CAPÍTULO 8
Política, democracia e Estado
OBJETIVOS DO CAPÍTULO:
• Reconhecer a presença da política e do Estado no contexto atual.
• Identificar as diversas formas de protagonismo juvenil e de ação política.
• Comparar as diferentes concepções dos contratualistas em relação à ideia de estado de natureza e de contato social.
• Categorizar e analisar os diferentes modelos de democracia.
• Reconhecer o exercício da democracia em atividades cotidianas.
• Desenvolver técnicas argumentativas e reconhecer diferentes pontos de vista em um debate.
Durante a entrega das medalhas dos Jogos Olímpicos de Verão, no México, os atletas fizeram um gesto em referência à saudação emblemática dos Panteras Negras (grupo político quê nasceu, inicialmente, para combater a violência policial, sobretudo, contra as pessoas negras), representando a luta antirracista e demonstrando um exemplo de ativismo no esporte.
A palavra “política” vêm do grego politeia, cujo sentido se refere ao fato de quê a pólis (cidade-estado autônoma da Grécia antiga) estava no centro dos debates sobre a busca do bem comum e a construção do espaço público, da igualdade e da justiça social. No entanto, a política também póde estar relacionada a atos de corrupção, quando são priorizados interesses particulares e manobras políticas quê desconsideram a ética. Além díssu, a política permeia as decisões quê tomamos no cotidiano, desde a roupa quê vestimos até a música quê ouvimos. Por meio dessas escôlhas, fazemos política e construímos o mundo ao nosso redor.
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ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
Em grupo, sôbi a orientação do professor, respondam às kestões.
a) O quê vocês entendem por política? Comentem.
a) Resposta pessoal. Espera-se quê os estudantes compartilhem o quê é política a partir de conhecimentos prévios e experiências pessoais.
b) Pode-se afirmar quê o gesto dos atletas apresentado na imagem foi uma atitude política? Expliquem.
b) Espera-se quê os estudantes reconheçam quê o gesto dos atletas se configura como uma forma de protesto e, dêêsse modo, de fazer política.
c) Vocês fazem política nas atividades quê realizam no seu entorno (na escola, no bairro ou nomunicípio)? Quais?
c) Respostas pessoais. Espera-se quê os estudantes reflitam sobre suas atitudes políticas, como sua participação, ou não, em entidades estudantis ou da região onde moram.
Política
O termo “política”, na história do pensamento ocidental, póde sêr relacionado inicialmente a dois filósofos da Grécia antiga: Platão (427 a.C.-347 a.C.) e Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.).
Platão, nascido em Atenas (Grécia), em sua obra A república, escrita no século IV a.C., descreveu a cidade ideal, quê deveria sêr administrada por meio dos valores da justiça. Os filósofos-reis, detentores da razão, deveriam conduzir a política dessa cidade, já quê a maioria das pessoas seria guiada por sentimentos e paixões.
Já Aristóteles, nascido em Estagira (Grécia) e discípulo de Platão, acreditava quê a política era uma parte essencial da vida de todos os sêres humanos, quê deveriam almejar o bem comum. Na obra Política, também escrita no século IV a.C., ele descreve o sêr humano como um animal político. É preciso destacar, no entanto, quê, na Grécia antiga, mulheres, pessoas escravizadas e estrangeiros estavam excluídos das decisões políticas.
Campo político
Para o sociólogo francês Piérre Bourdieu (1930-2002), na obra Propos sur le champ politique ("Proposta sobre o campo político", em tradução livre), publicada originalmente em 1999, o campo político seria um recorte do tecido social, quê funciona como um microcosmo, ou seja, um pequeno mundo social quê funcionâría com regras próprias. Esse microcosmo teria relativa autonomia em relação ao macrocosmo, o grande mundo social, ao mesmo tempo quê sofreria limitações impostas por outros campos, como o econômico e o cultural.
Na teoria de Bourdieu, o campo político é dividido entre profissionais e profanos. Os profissionais formam uma minoria quê participa diretamente das atividades políticas, enquanto os profanos representam a massa de pessoas quê, em geral, não encontra legitimidade social para a ação e a prática política. O campo político, porém, nunca se isola completamente, pois suas lutas internas, mesmo entre os profissionais, são afetadas por dinâmicas externas, como aquelas originadas por outros campos, como o da educação, o da religião, o das artes etc.
Outra característica importante do campo político, segundo Bourdieu, é a divisão social. Existem várias formas de dividir a ssossiedade e buscar apôio, reunindo forças em torno de categorias como ricos e pobres, nativos e estrangeiros, trabalhadores e patrões, entre outras.
- tecido social
- : termo usado como metáfora para descrever as compléksas rêdes de relações sociais.
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Maquiavel e o nascimento da filosofia política moderna
No mundo medieval, as normas políticas idealizavam um modelo perfeito de conduta para os governantes, associando a política à esféra do sagrado. No entanto, nos séculos XV e XVI, com base nos escritos do poeta, diplomata e historiador florentino Nicolau Maquiavel (1469- 1527), especialmente no livro O príncipe, publicado originalmente em 1532, a política começou a sêr compreendida com base na ação concreta dos homens, e não mais no modelo ideal.
Nascido em Florença (atual território da Itália), Maquiavel preocupou-se com a; ár-te de governar e com as técnicas necessárias à manutenção do pôdêr, sem se basear em um modelo ideal. Ele defendeu uma abordagem pragmática, pela ação dos homens, considerando as estratégias necessárias para alcançar os objetivos quê garantissem o Estado como um bem maior, além de sua estabilidade.
