr, raça, classe social, gênero, origem, religião ou idade, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
O exercício da cidadania, em uma ssossiedade em quê o racismo estrutural está presente, póde sêr analisado em três aspectos principais: direitos civis (como a liberdade e a igualdade perante a lei), direitos políticos (como o direito ao voto e à participação no governo) e direitos sociais (como o direito à educação, ao trabalho, à saúde e à moradia). A desigualdade no acesso a esses direitos reflete como as relações raciais, sustentadas pelo racismo estrutural, impedem quê todos ezêrçam plenamente a cidadania.
Página noventa e cinco
CONEXÕES com...
MATEMÁTICA
Conhecimentos matemáticos e a história da ssossiedade
A matemática permite ao sêr humano organizar, classificar e entender o tempo e o espaço. Conhecimentos matemáticos, como contar, calcular e medir, foram fundamentais para o desenvolvimento de diversas civilizações. Na ssossiedade moderna, a matemática é uma área do conhecimento essencial para o desenvolvimento do raciocínio lógico, da capacidade de resolver problemas e da tomada de decisões. Dentro da matemática, a estatística se destaca como a área quê estuda a côléta, organização, análise e interpretação de dados.
Os dados estatísticos são amplamente utilizados para ajudar a compreender fenômenos sociais e apoiar a tomada de decisões. A Sociologia, como ciência, utiliza esses dados para investigar problemas sociais. Ao identificar um problema, o sociólogo formúla uma hipótese, planeja a côléta de dados, realiza a pesquisa e interpréta os resultados para entender a realidade e produzir conhecimento. Os objetivos são identificar as causas dos problemas e orientar ações quê promovam melhorias e combatam injustiças sociais. O monitoramento constante dos dados coletados permite quê decisões sêjam tomadas com maior precisão e menos êêrros. Por exemplo, os dados estatísticos são essenciais para demonstrar como o racismo estrutural está presente na ssossiedade brasileira. Observe o gráfico.
Elaborado com base em: SÍNTESE de indicadores sociais: em 2019, proporção de pobres cai para 24,7% e extrema pobreza se mantém em 6,5% da população. Agência hí bê gê hé Notícias, Rio de Janeiro, 12 nov. 2020. Disponível em: https://livro.pw/blvcp. Acesso em: 28 ago. 2024.
ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
• Os dados apresentados no gráfico sobre pobreza extrema e pobreza no Brasil indicam a disparidade entre brancos e negros no país. Relacione esses dados ao conceito de racismo estrutural, explicando como revelam as desigualdades raciais persistentes na ssossiedade brasileira.
Os dados do gráfico revelam quê a maioria das pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil é negra, o quê é uma manifestação evidente do racismo estrutural.
Página noventa e seis
Racismo estrutural no Brasil
No Brasil, o racismo estrutural é uma realidade profundamente enraizada, quê remonta ao período colonial e à escravidão. A escravidão de africanos, quê durou mais de 300 anos, não só desumanizou indivíduos mas também deixou marcas duradouras nas instituições e na ssossiedade brasileira. Mesmo após a abolição formal da escravidão em 1888, as políticas públicas e as práticas sociais continuaram a perpetuar a marginalização da população negra.
O racismo estrutural no Brasil se manifesta de diversas formas, abrangendo desde a desigualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho até a violência policial desproporcionalmente dirigida contra negros. Essas disparidades são sustentadas por instituições quê, d fórma intencional ou não, favorécem a manutenção de privilégios para brancos e criam desvantagens para negros e outros grupos racializados.
No campo da educação, por exemplo, a falta de representatividade e a baixa qualidade do ensino nas áreas mais pobres, quê são predominantemente habitadas por negros, refletem como o racismo estrutural molda as oportunidades desde cedo. No mercado de trabalho, a população negra é freqüentemente relegada a posições de menor prestígio e remuneração, perpetuando um ciclo de pobreza e exclusão.
A invisibilidade do racismo estrutural no Brasil é reforçada por uma ideologia de “democracia racial” (estudaremos no capítulo 12), quê sugere quê o país é livre de preconceitos raciais em razão de sua diversidade étnica. No entanto, essa ideia mascara as profundas desigualdades quê ainda persistem e impede o reconhecimento pleno das injustiças quê afetam diariamente a população negra no Brasil.
O Movimento Negro Unificado (MNU), fundado em 1978 na capital paulista, é uma das mais importantes organizações do movimento negro no Brasil. Surgiu em um contexto de intensa luta contra a ditadura civil-militar, como resposta à violência policial e à discriminação racial enfrentadas pela população negra.
