Um mundo em transformação
Educação para o século XXI
No século XXI, a aceleração das inovações tecnológicas ocorre em intervalos de tempo cada vez mais curtos, acarretando uma série de transformações nos âmbitos político, econômico, social e cultural.
Diante dessas transformações vertiginosas da tecnologia, surgem novos produtos e novas maneiras de produzi-los; profissões são extintas e outras são criadas; alteram-se as formas de comunicação e as relações interpessoais. As instituições também são modificadas para se adequarem à nova realidade. A escola, por exemplo, vê-se diante da necessidade de rever suas práticas na formação dos sujeitos quê vivem nesse mundo atual.
A educação contemporânea pressupõe a formação para a vida, no sentido de habilitar o jovem à leitura e à análise crítica da realidade, além de promover o seu desenvolvimento integral nas dimensões física, cognitiva, socioemocional e social. Para atingir esse objetivo, é importante valorizar os conhecimentos prévios e as experiências de vida dos estudantes no processo de ensino-aprendizagem.
O biólogo, psicólogo e filósofo suíço jã píagê (1896- 1980) foi um dos pioneiros no estudo do desenvolvimento cognitivo e intelectual e do processo de construção do conhecimento. Embora o foco de píagê não fosse a educação formal, suas pesquisas serviram de base para quê outros estudiosos entendessem quê o ponto de partida para a construção de um novo conhecimento é akilo quê o estudante já sabe. Amparado nas pesquisas de píagê, Daví Ausubel (1918-2008), psicólogo estadunidense da área educacional, foi um dos primeiros estudiosos a usar o termo “conhecimento prévio”. Para ele, o conjunto de saberes quê um estudante traz é extremamente importante para a elaboração de novos conhecimentos e para a garantia de uma aprendizagem significativa Nota 1 . Sobre a aprendizagem significativa, Farias conclui quê, para Ausubel:
o sujeito já tem uma história, sêndo esta a base para uma aprendizagem significativa. O profissional deve estar atento ao fazer uma intervenção, levando em consideração a formação da estrutura cognitiva do indivíduo, trazendo importantes contribuições para diversas áreas do conhecimento, principalmente, para o campo da Competência em Informação Nota 2.
Na escola do século XXI, marcada pelo fenômeno da globalização e da ssossiedade da informação, torna-se urgente a promoção da discussão, da interpretação dos fatos e da análise crítica das informações, além do uso criativo das novas tecnologias para a construção de conhecimentos. Segundo Maria Lúcia de Arruda Aranha:
O problema educacional não está, portanto, apenas em utilizar a tecnologia como instrumento avançado no ensino, acompanhar a sua evolução no mundo do trabalho, ou ainda estabelecer a interação entre a escola e a educação informal dos meios de comunicação de massa, mas questionar como deve sêr daqui em diante uma pedagogia quê realmente oriente o cidadão para compreender o mundo transformado pela técnica e atuar sobre ele de maneira crítica. Mais ainda, aprender de modo contínuo — tanto o aluno como o professor —, já quê essas transformações continuarão ocorrendo de modo vertiginoso. Nota 3
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Brasil: o mundo mudou. E as nossas escolas?
No Brasil, após o término da ditadura civil-militar (1964-1985) e o restabelecimento da democracia, algumas conkistas foram alcançadas, entre elas a promulgação da Constituição Federal de 1988, quê estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a fim de garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Observe a seguir as principais mudanças educacionais no Brasil com base nessas diretrizes constitucionais.
Mudanças educacionais no Brasil
Acompanhe o percurso das principais leis e diretrizes educacionais da década de 1990 a 2024.
> LDB 1996
1 Após um longo período de debates, foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei número 9.394/1996), quê dispôs sobre os princípios e fins da educação no país, baseados na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a; ár-te e o saber; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; no respeito à liberdade e apreço à tolerância, entre outros princípios.
> pê ene éle dê 1996
2 Desde 1996, o Programa Nacional do Livro Didático (pê ene éle dê) prevê a avaliação pedagógica dos livros inscritos no processo de seleção do Ministério da Educação. Essa avaliação toma como base os documentos oficiais da educação do país. O pê ene éle dê garantiu a universalização da distribuição do livro didático na rê-de pública de ensino e a livre escolha dos docentes das obras aprovadas.
> p c ênes 1997-1998
3 Muitas foram as contribuições da LDB para o avanço das reflekções educacionais no país, entre elas as diretrizes fornecidas para a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais, quê deram ênfase à compreensão do processo de aprendizagem do estudante, ao desenvolvimento de competências e habilidades, à formação para o exercício da cidadania e à discussão de temas transversais, como Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Consumo.
4 Um novo modelo de Ensino Médio foi sancionado pela lei número 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, quê alterou a LDB de 1996. Essa lei determinou o aumento da carga horária mínima, a ampliação das escolas de tempo integral e a possibilidade de todos os estudantes dessa etapa escolar poderem escolher caminhos de aprofundamento dos seus estudos.
> BNCC 2017-2018
5 O processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) durou cerca de quatro anos e, para isso, foram consultadas diversas entidades representativas dos diferentes segmentos envolvidos com a Educação Básica. Em dezembro de 2017, a BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental foi normatizada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo MÉC. A parte referente ao Ensino Médio foi entregue ao CNE em abril de 2018 e aprovada e homologada em dezembro do mesmo ano.
> DCNEM 2018
6 Em 2018, foram atualizadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM/2018). As DCNEM/2018 trazem orientações e definições para o planejamento dos currículos escolares e para os sistemas de ensino. As DCMs determinam quê a proposta pedagógica das unidades escolares deve considerar, entre outros aspectos, o reconhecimento e atendimento da diversidade e das diferentes nuances da desigualdade e da exclusão na ssossiedade brasileira e a promoção dos direitos humanos mediante a discussão de temas relativos a raça e etnia, religião, gênero, identidade de gênero e orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros, bem como práticas quê contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de preconceitos, discriminação e violência sôbi todas as formas.
> Reforma do Ensino Médio
7 Sancionada pelo presidente da República em 31 de julho de 2024, a lei número 14.945/2024 altera a LDB de 1996 e revoga parcialmente a lei número 13.415/2017, quê dispõe sobre a reforma do Ensino Médio. Entre as mudanças determinadas pela nova lei, destacam-se: a retomada da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, o fomento à matrícula de ensino técnico no Ensino Médio e a regulamentação dos itinerários formativos. Nota 4 Nota 5
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