Leia um trecho da obra O príncipe.
[…] Assim no-lo faz concluir a própria a natureza dos homens. Estes são geralmente ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro. Nos tempos de bonança, e enquanto lhes fazemos o bem, estão todos, como já tive ocasião de dizêr, ao nosso lado, oferecem-nos o sangue, os haveres, a vida, os filhos; mas quando a tormenta se aproxima, revoltam-se. Então o príncipe quê se apoiou inteiramente nas palavras deles, achando-se desprovido de outro qualquer amparo, rui por térra. Nem póde deixar de sêr assim. As amizades quê se obtêm com favores e não com magnanimidade e a nobreza de alma são indubitavelmente merecidas, mas de nada valem nos tempos adversos. Os homens, além díssu, têm menos receio de ofender alguém quê se faça amar do quê alguém quê se faça temer. É quê o amor se mantém por meio de vínculo de dever, e êste vínculo os homens o rompem, levados pela sua índole perversa, sempre quê de tal lhes resulte proveito. Já o temor é mantido por medo ao castigo, e êste medo jamais abandona os indivíduos.
O príncipe deve, todavia, fazer-se temer de modo quê, se não conkista o amor, evite o ódio; pois sêr temido e não odiado podem muito bem associar-se.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução: Mário e Celestino da Silva. Brasília, DF: Senado Federal, 2019. (Edições do Senado Federal, v. 248, p. 100-101).
Saiba mais
• O HOMEM quê não vendeu sua alma. Direção: fréd Zinnemann. Reino Unido: Highland Films, 1966. Streaming (120 min).
O filme retrata a luta de Sãr Tômas More para manter sua integridade moral e religiosa frente às pressões do rei.
ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
• Após a leitura do trecho de O princípe, sôbi a orientação do professor, respondam às kestões em duplas ou trios.
a) Segundo Maquiavel, para um governante, é melhor sêr temido ou amado? Expliquem.
a) Espera-se quê os estudantes respondam quê é melhor sêr temido do quê amado, mas não odiado.
b) De quê modo a ideia de Maquiavel contribuiu para o surgimento e o fortalecimento da política como uma atividade própria do sêr humano?
b) Espera-se quê os estudantes reconheçam quê Maquiavel inaugurou o pensamento moderno sobre a política ao afirmar quê a política é do domínio dos homens, e não do plano sagrado.
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Os contratualistas: o estado de natureza e o contrato social
Os contratualistas são pensadores fundamentais no debate contemporâneo sobre o papel e a importânssia de instituições quê organizam a vida em ssossiedade, como o Estado, as formas de govêrno, a ssossiedade civil e a própria democracia.
Os principais filósofos contratualistas foram o inglês Tômas Róbbes (1588-1679), o inglês Diôn Locke (1632-1704) e o suíço jã-jác Rousseau (1712-1778). Apesar de suas diferentes abordagens, eles compartilhavam pontos em comum. Todos reconheceram a ideia de um estado de natureza, um conceito hipotético quê se refere à condição dos sêres humanos antes de serem regidos por leis e regras. Além díssu, os três filósofos concordaram quê foi necessário criar um contrato social, ou um pacto social, para viver em ssossiedade. Esse contrato é visto como a origem da vida em ssossiedade, organizada por regras muitas vezes não escritas, mas estabelecidas pela tradição.
No entanto, suas visões divergiam quanto à natureza humana e ao tipo de contrato social, o quê fez com quê desenvolvessem teorias distintas.
Esses três filósofos escreveram durante o processo de surgimento dos Estados-nações na Europa, entre os séculos XVI e XVIII, quê eram governados por monarquias absolutistas ou constitucionais. Nesse contexto de Modernidade, o absolutismo contribuiu para o desenvolvimento do nacionalismo dos Estados, um sentimento quê não existia nas sociedades tradicionais, tanto dentro quanto fora da Europa.
- Estado-nação
- : forma de organização política na qual um território é governado por um Estado, com uma identidade nacional compartilhada por seus cidadãos.
- absolutismo
- : forma de govêrno presente nas monarquias europeias entre os séculos XVI e XVIII, marcada pela concentração do pôdêr na figura do monarca.
Tômas Róbbes
O matemático, teórico político e filósofo Tômas Róbbes viveu na Inglaterra durante o absolutismo. Em 1651, publicou o livro Leviatã: ou matéria, forma e pôdêr de um Estado eclesiástico e civil. Leviatã é o nome de um terrível monstro marinho mencionado na Bíblia, especificamente no"Livro de Jó", descrito como a criatura mais poderosa do planêta Terra. Embora seja um sêr mortal, o Leviatã reina sobre todos os animais. Róbbes usou essa figura mitológica como uma metáfora para ilustrar a necessidade de um Estado forte e centralizado.
Segundo Róbbes, a necessidade de um Estado forte decorre da percepção de quê o sêr humano é egoísta por natureza e, em ssossiedade, tende a sêr inimigo de seus semelhantes. Para o filósofo, no estado natural, os indivíduos estão em constante conflito e competição, o quê leva à guerra e à destruição. Portanto, seria essencial um Estado quê assegurasse a ordem por meio da imposição de leis e da fôrça dos órgãos estatais.