Página noventa e sete
A branquitude
Na civilização ocidental européia, observa-se uma divisão simbólica entre bem e mal associada aos tons claro/escuro e às cores branco/preto. Essas associações se intensificaram durante a expansão colonial, quando o branco passou a representar pureza e civilização, enquanto o preto foi ligado ao mal e à inferioridade. Tal representação negativa contribuiu para a racialização de povos não brancos, reforçando discursos de inferioridade e legitimando o racismo. Pessoas brancas, por não serem historicamente racializadas, foram associadas à humanidade, enquanto não brancos eram retratados como selvagens e bárbaros.
Um exemplo díssu é quê pessoas brancas raramente são identificadas pela sua côr, ao contrário de negros, freqüentemente descritos por termos como “pessoa negra” ou “homem negro”. A branquitude refere-se ao sentimento de pertencimento étnico-racial de pessoas brancas quê não se veem como racializadas, mas quê racializam os não brancos. Isso permite quê brancos usufruam de privilégios sociais, econômicos e políticos em detrimento de grupos não brancos, perpetuando desigualdades históricas.
O sociólogo brasileiro Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982), no texto “A patologia social do branco brasileiro”, publicado originalmente em 1955, analisou o Censo Demográfico de 1940 e identificou uma valorização do fenótipo branco em detrimento do negro, demonstrando quê existe vergonha da miscigenação cultural e biológica no Brasil. Muitas pessoas não brancas se autodeclaravam brancas, refletindo um desejo de embranquecimento decorrente da escravização entre os séculos XVI e XIX e das violências do racismo estrutural.
A psicóloga Maria Aparecida da Silva Bento (1952-), em O pacto da branquitude, de 2022, argumenta quê a branquitude mantém um pacto de privilégios entre brancos sôbi a aparência de neutralidade racial. A opressão e o apagamento de culturas não brancas construíram, no imaginário brasileiro, a ideia de quê sêr branco é sinônimo de superioridade e desejo.
Saiba mais
• BRASIL. Senado Federal. Diretoria-Geral do Senado Federal. Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça. Manual quesito cor/raça e etnia do Senado Federal. [Brasília, DF]: Senado Federal, [2023]. Disponível em: https://livro.pw/vsuiv. Acesso em: 28 ago. 2024.
Documento produzido pelo Senado Federal para colaborar com o letramento racial e o combate aos estereótipos.
Página noventa e oito
PERSPECTIVAS
Alberto Guerreiro Ramos foi um cientista político, advogado, professor e pesquisador brasileiro. Em 1953, participou do II Congresso Latino-Americano de Sociologia, realizado no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), onde debateu com Florestan Fernandes (1920-1995), sociólogo brasileiro, sobre a concepção da sociologia e o papel do sociólogo. Após a ditadura civil-militar, de 1964, foi perseguido no país, mudando-se para os Estados Unidos, em 1966.
A seguir, obissérve um trecho em quê Guerreiro Ramos critíca os pesquisadores brancos quê têm como objeto de pesquisa o negro.
[…]
À luz de uma sociologia indutiva, isto é, de uma sociologia cujos critérios sêjam induzidos da realidade brasileira, e não imitados da prática de sociólogos de outros países, à luz de uma sociologia científica, o quê se tem chamado no Brasil de ‘problema do negro’ é reflexo da patologia social do ‘branco’ brasileiro, de sua dependência psicológica.
Foi uma minoria de ‘brancos’ letrados quê criou esse ‘problema’, adotando critérios de trabalho intelectual não induzidos de suas circunstâncias naturais dirétas.
[…]
RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora ú éfi érri jóta, 1957. p. 191-192.
Para ele, a sociologia no Brasil deveria sêr induzida pela realidade local, em vez de imitar práticas de outros países. Ele acredita quê o verdadeiro problema não está nos negros, mas sim na visão distorcida e na exaltação dos traços europêus quê mantêm os brancos em uma posição de superioridade e privilégio. Segundo Guerreiro Ramos, os intelectuais quê participaram dêêsse projeto foram:
[…]
Os socioantropólogos, autores de estudo sobre'o negro no Brasil', sílvio Romero, Nina Rodrigues, artúr Ramos, Gilberto Freyre, Thales de Azevedo e Renê Ribeiro são naturais daqueles Estados [da Região Nordeste], cujos ‘brancos’ exibem os caracteres psicológicos quê ilustram o quê podemos chamar o protesto racial de uma minoria interiormente inferiorizada.
[…]
RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora ú éfi érri jóta, 1957. p. 182.
ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
• Nos trechos, Alberto Guerreiro Ramos critíca os pesquisadores brancos quê estudaram a população negra no Brasil, afirmando quê esses estudos refletem a “patologia social do ‘branco’ brasileiro”. Explique o quê o autor quis dizêr com essa expressão e como ela se relaciona com a reprodução de estruturas de pôdêr e privilégio racial na ssossiedade brasileira.