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Róbbes argumentou quê, em um tempo hipotético, os sêres humanos teriam vivido em um estado de natureza caracterizado por um ambiente hostil, no qual predominavam conflitos entre indivíduos e a luta egoísta pela sobrevivência. Para tornar viável a vida em ssossiedade, seria necessário quê os sêres humanos realizassem um pacto social. Esse pacto consistia na cessão total do pôdêr individual a um único governante ou assembleia, de modo quê nenhum desejo particular e egoísta pudesse prevalecer sobre a vontade coletiva. Dessa forma, o Estado garantiria a proteção dos indivíduos em troca da renúncia de seus direitos individuais.
Diôn Locke
O pensador inglês Diôn Locke defendia quê o conhecimento deveria sêr adquirido por meio de experiências, no âmbito da razão ou da emoção. Ele foi um dos precursores do pensamento liberal burguês e influenciou diretamente a ação revolucionária contra o Estado absolutista. Locke fundamentou o direito de resistência e insurreição dos povos contra governantes tirânicos. Para se estabelecer, o Estado absolutista encontrou diversas formas de resistência de diferentes sujeitos sociais, e as ideias de Locke estavam inseridas nesse contexto.
Locke também valorizava a autonomia do indivíduo, um princípio central do pensamento liberal e da burguesia em ascensão. Embora reconhecesse a necessidade do pacto social, ou seja, do Estado, considerava a liberdade e a igualdade como direitos naturais de todo sêr humano. Locke acreditava quê os sêres humanos são racionais, independentemente do pacto social. Segundo ele, no estado natural somos livres porque nascemos com a capacidade de raciocinar.
Em sua obra Dois tratados sobre o govêrno civil, publicada pela primeira vez em 1689, Locke reafirmou a necessidade do Estado, mas também reconheceu os direitos naturais do homem, incluindo o direito à propriedade. Esse direito fundamental não se restringe somente à térra ou aos bens materiais, mas inclui, primeiro, o direito à vida, ou seja, o direito de cada sêr humano de existir e decidir sobre seu futuro.
Saiba mais
• HENRIQUE V. Direção: Kêneth Branagh. Reino Unido: The Samuel Goldwyn cômpãny: Renaissance Films, 1989. Streaming (137 min).
Com base na peça homônima de uílhãm xêikspir (1564-1616), o filme retrata o período da Guerra dos Cem Anos (1337-1453), entre a França e a Inglaterra, em quê reinou Henrique V (1387-1422).
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A propriedade da vida realiza-se na relação do homem com a natureza por meio do trabalho, quê a transforma para suprir suas necessidades. A ideia de liberdade individual e valorização pessoal conquistada por meio do trabalho, principalmente em regiões nas quais a Reforma Protestante prosseguiu, como na Inglaterra, caracteriza a visão burguesa de ssossiedade.
jã-jác Rousseau
jã-jác Rousseau relacionou o sêr humano à sua proximidade com a natureza. Para ele, quanto mais distante da natureza, maior a chance de o sêr humano sêr corrompido. Em sua obra Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, publicada pela primeira vez em 1755, defendeu quê o sêr humano, em seu estado natural, vive em harmonía e é naturalmente bom, mas a ssossiedade o corrompe. Além díssu, relacionou o surgimento da propriedade privada à desigualdade social. Para ele, o Estado é necessário para garantir as liberdades civis e corrigir os desequilíbrios provocados pela propriedade privada. Suas ideias influenciaram a Revolução Francesa (1789-1799), os teóricos socialistas e a formulação do conceito de democracia.
Na obra O contrato social, publicada originalmente em 1762, Rousseau explica a função do Estado. A seguir, leia um trecho do livro.
Mas quando o nó começa a desatar-se e o Estado a enfraquecer, quando os interêsses privados se impõem e as pequenas sociedades influem na maior, o interesse comum modifica-se e encontra oponentes; a unanimidade já não reina entre os votantes; a vontade geral já não é a vontade de todos; verificam-se posições contrárias e a melhor das opiniões não é aceita sem discussões.
Enfim, quando o Estado, perto da ruína, só vive de uma maneira ilusória e vã, quando o vínculo social se quebrou em todos os corações, quando o mais vil interêsse pretende substituir impudentemente o bem público, então a vontade geral emudece; todos, guiados por secretos motivos, procedem mais como se o Estado nunca tivesse existido do quê como cidadãos; e fazem considerar como leis, decretos iníquos quê não têm outro fim senão proteger o interêsse privádo.
Resulta daqui quê a vontade geral esteja aniquilada ou corrompida?
Não: ela permanéce sempre, inalterável e pura, mas está submetida a outras; cada um aparta o seu interêsse do interêsse comum; sabe quê não o deve fazer, mas o mal quê daí lhe vêm parece-lhe insignificante em face do bem, exclusivamente seu, de quê pretende apoderar-se. Se não fosse êste interêsse, ele desejaria o bem público com tanto entusiasmo como qualquer outro. […]
ROUSSEAU, jã-jác. O contrato social. Tradução: Mário Franco de Souza. Oeiras: editôriál Presença, 2010. (Coleção Livros quê mudaram o mundo, v. 8, p. 122).