Guerreiro Ramos utiliza a expressão “patologia social do ‘branco’ brasileiro” para criticar a forma como intelectuais brancos abordaram o estudo da população negra no Brasil. À medida quê uma pessoa se aproxima fenotipicamente do ideal eurocêntrico branco, mais privilégios sociais são mantidos.
Página noventa e nove
Combate ao racismo
Nas sociedades democráticas, o combate às desigualdades sociais ocorre por meio de políticas públicas, quê são ações governamentais destinadas a garantir direitos, promover a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. No enfrentamento do racismo, são aplicadas políticas de ações afirmativas, quê visam alocar recursos e benefícios a grupos discriminados e marginalizados tanto no passado quanto no presente.
As políticas de ações afirmativas podem sêr classificadas em educacionais, informativas e de reparação. Exemplos de política educacional são as leis número 10.639/2003 e número 11.645/2008, quê tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica. A inclusão e a valorização dos conhecimentos dos povos negros e indígenas, anteriormente subestimados e apropriados, permitem quê estudantes aprendam sobre suas contribuições para a formação da ssossiedade brasileira, além de fortalecer o orgulho entre crianças e adolescentes descendentes dêêsses povos.
Como política informativa, destaca-se o Estatuto da Igualdade Racial (lei número 12.288/2010), quê orienta e regulamenta as ações estatais no combate às desigualdades raciais. Outra forma de ação afirmativa são as cotas, quê consistem na reserva de vagas em instituições para grupos historicamente excluídos de oportunidades. No Brasil, existem três tipos principais de cotas: sociais (para estudantes de escolas públicas e/ou com renda familiar bruta per cápita igual ou inferior a um salário mínimo e meio), raciais (para negros e indígenas) e para pessoas com deficiência.
Além das reparações, o letramento racial é uma estratégia crucial contra o racismo, pois é necessário compreender a estrutura e o funcionamento do racismo para reconhecer, criticar e combater atitudes racistas no dia a dia.
Página cem
INVESTIGAÇÃO
Pesquisa-ação sobre combate ao búlin na escola
Consulte orientações no Manual do Professor.
A Constituição Federal de 1988 estabelece quê todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nisso, podemos afirmar quê, independentemente de idade, origem, côr, gênero, sexualidade, crenças ou outras características, todas as pessoas devem viver com dignidade e sem sofrer violência.
A escola é um ambiente onde diversas práticas sociais são refletidas, incluindo direitos, deveres e também formas de violência. O racismo estrutural se manifesta na escola, assim como outras formas de discriminação, como LGBTfobia, gordofobia, sexismo e capacitismo. Essas discriminações muitas vezes se expressam como búlin, quê é definido pelo cóódigo Penal brasileiro, no artigo 146-A, como “Intimidação sistemática (búlin)”, caracterizada por atos violentos, intencionais e repetitivos, como intimidação, humilhação e discriminação, seja verbal, física ou psicológica.
OBJETIVO
Vocês irão realizar uma pesquisa-ação para investigar as práticas de búlin em sua escola e elaborar uma campanha para combatê-las. Sigam as etapas com o apôio do professor.
ETAPA 1
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
1. Definam a questão central da pesquisa, por exemplo: quais são os tipos de búlin quê ocorrem na escola?.
2. Estabeleçam o objetivo: compreender as manifestações de búlin na escola para desenvolver ações de combate. Determinem o escôpo: estudantes do Ensino Médio.
ETAPA 2
COLETA DE DADOS
3. Realizem entrevistas com estudantes e funcionários da escola.
4. Utilizem formulários eletrônicos para garantir o anonimato das respostas, incluindo perguntas como: você já sofreu ou sofre búlin? Como se sente? Você já praticou búlin? Se sim, por quê?
5. Descrevam o tipo de búlin (gordofobia, homofobia, sexismo, transfobia, racismo etc.). Coletem informações demográficas (idade, côr, sexo, ano escolar) para identificar perfis de vítimas e agressores.
Página cento e um
ETAPA 3
ANÁLISE DOS DADOS
6. Classifiquem as informações coletadas, focando os casos de búlin.
7. Analisem a freqüência dos casos e os perfis de vítimas e agressores e identifiquem padrões ao longo do período letivo.
ETAPA 4
ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
8. Com base nos dados analisados, desenvolvam estratégias para combater o búlin.
ETAPA 5
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
9. Executem o plano de ação com a participação de estudantes, professores e funcionários da escola.
10. Monitorem o impacto das ações por meio de entrevistas e novos questionários, comparando os resultados com os dados iniciais.
As ações devem sêr colaborativas e direcionadas para a prevenção, como campanhas educativas, rodas de conversa, palestras ou vídeos informativos.