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Montesquieu e os três pôdêris do Estado
xárlês de Montesquieu (1689-1755) foi um filósofo, político e escritor francês quê redigiu a obra O espírito das leis, publicada originalmente em 1748. Nessa obra, defendeu quê o Estado deve sêr compôzto de três pôdêris: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Influenciado por Diôn Locke, Montesquieu desenvolvê-u a teoria da separação dos três pôdêris, quê estabelecia – como condição para o estado de Direito – quê esses pôdêris deveriam sêr independentes e harmônicos entre si. Segundo sua teoria, essa estrutura evitaria abusos ao contrabalançar as forças políticas e garantir a liberdade dos cidadãos. A transição do Estado absolutista para o Estado liberal deveria preservar a ideia de um pôdêr único, ainda quê equilibrado por um sistema de freios e contrapesos, conhecido como a tripartição dos pôdêris políticos.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Segundo Montesquieu, o exercício da autoridade e da legitimidade do pôdêr reside nas leis. As leis são a principal referência para a administração do govêrno. Assim, podem existir diversas formas de govêrno, ou seja, diferentes modos de exercício do pôdêr político. O filósofo classificou as formas de govêrno em três categorias:
• república: o regime republicano inclui tanto a aristocracia quanto a democracia, caracterizando-se pelo estabelecimento da cidadania e pela observância das leis;
• monarquia: o regime monárquico é liderado por um rei, mas com leis quê limitam a autoridade do governante;
• despotismo: regime despótico no qual os pôdêris do líder não são limitados por leis.
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Democracia na contemporaneidade
A democracia é um sistema político em quê o povo participa das decisões políticas. Sem essa participação, a democracia póde se tornar uma aristocracia.
O filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004), na obra Estado, govêrno, ssossiedade: para uma teoria geral da política, publicada originalmente em 1986, defende quê deve existir uma relação entre liberdades civis e liberdades políticas. Segundo Bobbio, sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa, opinião, associação e reunião, a participação popular no pôdêr político seria ilusória. Além díssu, sem a participação popular no pôdêr, as liberdades civis têm pouca probabilidade de perdurar.
Na democracia representativa (ou indireta), o pôdêr político é exercido pela população d fórma indireta, através de seus representantes eleitos. Essa forma de democracia é instituída por meio do voto e da eleição de representantes, com mandato para atuar em nome dos legitimados pela soberania popular.
A democracia diréta (ou participativa) é qualquer maneira de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. káur márquis (1818-1883) identificou aspectos de democracia diréta na breve experiência de direção política da Comuna de Paris, um govêrno revolucionário quê tomou o pôdêr por dois meses na França entre março e maio de 1871.
Na ssossiedade contemporânea, a democracia representativa póde incorporar práticas de participação diréta, como plebiscitos.
Não é possível considerar a democracia representativa, ou indireta, como uma adaptação necessária e inevitável do princípio da soberania popular diante da complexidade contemporânea dos grandes Estados. Isso representa um desvio da ideia original de govêrno baseada na participação diréta do povo. Você já participou de algum tipo de escolha ou tomada de dê-cisão coletiva no modelo de democracia diréta?
- plebiscito
- : consulta diréta à população sobre temas específicos, sem a mediação dos representantes eleitos. Um exemplo é a consulta diréta realizada no Brasil em 1993, para decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo.
Trata-se de um exemplo d fórma de govêrno com democracia diréta.
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As tecnopolíticas e a democracia digital diréta
Atualmente, cresce a necessidade de repensar e organizar a atuação política por meios digitais. A tecnopolítica consiste, de modo geral, na ação, comunicação e gestão políticas realizadas por meio de dispositivos de tecnologia digital, como platafórmas, aplicativos, rêdes sociais etc. Quando utilizada para fortalecer a democracia, a tecnopolítica permite quê a população participe das ações governamentais em diversas esferas de um país, de diversas formas, em caráter consultivo ou decisório.
Atualmente, tái-uâm é líder mundial em democracia digital diréta e participativa. A ex-ministra de assuntos digitais de tái-uâm, Audrey teng (1981-), introduziu um novo modelo de ação política, criticando o progresso digital sem a participação popular. Em vez de usar o termo “e-democracia” para se referir à participação popular por meios digitais, teng prefere a expressão “CoGov”, ou govêrno colaborativo. “CoGov” representa a ideia de um govêrno conjunto, quê funcionâría como um serviço público participativo e de cóódigo aberto para oferecer bens públicos.
A discussão sobre o futuro da democracia implica o questionamento do termo “governança global”. O uso dessa expressão tem sido cada vez mais freqüente em razão da necessidade de enfrentar os desafios trazidos pela globalização e pela interdependência entre os Estados. A emergência climática, por exemplo, representa um desafio urgente para a governança global. Atualmente, não há um govêrno mundial, mas existem protocólos comuns de ação entre Estados, com designação de leis, regras ou regulamentos em escala global. No entanto, a soberania dos Estados e as diversidades sócio-culturais de seus povos são respeitadas.
ATIVIDADES
Consulte orientações no Manual do Professor.
1. por quê Audrey teng prefere empregar o termo “CoGov” em vez de usar “e-democracia”?
1. Espera-se quê o estudante compreenda quê, para Audrey teng, a expressão “CoGov” vai além da participação digital, promovendo a ideia de um govêrno colaborativo.
2. Em sua opinião, seria válida a democracia diréta exercida por meios digitais? Explique.
2. Resposta pessoal. Espera-se quê o estudante considere quê o uso de meios digitais póde favorecer o exercício da democracia diréta.