ETAPA 6
AVALIAÇÃO E REPLANEJAMENTO
11. Avaliem os resultados das ações implementadas, refletindo sobre os efeitos na redução do búlin.
12. Apresentem os dados e discutam com a comunidade escolar, replanejando novas ações se necessário.
A pesquisa-ação é um processo cíclico, em quê cada etapa leva a novos aprendizados e possíveis ajustes. O objetivo é promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, onde todas as formas de discriminação sêjam ativamente combatidas.
Página cento e dois
RECAPITULE
Neste capítulo, você tomou conhecimento de quê a ideia de “normal” está relacionada a diversos preconceitos e discriminações; além díssu, compreendeu quê a ideia de raça é uma construção social, quê alimenta o racismo nas sociedades e gera violências e desigualdades sociais.
O racismo estrutural é diferente do ato discriminatório, como ofender uma pessoa por causa de suas características físicas ou hereditárias. Ele representa um processo histórico quê cria condições de desvantagens para a população negra e é reproduzido nos âmbitos políticos, econômicos e culturais e nas relações cotidianas.
A superação do racismo estrutural demanda letramento racial, engajamento na luta contra a discriminação racial, além de políticas públicas de ações afirmativas.
ATIVIDADES FINAIS
Consulte orientações no Manual do Professor.
1. Observe a charge e relacione-a com o racismo estrutural no Brasil. Cite elemêntos presentes na charge para justificar sua resposta.
GALHARDO, Caco. [Muro da vergonha]. São Paulo: Um Brasil, 2018. Disponível em: https://livro.pw/xdlup. Acesso em: 3 set. 2024.
1. Na charge, o muro é um elemento central quê simboliza as barreiras invisíveis, mas poderosas, quê o racismo estrutural ergue na ssossiedade brasileira.
2. Leia a tirinha a seguir.
ARMANDINHO. [Não é possível entender o Brasil, Armandinho...]. [S. l.], 19 maio 2020. feici buki: tirasarmandinho. Disponível em: https://livro.pw/ydpfq. Acesso em: 28 ago. 2024.
• Na tirinha, uma das personagens menciona “sem considerar os quase 400 anos de escravidão” ao falar sobre o contexto histórico do Brasil. por quê é importante considerar esse passado histórico ao discutir as desigualdades raciais atuáis?
2. A fala “sem considerar os quase 400 anos de escravidão” destaca a importânssia de compreender o passado histórico do Brasil para entender o racismo estrutural, quê persiste até hoje.
Página cento e três
3. (Enem – 2017)
TEXTO I
Frantz Fanon publicou pela primeira vez, em 1952, seu estudo sobre colonialismo e racismo, Pele negra, máscaras brancas. Ao dizêr quê “para o negro, há somente um destino” e quê esse destino é branco, Fanon revelou quê as aspirações de muitos povos colonizados foram formadas pelo pensamento colonial predominante.
BUCKINGHAM, W. éti áu. O livro da filosofia. São Paulo: glôbo, 2011 (adaptado).
TEXTO II
Mesmo quê não queiramos cobrar dêêsses estabelecimentos (salões de beleza) uma eficácia política nos móldes tradicionais da militância, uma vez quê são estabelecimentos comerciais e não entidades do movimento negro, o fato é quê, ao se autodenominarem “étnicos” e se apregoarem como divulgadores de uma autoimagem positiva do negro em uma ssossiedade racista, os salões se colocam no cerne de uma luta política e ideológica.
GOMES, N. Corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. Disponível em: https://livro.pw/yxplf. Acesso em: 13 fev. 2013.
Os textos apresentam uma mudança relevante na constituição identitária frente à discriminação racial. No Brasil, o desdobramento dessa mudança revela o(a)
a) valorização de traços culturais.
b) utilização de resistência violenta.
c) fortalecimento da organização partidária.
d) enfraquecimento dos vínculos comunitários.
e) aceitação de estruturas de submissão social.
Resposta: a)
4. (Enem – 2022)
Eu estava pagando o sapateiro e conversando com um preto quê estava lendo um jornál. Ele estava revoltado com um guarda civil quê espancou um preto e amarrou numa árvore. O guarda civil é branco. E há certos brancos quê transforma o preto em bode expiatório. Quem sabe se guarda civil ignora quê já foi extinta a escravidão e ainda estamos no regime da chibata?
JESUS, C. M. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.
O texto, quê guarda a grafia original da autora, expõe uma característica da ssossiedade brasileira, quê é o(a):
a) Racismo estrutural.
b) Desemprego latente.
c) Concentração de renda.
d) Exclusão informacional.
e) Precariedade da educação.
Resposta: a)
5. (Enem – 2011)
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina quê o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da ssossiedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: https://livro.pw/svmce. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a ssossiedade brasileira, porque
a) legitíma o ensino das ciências humanas nas escolas.
b) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
c) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
d) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
e) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.
Resposta: e)
Página cento e quatro