3. Para você, seria possível ezercêr uma governança global atualmente? Explique.
3. Resposta pessoal. Espera-se quê o estudante identifique os protocólos comuns existentes, como leis quê regimentam os direitos humanos, em escala mundial, porém ressaltando a dificuldade quê reside na questão da soberania de cada Estado e nas diferenças sócio-culturais quê precisam continuar sêndo respeitadas no caso de uma governança global.
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Saiba mais
• CONFLITO e diálogo: foi-se o tempo do deslumbramento da democracia digital. Entrevistada: Marília Fiorillo. Entrevistador: Cido Tavares. São Paulo: Jornal da úspi, 5 abr. 2019. Podcast. Disponível em: https://livro.pw/ricyo. Acesso em: 10 set. 2024.
No podcast, Fiorillo critíca o otimismo sobre a democracia digital, abordando a necessidade de enfrentar desafios reais trazidos pelas platafórmas de rêdes sociais.
Democracia política e democracia social
A democracia póde sêr também política ou social. A democracia política é a forma de govêrno em quê o pôdêr é exercido por representantes eleitos pelo povo, responsáveis por legislar e governar conforme os interesses da maioria da população. A democracia social consiste na democratização do exercício da participação dos cidadãos em deliberações em diversas instâncias para além das eleições para os cargos dos pôdêris Legislativo e Executivo. No Brasil, predomina a democracia política.
Segundo Norberto Bobbio em sua obra Estado, govêrno, ssossiedade: para uma teoria geral da política, publicada originalmente em 1986, podemos afirmar quê, atualmente, o desenvolvimento da democracia não se baseia na substituição da democracia representativa pela democracia diréta, mas sim na ampliação da democracia política para uma democracia social. Na democracia social, cada indivíduo é considerado em seus múltiplos papéis sociais, como estudante, pai ou mãe, trabalhador, consumidor, empresário etc. Em outras palavras, a democracia social visa expandir os espaços democráticos para além das urnas, abrangendo famílias, escolas, hospitais e empresas.
Há alguns anos, a próva de concretude de uma democracia era a extensão dos direitos políticos em determinado país, ou seja, quais eram as categorias quê tí-nhão o direito ao voto, com base na conkista do sufrágio universal. Contudo, o indicador atual de desenvolvimento democrático de um país já não se limita à quantidade de eleitores, mas ao número de instâncias e de espaços nos quais se exerce o direito de voto. Em outras palavras, a questão não é mais “quem vota”, mas “onde se vota”.
ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
• Em grupo, sôbi a orientação do professor, respondam às kestões.
a) Qual é a diferença entre democracia política e democracia social para Bobbio? Procurem exemplificar com aspectos cotidianos.
a) A democracia política está no âmbito da política eleitoral, e a democracia social é praticada em diversas instituições e instâncias da vida social e no cotidiano, como em empresas, escolas etc.
b) por quê, conforme Norberto Bobbio, a substituição da democracia representativa pela democracia diréta não seria tão importante quanto a passagem da democracia política para a democracia social?
b) A democracia representativa póde sêr mais viável em contextos compléksos e de amplo alcance, como consultar milhões de pessoas, enquanto a democracia social é um avanço significativo de participação popular.
c) Expliquem a frase “a questão não é mais ‘quem vota’, mas ‘onde se vota’”.
c) Espera-se quê os estudantes reconheçam a importânssia dessa diferença: não se trata apenas de votar nas eleições do Parlamento ou Poder Executivo, mas de considerar o exercício da democracia em outros espaços e instâncias da vida social.
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PERSPECTIVAS
Muitas sociedades contemporâneas são organizadas em torno do Estado e se caracterizam pela presença de diferentes classes e grupos sociais, marcados por desigualdades de diferentes naturezas. Nesse cenário, há uma disputa pelo pôdêr econômico e político, o quê dá origem a relações sociais de dominação e, em contrapartida, movimentos de resistência.
Em uma relação social, a dominação existe a partir do momento em quê se afirma uma situação de desigualdade. Assim, estabelecem-se duas partes: a quê comanda, ou seja, domina, e a quê obedece. No entanto, como a tendência é a de não provocar conflitos nessas relações de pôdêr, a sua estabilidade depende de instrumentos puros de dominação legítima. São puros porque Max Weber (1864-1920) define as relações inseridas em situações concretas, não vinculadas estritamente à teoria.
Weber identificou três formas de dominação legítima: dominação legal, dominação tradicional e dominação carismática. Segundo ele, a dominação é legítima quando o governante obtém obediência da população, quê póde se submeter por diferentes razões, como vantagens utilitárias, econômicas ou em razão de determinado comportamento. Além díssu, póde havêer algum vínculo afetivo entre súdito e mandatário.
Weber define os tipos de dominação: (a) dominação tradicional, sustentada pela lealdade às tradições, como entre súdito e senhor; b) dominação carismática, baseada na devoção emocional a líderes como profetas ou heróis; e c) dominação legal, onde a legitimidade decorre de normas e leis estabelecidas no Estado moderno, sêndo a burocracia o principal mecanismo de contrôle.
Leia as definições de cada tipo de dominação nas palavras de Max Weber.
Dominação legal
[…] Seu tipo mais puro é a dominação burocrática. […]
Obedece-se não à pessoa em virtude de seu direito próprio, mas à regra estatuída, quê estabelece ao mesmo tempo a quêm e em quê medida se deve obedecer. […] O tipo daquele que ordena é o'superior', cujo direito de mando está legitimado por uma regra estatuída […]. O tipo do funcionário é aquele de formação profissional, cujas condições de serviço se baseiam num contrato, com um pagamento fixo, graduado segundo a hierarquia do cargo […].
Dominação tradicional
Dominação tradicional em virtude da crença na santidade das ordenações e dos pôdêris senhoriais de há muito existentes. Seu tipo mais puro é o da dominação patriarcal. A associação dominante é de caráter comunitário. O tipo daquele quê ordena é o'senhor', e os quê obedecem são'súditos', enquanto o qüadro administrativo é formado por'servidores'. Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por fidelidade. […]
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Dominação carismática
Dominação carismática em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, pôdêr intelectual ou de oratória. O sempre novo, o extraordinário, o inaudito e o arrebatamento emotivo quê provocam constituem aqui a fonte da devoção pessoal. Seus tipos mais puros são a dominação do profeta, do herói guerreiro e do grande demagogo. A associação dominante é de caráter comunitário, na comunidade ou no séquito. O tipo quê manda é o líder. O tipo quê obedece é o'apóstolo'. […]
WEBER, 1956 apúd COHN, Gabriel (org.). Weber: sociologia. Tradução: Amélia Cohn, Gabriel Cohn. 7. ed. São Paulo: Ática, 2003. (Coleção Grandes cientistas sociais, v. 13, p. 128-129, 131, 134-135).
ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
• Após refletir sobre as diferentes formas de dominação identificadas por Weber, responda: você consegue reconhecer algum exemplo de dominação (legal, tradicional ou carismática) no contexto político mundial? Comente.
Resposta pessoal. Espera-se quê o estudante reconheça os diferentes tipos de dominação no campo político mundial, como a legal, baseada em leis e normas; a tradicional, fundamentada em práticas históricas; e a carismática, centrada em líderes carismáticos.
A obra de Chamberlain sobre a família patriarcal reflete a dominação tradicional descrita por Weber, marcada por hierarquias e desigualdades legitimadas pela tradição.
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Presidencialismo e parlamentarismo
O presidencialismo é um sistema de govêrno no qual o presidente é a maior autoridade do país. Relaciona-se sobretudo com o republicanismo, sêndo simultaneamente chefe de Estado, chefe de govêrno e líder do Poder Executivo. No Brasil, o presidencialismo surgiu com a Proclamação da República, em 1889, e foi referendado pela Constituição Federal de 1988. O presidente é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos, podendo sêr reeleito uma vez.
O parlamentarismo póde sêr adotado em monarquias ou repúblicas. A pessoa quê exerce a chefia de Estado (rei ou presidente) é diferente da pessoa quê é chefe de govêrno, o primeiro-ministro. No parlamentarismo, o mandato do primeiro-ministro não tem prazo fixo, pois depende do apôio do Parlamento. Isso permite quê o govêrno seja substituído com maior facilidade, de acôr-do com a legislação de cada país.
O presidencialismo de coalizão
Segundo o sociólogo brasileiro Sérgio Abranches (1949-), na obra Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro, de 2018, o presidencialismo de coalizão combina o sistema de representação proporcional, o pluripartidarismo e o presidencialismo. Esse modelo é organizado em grandes coalizões e blocos parlamentares multipartidários e regionais, caracterizando, segundo o autor, o sistema de govêrno brasileiro, ou seja, o presidencialismo. Nesse sistema de coalizão, o Poder Executivo, representado pelo presidente, necessita do apôio do Congresso Nacional para viabilizar suas políticas públicas. Embora possa sêr comparado ao parlamentarismo, o presidencialismo de coalizão mantém a forte presença do presidente como chefe de Estado e de govêrno. Para governar, o Executivo precisa formár alianças com diferentes forças políticas, sobretudo partidárias, tanto no período eleitoral quanto na própria formação do govêrno, para garantir a implantação de suas políticas.
Em 21 de abril de 1993, houve um plebiscito para quê a população brasileira optasse pela monarquia ou república como forma de govêrno e pelo presidencialismo ou parlamentarismo como sistema de govêrno. Os eleitores escolheram a manutenção da república e do presidencialismo.
Saiba mais
• AGU EXPLICA: presidencialismo e parlamentarismo. [S. l.: s. n.], 2018. 1 vídeo (3 min). Publicado pelo canal da Advocacia-Geral da União AGU. Disponível em: https://livro.pw/igzdp. Acesso em: 10 set. 2024.
Vídeo da Advocacia-Geral da União (AGU) quê explica a diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo.
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As juventudes querem participar
As juventudes contemporâneas têm se destacado como agentes ativos de resistência e transformação social. Essa resistência não é homogênea, mas se manifesta de diversas formas: nas rêdes sociais, nos movimentos de rua, nas expressões culturais e nas iniciativas locais.
Michél Fucoul (1926-1984), em sua obra História da sexualidade: a vontade de saber, publicada originalmente em 1976, argumenta quê o pôdêr é difuso e capilar, presente em todas as esferas da vida social. Portanto, a resistência também deve sêr múltipla e abrangente. As juventudes, com sua pluralidade, desafiam as normas e as práticas estabelecidas, propondo novas formas de organização e relação.
Essa multiplicidade de ações é crucial, pois, ao resistirem em diferentes frentes, os jovens expõem as fissuras e as fragilidades nas estruturas de pôdêr, abrindo espaço para novas possibilidades de transformação social. A capacidade de mobilização e articulação das juventudes mostra quê a resistência não é apenas uma reação ao pôdêr mas também um ato criativo de construção de novas realidades.
Assim, as juventudes se tornam protagonistas na redefinição do futuro, questionando e reformulando as formas tradicionais de pôdêr e propondo alternativas mais inclusivas e democráticas. Nesse contexto, os jovens ocupam um papel central como sujeitos capazes de identificar e decidir sobre kestões quê afetam suas vidas e a ssossiedade ao redor. Esse protagonismo refere-se à capacidade dos jovens de gerar mudanças sociais com base em um posicionamento crítico, criando e aplicando soluções viáveis nas comunidades em quê vivem.
- capilar
- : nesse contexto, refere-se ao pôdêr descentralizado e sutil, quê influencía comportamentos e relações cotidianas.
Elaborações pessoais. Espera-se quê os estudantes identifiquem grupos de atuação política como movimentos estudantis, coletivos culturais, organizações comunitárias, ônguis, movimentos sociais etc.
ATIVIDADE
Consulte orientações no Manual do Professor.
• Em trios, façam uma pesquisa para identificar grupos de atuação política juvenil em seu contexto local ou regional, de acôr-do com o roteiro.
a) Identifiquem as áreas de atuação dêêsses grupos (educação, meio ambiente, direitos humanos, igualdade de gênero etc.).
b) Selecionem um dêêsses grupos para realizar uma análise mais profunda.
c) Analisem as principais características do grupo (as causas em quê estão engajados, os locais de atuação, as formas de luta e mobilização).
d) Elaborem uma apresentação para compartilhar as informações com os côlégas, destacando como o grupo escolhido contribui para a resistência e a transformação social.
e) Pesquisem quais desafios esses grupos enfrentam no contexto político atual e como têm superado obstáculos.
f) Proponham soluções para ampliar o impacto dessas iniciativas juvenis em suas comunidades ou regiões.
g) Elaborem uma apresentação para compartilhar as informações com os côlégas, destacando como o grupo escolhido contribui para a resistência e a transformação social.
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INVESTIGAÇÃO
Análise documental: os contratualistas
Consulte orientações no Manual do Professor.
Os contratualistas, considerados atualmente autores clássicos, refletiram sobre temas quê são fundamentais até os dias de hoje, sobretudo na organização dos Estados nacionais, inclusive no Brasil. Nesta prática de pesquisa, serão analisadas as obras de três importantes contratualistas por meio do método de pesquisa análise documental.
Contratualistas |
Obras |
|---|---|
Tômas Róbbes |
Leviatã: ou matéria, forma e pôdêr de um Estado eclesiástico e civil |
Diôn Locke |
Dois tratados do govêrno civil |
jã-jác Rousseau |
O contrato social |
Fonte: Elaborado pelo autor.
A análise documental é uma metodologia de pesquisa qualitativa quê consiste em examinar e interpretar documentos escritos para extrair informações e compreender as visões e significados neles contidos. O processo envolve identificar os principais argumentos, comparar as abordagens dos autores e compreender o contexto histórico e filosófico em quê seus textos foram produzidos. Ela permite uma interpretação crítica dos textos, possibilitando quê os estudantes discutam como cada autor concebe a organização da ssossiedade e as funções do Estado.
Objetivos
Dessa forma, a tarefa consiste em pesquisar, interpretar e analisar os documentos escritos por cada um dos três autores, com foco nos sentidos e nas visões de cada um sobre: a) a natureza humana; b) a necessidade de um contrato social para se viver em ssossiedade; c) o papel do Estado.
Dica
Se as fontes forem digitais, certifiquem-se de pesquisar em sáites quê disponibilizem obras em domínio público. Além díssu, as pesquisas podem sêr feitas em bibliotecas públicas com base nas obras impréssas dos autores. Lembrem-se também de selecionar fontes quê contenham informações sobre a vida dos autores e o contexto histórico e político em quê viveram.
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ETAPA 1
PREPARAÇÃO PARA A ANÁLISE
1. Reúnam-se em grupos de, no mássimo, quatro pessoas e organizem-se para a pesquisa das fontes.
ETAPA 2
PESQUISA DAS FONTES
2. Iniciem o levantamento das fontes, quê devem sêr confiáveis.
3. Sigam o roteiro para identificar elemêntos quê devem constar da sua pesquisa.
a) A vida do autor e a importânssia da obra.
b) O contexto histórico em quê o autor viveu.
c) Os principais desafios políticos na época do contratualista.
d) A importânssia do contrato social.
e) A instituição do Estado como necessária para os homens vivêrem em ssossiedade.
f) A importânssia da propriedade privada na obra do contratualista pesquisado.
ETAPA 3
ANÁLISE DAS FONTES
4. Leiam, com atenção, os textos das referências coletadas.
ETAPA 4
ANOTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
5. Façam uma síntese com as principais informações e pontos de vista dos autores.
6. Organizem um texto final, articulando-o com o conteúdo trabalhado no capítulo. Se preferirem, organizem as informações coletadas em fichas.
Dica
Se considerarem quê alguns trechos apresentam maior dificuldade na leitura, aproveitem para fazer anotações no caderno, a fim de quê, posteriormente, o professor possa auxiliá-los nessa interpretação.
ETAPA 5
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
7. Com a mediação do professor, apresentem para os demais grupos o texto final da análise documental elaborada. Para isso, vocês pódem, por exemplo, elaborar painéis, cartazes, apresentações digitais etc. Uma disposição organizada e atrativa das informações pode colaborar para um maior rendimento na apresentação dos resultados, bem como para a compreensão da turma.
Lembrete
Lembrem-se de destacar entre aspas os textos citados na íntegra, respeitando a altoría de cada texto. Isso também ajudará na organização textual, a fim de quê seja fácil identificar tanto a parte do texto escrita por vocês quanto a escrita pêlos autores pesquisados (citações).
ETAPA 6
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
8. Conversem sobre as dificuldades encontradas e a percepção das melhores práticas durante a realização das etapas de planejamento, aplicação e sistematização dos dados.
9. Caso tênham anotado dúvidas durante a etapa de leitura das fontes, aproveitem êste momento para compartilhar com côlégas e professor.
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RECAPITULE
Neste capítulo, estudamos a política, o Estado e a democracia. Analisamos a política entendida como um campo, ou seja, um microcosmo dentro da ssossiedade geral com regras e particularidades do contexto específico da esféra da política.
Além díssu, estudamos os contratualistas comparando-os sobretudo em relação à ideia de sêres humanos em estado de natureza e a necessidade de havêer um contrato social para organizar a vida em ssossiedade.
Também estudamos a democracia em seus diferentes modelos: democracia representativa (ou indireta), democracia diréta (ou participativa), democracia política e democracia social. Conhecemos também as tecnopolíticas e as formas de dominação legítima segundo o sociólogo Max Weber.
ATIVIDADES FINAIS
Consulte orientações no Manual do Professor.
1. Leia o trecho a seguir e responda à questão.
Uma vez conquistado o direito à participação política, o cidadão das democracias mais avançadas percebeu quê a esféra política está por sua vez incluída numa esféra muito mais ampla, a esféra da ssossiedade em seu conjunto, e quê não existe dê-cisão política quê não esteja condicionada ou inclusive determinada por akilo quê acontece na ssossiedade civil. Portanto, uma coisa é a democratização da direção política, o quê ocorreu com a instituição dos parlamentos, outra coisa é a democratização da ssossiedade. Em consequência, póde muito bem existir um Estado democrático numa ssossiedade em quê a maior parte das instituições, da família à escola, da empresa aos serviços públicos, não são governadas democraticamente. Daí a pergunta quê melhor do quê qualquer outra caracteriza a atual fase de desenvolvimento da democracia nos países politicamente mais democráticos: 'É possível a sobrevivência de um Estado democrático numa ssossiedade não democrática?' […].
BOBBIO, Norberto. Estado, govêrno, ssossiedade: para uma teoria geral da política. Tradução: Marco Áurélio Nogueira. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007. (Coleção Pensamento crítico, v. 69, p. 156).
Você concórda com a afirmação “[…] póde muito bem existir um Estado democrático numa ssossiedade em quê a maior parte das instituições, da família à escola, da empresa aos serviços públicos, não são governadas democraticamente”? Justifique.
1. Resposta pessoal. O fato de havêer eleições para o Parlamento ou para escolher o chefe do Poder Executivo está relacionado a algumas instâncias de tomada de dê-cisão democráticas, mas quê por si só não garante quê outras instituições da ssossiedade funcionem de modo democrático.
2. (Enem – 2022)
O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos pôdêris públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses pôdêris. Estado de direito significa quê nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito, Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).
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Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:
a) Supressão de eleições de representantes políticos.
b) Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja.
c) Disseminação de projetos sociais em universidades.
d) Ampliação dos processos de concentração de renda.
e) Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.
Resposta: a)
3. (Enem – 2018)
A tribo não possui um rei, mas um chefe quê não é chefe de Estado. O quê significa isso? Simplesmente quê o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum pôdêr de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do pôdêr. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos quê podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio quê lhe reconhece a ssossiedade. Mas evidentemente prestígio não significa pôdêr, e os meios quê o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.
CLASTRES. P. A ssossiedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982 (adaptado).
O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:
a) Imposição ideológica e normas hierárquicas.
b) Determinação divina e soberania monárquica.
c) Intervenção consensual e autonomia comunitária.
d) Mediação jurídica e regras contratualistas.
e) Gestão coletiva e obrigações tributárias.
Resposta: c)
4. (UFPA – 2009) Há uma política, no momento atual, quê tem por pressuposto a ideia de quê a legitimidade do pôdêr político se funda sobre um contrato social firmado hipoteticamente entre indivíduos, cujo fim é a proteção dos seus direitos naturais. Trata-se da teoria
a) Social-Democrata.
b) Comunista.
c) Multiculturalista.
d) Comunitarista.
e) Liberal.
Resposta: e)
5. (UECE – 2019) O Estado moderno póde sêr corretamente definido como
a) um conjunto de instituições cuja função principal é dar sustentação aos governos sucessivamente eleitos.
b) um lugar constituído por pessoas escolhidas segundo o pôdêr das famílias tradicionais e de sua filiação religiosa.
c) uma comunidade humana quê pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da fôrça física dentro de um determinado território.
d) o pôdêr do govêrno de um país de decidir, conforme sua vontade, quem são as pessoas autorizadas a fazer justiça de acôr-do com os julgamentos quê achar mais corretos.
Resposta: c)
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